{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "997", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/2025_001_projeto_-_educacao_financeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de atividades e conte\u00fados relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira no plano curricular das escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino de Rio do Sul."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/mensagem_003.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba\u00a05.678, de 8 de dezembro de 2015, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente \u00e0s funda\u00e7\u00f5es municipais de Rio do Sul e entidades a elas vinculadas."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/mensagem_projeto_de_lei_especial_superavit_-_abertura_secretaria_-_ppa.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no Plano Plurianual (2022-2025) do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/mensagem_projeto_de_lei_especial_superavit_-_abertura_secretaria_-_loa.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 1.400.000,00)"}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/2025_005_projeto_-_proibe_shows_com_apologia_assinado.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, suas Funda\u00e7\u00f5es e Autarquias e o Poder Legislativo de contratar shows, teatros, atividades art\u00edsticas ou culturais que fa\u00e7am apologia a drogas ou crimes."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/2025_006_projeto_-_voluntariado_assinado.pdf", "ementa": "Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei n. 5.306, de 19 de junho de 2012, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios Municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para esclarecer direitos e deveres bem como fortalecer pr\u00e1ticas de voluntariado e engajamento popular."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/2025_7_projeto_carnaval.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que \u201cInstitui o \u2018Carnaval na Pra\u00e7a\u2019 no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para que o custeio ao evento seja realizado preferencialmente por parcerias privadas. (Reda\u00e7\u00e3o final)"}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/mensagem_007.20205_-_projeto_de_lei_reconhece_debito_pintura_da_7_delegacia_regional_de_policia_de_rio_-_assinado.pdf", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa 3D PINTURAS ACABAMENTOS FINOS E LTDA."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/2025_009_projeto_-_adote_bus.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cAdote um Ponto de \u00d4nibus\u201d no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/mensagem_e_projeto_de_lei_de_abre_credito_fia_-_r411.33370_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 411.333,70)"}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/mensagem_009.2025_-_altera_dispositivos_da_lei_no_5.675_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 5.675, de 03 de dezembro de 2015, que \u201cConsolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente aos s\u00edmbolos do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/mensagem_010_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Autoriza a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desportos (FMD) a realizar despesas com atletas/t\u00e9cnicos/dirigentes e demais custos, quando da participa\u00e7\u00e3o em eventos da FESPORTE."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/mensagem_011_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos atletas, monitores e t\u00e9cnicos bolsistas que participarem de eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas representando o munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/2025_014_projeto_-limpeza_ribeiroes_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeir\u00f5es, no site eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/mensagem_012.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para a participa\u00e7\u00e3o de alunos e professores da escola municipal \u201cElla Kurth\u201d no torneio de rob\u00f3tica \u2013 First Lego League - SESI/SENAI Challenge \u2013 Etapa Nacional."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/mensagem_e_projeto_de_lei_para_aquisicao_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento junto ao Fundo de melhoria da Pol\u00edcia Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Feuser, Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/2025_017_projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade na repara\u00e7\u00e3o dos danos ocasionados pelas empresas concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizat\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos em bens p\u00fablicos do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/2025_018_projeto_-_altera_lei_4435_2026_-_escrava_anastacia.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consci\u00eancia Negra no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/mensagem_e_projeto_de_lei_para_aquisicao_014.2025_fundo_municipal_dos_direitos_da_crianca_e_do_adolescente_-_assinado_compressed.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 2.022.366,70)"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/2025_020_projeto_compressed.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 984.528,14)."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/2025_021_projeto_-_tempo_def_area_azul.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivo na Lei n. 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que \u201cConsolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao sistema vi\u00e1rio\u201d para esclarecer o respeito \u00e0 rotatividade do estacionamento nas vagas destinadas a p\u00fablico isento de tarifa."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/mensagem_016.2025-_lei_orcamentaria_anual_e_plano_plurianual__para_a_politica_nacional_-_assinado_compressed.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96)."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/mensagem_018.2025_-por_superavit_financeiro_assistencia_social_-_assinado_1_compressed.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)"}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/mensagem_019.2025_-_rota_turistica_caminho_do_louvor_-_assinado_-_copia_compressed.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INTEGRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DO SUL A COMPOR A ROTA TUR\u00cdSTICA CAMINHO DO LOUVOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/2025_025_projeto.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 6.667, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cpro\u00edbe a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, suas Funda\u00e7\u00f5es e Autarquias e o Poder Legislativo de contratar shows, teatros, atividades art\u00edsticas ou culturais que fa\u00e7am apologia a drogas ou crimes.\""}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/2025_026_projeto_compressed.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar em car\u00e1ter de emerg\u00eancia a empresa Victor Ohf & Cia Ltda para explora\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio de passageiros de Rio do Sul."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/mensagem_024_assinado_-_ementa_retificada.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no Plano Plurianual (2022-2025) da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96)."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/2025_028_projeto_-_tombamento_aeroclube.pdf", "ementa": "Institui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul \u2013 SC como patrim\u00f4nio cultural, esportivo e social do munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/projeto_de_lei_patrocinio_22.04.2025_-_assinado_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o recebimento de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico nos termos que especifica."