{"id":119,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025","link_detail_backend":"/materia/119","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Everson Feuser",["2025-05-16T11:05:48-03:00","ICP-Brasil"]],["Mario Sergio Stramosk",["2025-05-16T09:50:47-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":22,"ano":2025,"numero_protocolo":72,"data_apresentacao":"2025-05-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul, nos termos regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Prefeito Municipal de Rio do Sul, em raz\u00e3o do chamamento de concurso p\u00fablico para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS.\r\n\r\nO concurso p\u00fablico para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, realizado por esta municipalidade, possui validade pr\u00f3xima do seu encerramento. Atualmente, existem 37 vagas abertas no quadro da Secretaria de Sa\u00fade, as quais permanecem desocupadas, prejudicando diretamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCiente de que se trata de programa onde a maior parte dos recursos, especialmente os relacionados ao custeio de pagamento da folha dos servidores \u00e9 feito pelo governo federal e que, baseado nos dados obtidos atrav\u00e9s deste programa, existem recursos repassados ao munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\r\n\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para convocar os candidatos aprovados no referido concurso, de modo a preencher essas vagas e garantir um servi\u00e7o de sa\u00fade mais eficiente e acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os.\r\n\r\nAcreditamos que a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento e para o fortalecimento do sistema de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/mocao_de_apelo_prefeito_0705.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-20T12:22:45.958902-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[2,7]}