{"id":2139,"__str__":"Proposta de Emenda n\u00ba 14 de 2025 | Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor | 12/12/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/2139","metadata":{},"timestamp":"2025-12-12T10:29:03.693019-03:00","data_tramitacao":"2025-12-12","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"De conformidade com o \u00a71\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda n\u00ba 14, de 9 de dezembro de 2025, que \u201cacrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 106, de 9 de outubro de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada\u201d, tendo em vista a readequa\u00e7\u00e3o do texto da mat\u00e9ria e apresenta\u00e7\u00e3o de nova Proposta de Emenda.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.37.64.228","ultima_edicao":"2025-12-12T10:27:56.869294-03:00","status":31,"materia":802,"unidade_tramitacao_local":12,"unidade_tramitacao_destino":5,"user":5}