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/mensagem_026_-_altera_lei_lei_2.275_-_rua_dinamarca_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.275, de 03 de abril de 1990, que denomina ruas sem nome em diversos bairros de Rio do Sul."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/mensagem_025.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Estabelece valor m\u00ednimo para o ajuizamento de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais no munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/2025_032_projeto.pdf", "ementa": "Denomina \u201cProfessor Adalberto Manoel Duarte\u201d o beco localizado no Bairro Rainha."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/mensagem_030_-_doacoes_sete_quedas_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico municipal."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/2025_034_proj_aero_tomba_imat.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul \u2013 SC e suas as atividades desenvolvidas."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/2025_035_proj_totens_depurado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Instala\u00e7\u00e3o de Totens de Carregamento em espa\u00e7os p\u00fablicos de Rio do Sul."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/2025_036_projeto.pdf", "ementa": "Determina, no munic\u00edpio de Rio do Sul, que as unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como as de rede privada ofere\u00e7am leito separado para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/mensagem_019.2025_-_rota_turistica_caminho_do_louvor_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza a integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Rio do Sul a compor a rota tur\u00edstica \u201cCaminho do Louvor\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/mensagem_028.2025_-_r210.00000_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/mensagem_029.2025_sedec_ppa-_r210.00000_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual (2022-2025) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)"}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/mensagem_036.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desporto de Rio do Sul. (R$ 1.400.000,00)"}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/mensagem_041.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir o direito da realiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da Festa do Agricultor de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/2025_042_projeto_-_robotica_ricardo_e_zeca.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Rob\u00f3tica Educacional no Munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 SC, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o e parcerias com a iniciativa privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/mensagem_38-__projeto_de_lei_reconhece_debito_-_assinado.pdf", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 L.J.K. Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Lubrificantes Ltda."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/mensagem_039.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Rio do Sul e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 30.427,68)"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/mensagem_040.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 40.989,23)"}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "PLO em elabora\u00e7\u00e3o pelo vereador Zeca Bittencourt. N\u00daMERO N\u00c3O UTILIZADO."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/2025_047_projeto_-_banco_de_racoes_e_utensilios.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Rio do Sul o Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais, com o objetivo de arrecadar e distribuir alimentos e itens essenciais a animais de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/mensagem_042.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2022- 2025) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$1.200.000,00)"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/mensagem_043.2025_1_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul (R$1.200.00,00)"}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/2025_050_proj_fibromialgia.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/mensagem_45_-__altera_lei_n._6.378_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/2025_052_proj_calcadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual da receita proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito para a recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, especialmente para garantir acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/2025_053.pdf", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito e autoriza o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Pro Eng Engenharia e Construtora Ltda."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/mensagem_47_-_define_as_vias_previstas.pdf", "ementa": "Define as vias previstas, conforme disposto no art. 607 da Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/2025_055_proj_carteira_pcd.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal para a Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/2025_056_proj_migrantes.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento a Migrantes no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "PLO em elabora\u00e7\u00e3o pelo vereador Ricardo Pinheiro. N\u00daMERO N\u00c3O UTILIZADO."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/mensagem_051.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/mensagem_052.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/mensagem_053.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Rio do Sul (R$ 37.003,21)"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/mensagem_44_-__altera_lei_n._6.666_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.666 de 14 de mar\u00e7o de 2025, que autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos atletas, monitores e t\u00e9cnicos bolsistas que participarem de eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas representando o munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/mensagem_050.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear passagens de transporte coletivo para o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial \u2013 Departamento Regional de Santa Catarina \u2013 SENAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/mensagem_048.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 340.000,00)"}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/2025_064_proj_atendimento_ubs_local_trabalho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de atendimento nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Rio do Sul conforme o local de trabalho do paciente."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/2025_065_proj_bolsa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representa\u00e7\u00e3o educacional."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/mensagem_054.2025_-_ppa_finalizado..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio do Sul para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/mensagem_057.2025_-_doacao_de_veiculo_vovo_belinha_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo do Fundo Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Jardins de Inf\u00e2ncia vov\u00f3 Belinha."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/mensagem_056.2025_-_doacao_de_veiculo_mover_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo em favor da Associa\u00e7\u00e3o Mover Caminhos."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/2025_069_proj_pead.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-desemprego \u2013 PEAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/mensagem_060.2025_-_pedagios_-_assinado.pdf", "ementa": "Regula a realiza\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios beneficentes no munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/projeto_de_lei_2025_-_marca_rio_do_sul_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da marca territorial do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/2025_072_projeto_-_migrantes.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento a Migrantes no Munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/mensagem_063.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 142.334,45)"}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/mensagem_064.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 631.118,67)"}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/2025_075_proj_pead.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-desemprego \u2013 PEAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/mensagem_068.2025_-_pasep.pdf", "ementa": "Reconhece d\u00e9bitos e autoriza o respectivo parcelamento, decorrente do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico - PASEP, relativos a compet\u00eancia dos anos de 2012 e 2013."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/mensagem_067.2025_-_versao_corrigida.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 129.870,10)"}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/2025_78_proj_-_resiliencia.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, Resili\u00eancia Urbana e Mitiga\u00e7\u00e3o de Desastres Naturais no Munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/mensagem_70.2025_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LDO 2026)"}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dani Pamplona, Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/2025_080_proj_casas_abandonadas.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Demoli\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria de Im\u00f3veis Abandonados no Munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 SC."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/2025_083_proj_marcenaria.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cOficina Escola de Marcenaria\u201d e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/mensagem_0071.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 500.000,00)"}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/2025_085_projeto_-_veda_conteudo_inadequado_-_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, coreografias, dan\u00e7as e v\u00eddeos e exposi\u00e7\u00e3o de livros com conte\u00fado inadequado no \u00e2mbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e revoga a Lei Municipal n\u00b0 6.299, de 4 de outubro de 2021, e a Lei Municipal n\u00b0 6.488, de 11 de julho de 2023."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/2025_086_projeto_-_veda_conteudo_inadequado_-_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, coreografias, dan\u00e7as e v\u00eddeos e exposi\u00e7\u00e3o de livros com conte\u00fado inadequado no \u00e2mbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e revoga a Lei Municipal n\u00b0 6.299, de 4 de outubro de 2021."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/2025_087_projeto_anexo_compressed.pdf", "ementa": "Denomina \u201cFlares Ceolin\u201d a arquibancada do Est\u00e1dio Municipal Alfredo Jo\u00e3o Krieck."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/2025_88_proj_-_resiliencia.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, Resili\u00eancia Urbana e Mitiga\u00e7\u00e3o de Desastres Naturais no Munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/mensagem_069.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 111.092,62)"}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/2025_090_proj_eme_pead.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei n\u00ba 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-Desemprego \u2013 PEAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para acrescentar direito de luto intrafamiliar."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/2025_91_projeto_utilidade_publica_-_guarda_mirim.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Mirim de Rio do Sul (AGMMRS), com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/mensagem_073.2024_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul (R$ 409.900,00)."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/mensagem_074.2024_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2022-2025) do munic\u00edpio de Rio do Sul (R$ 409.900,00)"}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/mensagem_075.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul (R$ 4.454.500,00)."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/mensagem_076.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 283.990,00)"}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/mensagem_078.2025_1_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul (R$ 200.000,00)."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/mensagem_079.2025_1_-_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2022-2025) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 200.000,00)"}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/mensagem_080.2025.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul (R$ 656.000,00)."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/mensagem_81.2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 327.239,48)"}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/mensagem_083.2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no Plano Plurianual (2022-2025) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 83.990,00)"}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/mensagem_084.2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 83.990,00)"}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/mensagem_82.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio do Sul a conceder aux\u00edlio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representa\u00e7\u00e3o educacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/2025_103_projeto_utilidade_publica_-_ccvg.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Comunidade Crist\u00e3 Vale da Gra\u00e7a - CCVG, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/2025_104_projeto_-_altera_lei_6.361-2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei n\u00ba 6.361, de 23 de maio de 2022, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos Hospitalares, para incluir a presta\u00e7\u00e3o de cuidados paliativos domiciliares."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/mensagem_61-__projeto_de_lei_reconhece_debito_de_hs_posto_de_combustiveis_ltda.docx_2024._9_cupons_-_assinado.pdf", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 HS Posto de Combust\u00edveis Ltda."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/2025_106_proj_rec_part.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/2025_107_proj_olho_vivo.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/2025_109_proj_bebidas_e_parque.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5.857, de 22 de setembro de 2017, que pro\u00edbe o consumo de bebidas alco\u00f3licas e cigarro nos parques municipais da cidade de Rio do Sul."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/2025_110_projeto_-_festa_de_sao_joao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o da Catedral S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de Rio do Sul, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/2025_111_proj_eme_pead_renovado.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei n\u00ba 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-Desemprego \u2013 PEAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para acrescentar direito de luto intrafamiliar."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/2025_112_projeto_-_maes_atipicas.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas \u2013 \u201cCuidando de quem Cuida\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/2025_113_proj_olho_vivo_novo.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multa aos cidad\u00e3os que jogarem lixo nos rios do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/2025_114_proj_utilidade_publica_-_app_ifc.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Catarinense \u2013 Campus Rio do Sul \u2013 APP IFC Rio do Sul, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/mensagem_088.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a V\u00f4 Paulo\u201d a Pra\u00e7a P\u00fablica de lazer localizada na Estrada Boa Esperan\u00e7a, no bairro Fundo Canoas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/mensagem_087.2025_-_autoriza_permissao_de_uso_estacao_farol_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso, de espa\u00e7os p\u00fablicos localizados na Esta\u00e7\u00e3o Farol, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/mensagem_089.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n. 4.630, de 16 de outubro de 2007, que \u201cTorna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio para as \u00e1guas pluviais coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou n\u00e3o, que tenham \u00e1rea impermeabilizada igual ou superior a 400m\u00b2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/2025_118_proj_pichacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a puni\u00e7\u00e3o administrativa dos atos de picha\u00e7\u00e3o e grafitagem n\u00e3o autorizada em bens p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/mensagem_90.2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)"}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/651/loa_2026_1_1.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Rio do Sul, para o exerc\u00edcio de 2026. (LOA 2026)."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/mensagem_095.20225_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 1.009.058,18)"}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/2025_122_proj__adesivo_veic_aband.pdf", "ementa": "Revoga o inciso I do \u00a71\u00b0 e acrescenta o \u00a72\u00b0 ao art. 57 da Lei n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Sistema Vi\u00e1rio."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/mensagem_094.2025_-_assinado_prefeito.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2022-2025) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)"}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/mensagem_100-2025.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Permanente de Levantamento, Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/mensagem_103.2025_-extincao_fundacao_municipal_de_desportos_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Desportos (FMD), institu\u00edda pela Lei Municipal n. 5.678, de 08 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/2025_126_proj_banco_oculos.pdf", "ementa": "Institui o \u201cBanco de Arma\u00e7\u00f5es de \u00d3culos\u201d no munic\u00edpio de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/mensagem_096.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Rio do Sul. (R$ 5.410,32)"}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Feuser, Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/2025_128_proj_cor_recicla.pdf", "ementa": "Institui a padroniza\u00e7\u00e3o da cor verde para identifica\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo recicl\u00e1vel no Munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/mensagem_104.2025_-_incentivo_produtores_rurais.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/mensagem_108.2025.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao sistema vi\u00e1rio."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/mensagem_110.2025.pdf", "ementa": "Acresce o \u00a77\u00b0 ao art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 6001, de 17 de dezembro de 2018, que cria, define e regulamenta os casos de vulnerabilidades tempor\u00e1rias para a concess\u00e3o de benef\u00edcios destinados ao atendimento de necessidades das fam\u00edlias na \u00e1rea habitacional."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/mensagem_111.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal ao Santa Catarina Clube, bem como disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o de publicidade institucional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/mensagem_112.2025.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos/ empregados p\u00fablicos do munic\u00edpio, das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/2025_134_projeto.pdf", "ementa": "Revoga o inciso III do art. 11 da Lei n\u00ba 6.378, de 27 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/oficio_284.2025___mensagem_112-a_2025_-_incluir_na_extraordinaria_-_assinado.pdf", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei n\u00ba 6.378, de 27 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/2025_004_plc_pd_telhados_escolas.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunit\u00e1rios educacionais."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/mensagem_017.2025_-_altera_a_lei_complementar_n._524_de_29_de_junho_de_2023_alterada_-_assinado_compressed_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u201cInstitui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/2025_006_plc_estatuto_-_possibilidade_reducao_de_jornada.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 12 e 13 ao art. 48 na Lei Complementar n\u00b0 522, de 29 de junho de 2023, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipal de Rio do Sul\u201d, estabelecendo a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/mensagem_033_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u201cInstitui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/mensagem_032_1_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 075, de 20 de novembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n. 159, de 22 de agosto de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/mensagem_46_-_altera_o_plano_diretor_1_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/projeto_de_alteracao_lei_complementar_339.2016_codensul_-_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 339, de 12 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Rio do Sul (Codensul), autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (FMDE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/projeto_de_alteracao_lei_complementar_544.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 544, de 19 de fevereiro de 2024, que \u201cdisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do dispositivo da Lei Complementar n. 529, de 24 de agosto de 2023, que \u2018altera a Lei Complementar n. 524, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul\u2019\u201d."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/mensagem_066.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 6.653, de 19 de dezembro de 2024, que concede revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos /empregados p\u00fablicos do munic\u00edpio de Rio do Sul e Lei Complementar n. 75, de 20 de novembro de 2001, que \"disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Rio do Sul."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/mensagem_065.2025_-_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 338, de 25 de novembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/mensagem_077.2025_-_programa_de_incentivo_ao_setor_imobiliario_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobili\u00e1rio de Rio do Sul."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/mensagem_de_lei_86.2025_-_altera_lei_que_cria_guarda_municipal_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar n. 397, de 12 de julho de 2018, que \u201cRegulamenta, moderniza e adequa a Guarda Municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/mensagem_85.2025_-_altera_vencimento_guarda_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/mensagem_072.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 338, de 25 de novembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/mensagem_092.2025._projeto_.pdf", "ementa": "Altera o art. 613 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/mensagem_101.2025__assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 559 de 19 de dezembro de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/mensagem_099.2025_novo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que \u201cInstitui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/mensagem_102.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera anexo da Lei Complementar n. 110, de 17 de setembro de 2003, que \"Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Rio do Sul\"."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/2025_022_projeto_-_mesa_diretora_assinado.pdf", "ementa": "Altera os anexos II da Lei Complementar n\u00ba 224, de 15 de fevereiro de 2011, que disp\u00f5e sobre os quadros de pessoal e Plano de Carreira dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul e o art. 5\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 269, de 03 de outubro de 2013, que \u201ccria a Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/mensagem_106.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/mensagem_109.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 568, de 19 de agosto de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "Transfere do dia 3 de abril de 2025 para dia 30 do mesmo m\u00eas, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Legislatura 2025-2028."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/2025_003_projeto_-__transfere_sessao_de_15_mai_para_8_mai_de_2025_4.pdf", "ementa": "Transfere o dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria agendada para 15 de maio de 2025, no calend\u00e1rio Oficial das Sess\u00f5es, para o dia 8 de maio de 2025."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/2025_004_projeto_-_altera_resolucao_das_diarias.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.239, de 15 de maio de 2023, que fixa valor e estabelece crit\u00e9rios para pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/2025_005_projeto_-__transfere_data_de_sessao_de_21_para_24_07.pdf", "ementa": "Transfere data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de julho de 2025 para o dia 24 de julho de 2025, alterando o calend\u00e1rio oficial das Sess\u00f5es do ano de 2025."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/2025_006_pres_-_reg._interno_comissoes.pdf", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul, para dinamizar as Reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es Legislativas Permanentes."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser, Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/2025_007_projeto_-_resolucao_camara_mirim.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Projeto C\u00e2mara Mirim no Munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/indicacao_rua_padre_anchieta.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, atrav\u00e9s do setor\r\nrespons\u00e1vel, realize MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL na Rua Padre Anchieta, Bairro\r\nCanoas."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/indicacao_rua_leandro_dellagiustina.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, atrav\u00e9s do setor\r\nrespons\u00e1vel, realize MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL na Rua Leandro Dellagiustina, no\r\nbairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/indicacao_varias_ruas.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, atrav\u00e9s do setor\r\nrespons\u00e1vel, que sejam inclu\u00eddas as seguintes ruas nas pr\u00f3ximas\r\npavimenta\u00e7\u00f5es a serem executadas em nossa cidade.\r\nSeguem as ruas:\r\n\u2022 Rua Curitiba \u2013 Bairro Boa Vista;\r\n\u2022 Rua Indira Gandhi \u2013 Bairro Boa Vista;\r\n\u2022 Rua Guilherme Becker \u2013 Bairro Santana;\r\n\u2022 Rua Mato Grosso \u2013 esta inclusive arrumar a tubula\u00e7\u00e3o \u2013 Bairro Boa\r\nVista."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/indicacao_rua_eng._odebrecht.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor\r\nrespons\u00e1vel, realize limpeza das cal\u00e7adas na Rua Eng. Odebrecht \u2013 Budag."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/indicacao_km_142_br_470.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, fa\u00e7a o patrolamento e coloque brita, cascalho no Km 142, N\u00famero 7507, Br 470."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/indicacao_rua_guilherme_becker.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor\r\nrespons\u00e1vel, realize MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL na Rua Guilherme Becker, Bairro\r\nSantana."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/indicacao_rua_vicente_barcelos.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria\r\ncompetente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua Vicente Barcelos, Bairro\r\nEug\u00eanio Schneider."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/indicacao_seguranca_nas_ciclovias_.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria\r\ncompetente, aprimore a seguran\u00e7a nas ciclovias de Rio do Sul. Sua proposta\r\nsugere a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pinturas no ch\u00e3o) e\r\nverticais (placas) em pontos onde as ciclovias cruzam vias com prefer\u00eancia\r\npara ve\u00edculos motorizados, alertando os ciclistas para pararem e cederem a\r\npassagem quando necess\u00e1rio."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/indicacao_pavimentacao_de_ruas.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que sejam inclu\u00eddas as seguintes ruas nas pr\u00f3ximas pavimenta\u00e7\u00f5es a serem executadas em nossa cidade.\r\nSeguem as ruas:\r\n    \u2022 Rua Bom Fim \u2013 Bairro Sumar\u00e9;\r\n    \u2022 Rua Andr\u00e9 Largura \u2013 Bairro Tabo\u00e3o;\r\n    \u2022 Rua Jacob Johan Dick \u2013 Bairro Budag."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/indicacao-_ricardo_25-04.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, solicitamos que providencie um contentor de lixo na Estrada do Bonfim, nas proximidades da \u201cStudio Cor Uniformes Personalizados\u201d."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/indicacao-_ricardo_28-04.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitamos que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada S\u00e3o Bento, no Bairro Progresso, al\u00e9m disso, pedimos que a Secretaria de Obras molhe com mais frequ\u00eancia esta rua e avalie a possibilidade de uma lombada f\u00edsica."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/01.04.25.indicacao.rua.lilly.bremer.vereador.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nQue fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o urgente na Rua Guilherme Ricardo Becker, Santana, 89160-254 - Rio do Sul/SC"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/04.04.25.indicacao.andre.largura.taboao.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito: Coloca\u00e7\u00e3o de Placa para Redu\u00e7\u00e3o de Velocidade na R. Andr\u00e9 Largura, na altura dos n\u00fameros 639-591, 89160-400 - Tabo\u00e3o, Rio do Sul \u2013 SC."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/01.04.25.indicacao.rua.lilly.bremer.vereador.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nManuten\u00e7\u00e3o Urgente na Rua Lilly Bremer, Bairro Navegantes, pr\u00f3ximo a revenda da Volvo Caminh\u00f5es, Rio do Sul/SC"}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/indicacao_conserto_asfalto_bela_alianca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando reparo no asfalto \r\n\r\n\r\n\r\nLocalizada : Rua Conselheiro Willy Hering\r\n                    Na cabeceira da ponte da Cohab \r\n\r\n\r\n                     Rua Alfredo Swarowsy\r\n                     Nas proximidades casa n\u00ba   383"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/29.04.25.indicacao.mafalda.porto.progresso.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras: Melhorias no Acesso e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Negrinho, encontro com Mafalda Porto, Bairro Progresso, Rio do Sul \u2013 SC."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/indicacao__reparos_asfalto_valada_sao_paulo.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, Solicitando conserto da via de asfalto\r\n\r\n\r\n\r\nLocalizada :  Rua Prefeito Adelar Soldateli\r\n                     Bairro Valada S\u00e3o Paulo"}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/indicacao.29.04.25.ruasergioalbertodegenhardt.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o do patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da Rua Sergio Alberto Degenhardt (rua ao lado direito e esquerdo do loteamento s\u00e3o pedro)  \u2013 Bairro Barra do Trombudo. \r\nA rua encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/29.05.25.indicacao.garuva.lyons.entulho.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras: Manuten\u00e7\u00e3o da via e recolhimento de entulho na altura do Lyons Club de Rio do Sul, rua Garuva, Bairro Progresso."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/29.04.25.indicacao.rua.rio.grande.poda.plantas.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao setor respons\u00e1vel:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de poda do mato do \u00faltimo terreno da Rua Rio Grande, Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/indicacao.29.04.25.ruasantomontagna.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobo e conserto de lajotas da Rua Santo Montagna \u2013 Bairro Barragem.\r\nA rua encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/indicacao_abrigo_onibus.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de  Infraestrutura do Munic\u00edpio de Rio do Sul a instala\u00e7\u00e3o de \u201cabrigo de passageiros de \u00f4nibus\u201d na Rua Oscar Strey.na altura onde a linha de transporte p\u00fablico municipal termina e o \u00f4nibus faz o retorno, bem como, promova a manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos situados;\r\n1 \u2013 Em frente a escola Francisco Altamir Wagner no lado \u00edmpar da via no sentido crescente.\r\n2 \u2013 Na Rua Oscar Strey na altura do entroncamento com a Estrada Bra\u00e7o Canoas."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/indicacao_tubulacao_oscar_strey.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de drenagem junto ao primeiro abrigo de passageiros de \u00f4nibus ao final do pavimento na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/indicacao_telemedicina.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que adote provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da telemedicina como ferramenta complementar na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/indicacao_manutencao_rua_espirito_santo.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o no pavimento das ruas ESPIRITO SANTO e sua continuidade pela rua REINOLDO KLEHN, Bairro Boa Vista em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontram."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/indicacao_pavimentacao_rua_espirito_santo.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que envide esfor\u00e7os no sentido de projetar e buscar meios para pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas ESPIRITO SANTO e sua continuidade pela Rua REINOLDO KLEHN, Bairro Boa Vista, e, enquanto tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o puderem ser efetivadas, que se realize ao menos a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem da \u00e1gua pluvial de maneira que este n\u00e3o comprometa o pavimento das referidas vias."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/indicacao_contentor_de_lixo_beco_om.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo  \r\n\r\n\r\n\r\nLocalizada :  Rua Alfredo Swarowsy\r\n                      Defronte a Marmoraria Om\r\n\r\n\r\nEste contentor de lixo, para servir todo Beco Om ,pois n\u00e3o \u00e9 feito coleta de lixo neste local"}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/indicacao_rua_patricio_noveletto.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, coloque 2 lombadas na Rua Patr\u00edcio Noveletto, Ribeir\u00e3o do Tigre Barra do Trombudo. Ap\u00f3s escola Navarro Lins."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/indicacao_252025_-_faixa_de_pedestre_rua_engenheiro_baugarten.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que realize estudo de viabilidade e, se poss\u00edvel, proceda com a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Engenheiro Baugarten, pr\u00f3ximo da Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/indicacao_242025_-_praca_juscelino_kubitschek.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras ou \u00f3rg\u00e3o competente que realize a capina, lavagem e pintura da Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Canoas."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/indicacao-_ricardo_05-05.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras,\r\nsolicitamos que o caminh\u00e3o-pipa molhe com mais frequ\u00eancia a Rua Alberto\r\nMazzi, no bairro Tabo\u00e3o."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/01.04.25.indicacao.estrada.navegantes.zeca.enviada.ok.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nManuten\u00e7\u00e3o Urgente (bueiro, limpeza e conserto buracos) na Estrada Navegantes, altura do n\u00famero 790, bairro Navegantes, Rio do Sul/SC"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/29.04.25.indicacao.valdemiro.selhorst.iluminacao.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao setor respons\u00e1vel: Indica\u00e7\u00e3o para colocar Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escadaria Valdemiro Selhorst \"Miro\", que liga a Rua Rio Grande a Rua 12 de Outubro, Bairro Boa Vista."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/25.04.25.indicacao.laranjeiras.adrys.boca.de.lobo.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras: Pedido de Manuten\u00e7\u00e3o (nivelamento) da boca de lobo desnivelada\r\nEm frente ao Restaurante Adrys, Rua XV Novembro 472 - Laranjeiras"}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/25.04.25.indicacao.caixas.coletoras.calcadao.vera.gemballa.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Meio Ambiente: Realoca\u00e7\u00e3o de 02 das caixas coletoras grandes que hoje est\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0 Farm\u00e1cia Gemballa, no Cal\u00e7ad\u00e3o Osni Jos\u00e9 Gon\u00e7alves + pintura no ch\u00e3o pr\u00f3ximo a faixa de pedestre."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/08.04.25.indicacao.posturas.progresso.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas:\r\nMedidas urgentes para verifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel abandonado que vem sendo usado por usu\u00e1rios de drogas e outras atividades il\u00edcitas. Os ocorridos est\u00e3o sendo praticados nos fundos da casa 113, Rua Lorena Anacleto Faustino, Loteamento Novo Mil\u00eanio, 89163750 - Bairro Progresso - Rio Do Sul \u2013 SC."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/04.04.25.indicacao.est.quintinos.bremer.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nDrenagem e tubula\u00e7\u00e3o na Estrada dos Quintinos, Bremer, Rio do Sul/SC."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/indicacao.29.04.25.rua.rio.negrinho.zeca.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nManuten\u00e7\u00e3o Urgente da Rua Rio Negrinho, (desgalhe e trafegabilidade) Bairro Progresso \u2013 Rio do Sul \u2013 SC."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/indicacao_contentor_de_lixo_francisco_fleisner.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/indicacao-_ricardo_06-05.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitamos que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em lajotas na Rua dos Sabi\u00e1s, e tamb\u00e9m, na Rua da Sa\u00edras, ambas no bairro Tabo\u00e3o."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/indicacao_meio_ambiente_coleta_seletiva.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exig\u00eancia junto \u00e0 empresa \u201cCons\u00f3rcio Riosulense SPE\u201d, respons\u00e1vel pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta recicl\u00e1vel que desenvolva e apresente projeto para que o munic\u00edpio de Rio do Sul adote para a coleta de material recicl\u00e1vel embalagens diferenciadas em cor ou caracter\u00edsticas diferentes das tradicionais usadas para o lixo org\u00e2nico."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indicacao_262025_-_rua_oscar_kirsten.pdf", "ementa": "Que o poder Executivo elabore o projeto para asfaltamento da Rua Oscar Kirsten, no Centro de Rio do Sul, ou, alternativamente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo, com nivelamento e substitui\u00e7\u00e3o das pedras danificadas, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade em via pr\u00f3xima ao Hospital Regional."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/indicacao_282025_-_rua_alameda_bela_alianca.pdf", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao Restaurante Gepetto, na Alameda Bela Alian\u00e7a, Bairro Jardim Am\u00e9rica, e que seja realizado estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de outras faixas elevadas ao longo da via."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/indicacao_contentor_de_lixo_oscar_barcelos.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo  \r\n\r\n\r\n\r\nLocalizada : Avenida Oscar barcelos 1526\r\n                    Esquina da Leopoldo Ledra \r\n                    Pr\u00e9dio da casa do churrasco\r\n                     Bairro Santana"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/indicacao_0292025_-_doacao_predio_sebastiao_back.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para formalizar, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o pedido de doa\u00e7\u00e3o definitiva do pr\u00e9dio onde atualmente funciona o Centro Educacional Sebasti\u00e3o Back, localizado no bairro Santana."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/indicacao_contentor_de_lixo_alto_bella_alianca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo  \r\n\r\n\r\n\r\nLocalizada : Rua Gustavo Hasse\r\n                    Prox .Recanto pesque pague Rainha do vale\r\n                    No final do ponto de \u00d4nibus \r\n                    Bairro Bela Alian\u00e7a"}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/conserto_boca_lobo_bella_alianca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de  Obras Troca de Duas (2)_Tampos  de  Bocas de Lobo \r\n\r\nLocalizadas : Rua Alfredo Swarowsy\r\n                      No Inicio da via \r\n                      Bairro Bela Alian\u00e7a\r\n\r\n\r\n\r\nNo local oferece grande risco de acidente"}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/indicacao_0302025_-_rua_1063_barra_do_trombudo.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize vistoria t\u00e9cnica na Rua 1063, localizada no bairro Barra do Trombudo, pr\u00f3ximo a rua Patr\u00edcio Noveletto, com o objetivo de avaliar e propor melhorias no sistema de drenagem pluvial da via."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/indicacao_0312025_-_ladeira_fortaleza.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Ladeira Fortaleza, localizada no bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/patrolamento_e_cascalhamento_rua_roseti.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe junto ao setor de       Obras da Prefeitura Municipal para fazer cascalhamento e patrolamento \r\n\r\n\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o :  Rua Roseti\r\n                        Valada S\u00e3o Paulo"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/estacionamento_de_motos.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\n\r\nAo chefe do  Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de tr\u00e2nsito  da Prefeitura ,Abertura de vagas para estacionamento de motos.\r\n\r\n\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o  Rua dos Pioneiros\r\n                     Centro"}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/indicacao_rua_rio_preto_canoas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que realize a limpeza dos bueiros na Rua Rio Preto Canoas, Bairro Canoas."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/indicacao_lombadas_estrada_boa_esperanca.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a a pintura das faixas de pedestre e lombadas na Estrada Boa Esperan\u00e7a, no Bairro Fundo Canoas. Solicitamos tamb\u00e9m o estudo sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres junto \u00e0s seguintes lombadas:\r\n- Lombada em frente ao Mercado Medeiros\r\n- Lombada em frente ao Mercado J\u00f3ia\r\n- Lombada em frente ao Mercado P\u00f4r do Sol\r\n- Lombada em frente a Farm\u00e1cia Stylo Farma"}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/indicacao_recupecarao_pavimento_waldemar_hoffmann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Waldemar Hoffmann, na parte cujo a pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com Lajotas intertravadas."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/indicacao_limpeza_boca_de_lobo_waldemar_hoffmann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a limpeza das bocas de lobo bem como do sistema de drenagem da Rua Waldemar Hoffmann, principalmente no cruzamento com a Rua Werner Heesch."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/indicacao_rua_guilherme_becker_2.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que realize sistema de drenagem na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/indicacao_rua_vila_inconfidencia.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, recoloque os paralelep\u00edpedos, fechando o buraco existente, na Rua Vila Inconfid\u00eancia, esquina com a rua Prefeito Raulino Rosar, no n\u00famero 408, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/indicacao_rua_florianopolis.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na subida da Rua Florian\u00f3polis, no Bairro Albertina."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/indicacao_loteamento_santa_monica_boca_de_logo_e_paralelepipedo.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando providenciar, limpeza boca lobo ,e coloca\u00e7\u00e3o de lajotas, Nas seguintes Ruas"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/indicacao_loteamento_santa_monica_saibro.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de saibro"}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/indicacao_ponte_dos_arcos.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Ponte dos Arcos, tendo em vista que muitas crian\u00e7as utilizam esse trajeto ap\u00f3s o hor\u00e1rio escolar, gerando preocupa\u00e7\u00e3o entre pais e respons\u00e1veis quanto \u00e0 seguran\u00e7a no local."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indicacao_conserto_lajota_taboao.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Manuten\u00e7\u00e3o em lajotas \r\n\r\n\r\nLocalizada : Rua Gabriel Bianchet\r\n                     Bairro Tabo\u00e3o"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_0322025_-_bocas_de_lobo_rua_garuva.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Garuva, no Bairro Progresso, bem como das bocas de lobo situadas na Estrada Boa Esperan\u00e7a, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 boca de lobo pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Garuva."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/indicacao_boca_de_lobo_rafael_rossa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a limpeza das \u201cbocas de lobo\u201d da Rua Rafael Rossa, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/indicacao.26.05.25.rua.valmor.pasqualini.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n\u00c0 Secretaria de Obras:\r\nManuten\u00e7\u00e3o Urgente na Pavimenta\u00e7\u00e3o e Tubula\u00e7\u00e3o da Rua Valmor Pasqualini, Bairro Canta Galo"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/indicacao.11.03.25ruaalvinmeslin.02.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza de bocas de lobo da Rua Alvin Meslin  pr\u00f3ximo a casa N 140 \u2013 Bairro Navegantes. \r\nAs bocas de lobos est\u00e3o trazendo \u00e1gua para dentro das resid\u00eancias, e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/indicacao.28.05.25.calcadajoseclementedemarch.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da reforma da cal\u00e7ada que a pr\u00f3pria prefeitura quebrou na Rua Jos\u00e9 Clemente Demarch (Loteamento S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo ao Marcolino Felippe) pr\u00f3ximo a casa N 328 \u2013 Bairro Barra do Trombudo. \r\nA cal\u00e7ada precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico, para que nenhum pedestre acabe se machucando gravemente."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/indicacao.28.05.25.placaruarudemeshker.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Divis\u00e3o de tr\u00e2nsito e Mobilidade urbana a efetiva\u00e7\u00e3o da troca de placa com denomina\u00e7\u00e3o da Rua Rude Meshker (Loteamento S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo a creche) \u2013 Bairro Barra do Trombudo. \r\nA placa se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de visibilidade e precisa urgentemente da troca."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_iluminacao_oscar_strey.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 ao setor competente que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das antigas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por novas l\u00e2mpadas de LED da Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indicacao__patrolamento_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, patrolamento e cascalhamento. Rua Julio Schlupp Bairro Bela Alian\u00e7a"}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/indicacao_manutencao_monteiro_lobato.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o dos acostamentos da Rua Monteiro Lobato, interse\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Machado de Assis no Bairro Centro."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/indicacao_0342025_-_rua_fernando_cerutti_bairro_pamplona.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que verifique a funcionalidade das bocas de lobo instaladas na Rua Fernando Cerutti, no bairro Pamplona, bem como providencie, por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na referida via."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/indicacao_0332025_-_faixa_de_pedestre_avenida_barao_do_rio_branco.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor de Tr\u00e2nsito, que realize a pintura das faixas de pedestre na Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, especialmente a faixa localizada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/indicacao272025_-_rua_paulo_cesar_tonon.pdf", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie a reposi\u00e7\u00e3o de brita e a melhoria no nivelamento da Rua Paulo Cesar Tonon, ao lado do Supermercado Alle, onde foi feita recente interven\u00e7\u00e3o, tendo em vista a forma\u00e7\u00e3o de barro e dificuldade de passagem de ve\u00edculos no local."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/indicacao.28.05.25.patrolamento.valada.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPatrolamento URGENTE nas ruas: Jo\u00e3o Kroeger e final da Rua Luiz Adelar Soldatelli, ambas na Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indicacao_rua_xv_de_novembro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma sinaleira na ponte final da XV de novembro com a Ruy Barbosa."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/indicacao_conserto_asfalto__bairro_bremer.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ,devido a buracos\r\nNa Rua Ferdinando Jahn na entrada e a 50m adiantes,\r\n\r\nLocalizados  Bairro  Bremer"}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/indicacao_conserto_asfalto_navegantes.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica devido a buracos na Rua  Lilly Bremer , e na Rua treze de agosto , localizados no bairro Navegantes"}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/indicacao_0342025_-_rodovia_lauro_pamplona.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor de Tr\u00e2nsito, que realize um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) na Rodovia Lauro Pamplona, especialmente nas proximidades da Fazenda Pamplona, tendo em vista a alta velocidade praticada pelos ve\u00edculos no local, bem como o intenso fluxo de entrada e sa\u00edda de funcion\u00e1rios e ve\u00edculos."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_0352025_-_placa_proibido_estacionar_avenida_barao_do_rio_branco.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor de Tr\u00e2nsito, que providencie a retirada da placa de \u201cProibido Estacionar\u201d instalada na Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do antigo estabelecimento Mec\u00e2nica Voss."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/indicacao_contentor_de_lixo_bairro_rainha.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar  contentores de lixo ,No Bairro Rainha:\r\nRua Leopoldo Kurth Lado Oposto da casa 676;\r\nEntre o Beco Walter Wiebrantz e a Rua Missisipe."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/indicacao.03.06.25.circular.alto.santana.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana:\r\nEstudo de viabilidade para retorno das linhas de \u00d4nibus Circular nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Nova Trento, Alto Santa, Bairro Santana, Rio do Sul, SC.\r\nObs.: Durante a pandemia as tr\u00eas linhas foram retiradas e n\u00e3o voltaram com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/indicacao_0372025_-_iluminacao_rua_guaiba_-_creche_moacir_antonio_tonon.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gua\u00edba, no bairro Barragem, nas proximidades da Escola Moacir Ant\u00f4nio Tonon."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/indicacao_0362025_-_faixa_de_pedestre_escola_roberto_machado.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor de Tr\u00e2nsito, que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Roberto Machado, localizada no bairro Progresso, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a na travessia dos alunos, pais e servidores da unidade escolar."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/indicacao_-_assinado.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a um estudo e instala\u00e7\u00e3o de uma Boca de Lobo na rua Maranh\u00e3o em frente ao n\u00ba 49, bairro Laranjeiras, pois a \u00e1gua est\u00e1 invadindo a casa a cada chuva."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/indicacao_0382025_-_cobertura_escola_antonio_moacir_tonon.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no acesso principal do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Moacir Ant\u00f4nio Tonon, localizado na Rua Gua\u00edba, bairro Barragem, com o objetivo de garantir maior conforto e prote\u00e7\u00e3o para pais, crian\u00e7as e profissionais da unidade escolar, especialmente em dias de chuva, evitando que se molhem durante a entrada e sa\u00edda do estabelecimento."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/indicacao.05.06.25.rua_helmuth_skowasch.budag.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e de trecho cr\u00edtico na Rua Helmuth Skowasch, 181, Bairro Budag, Rio do Sul, SC."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/indicacao__rocada_e_limpesa_boa_vista.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras, Solicitando Ro\u00e7ada e limpeza da via. Rua Humait\u00e1 lado do n\u00ba  833 Bairro Boa Vista"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/indicacao__patrolamento_valada_sao_paulo.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, patrolamento e cascalha mento."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/indicacao.06.06.25.jose.clemente.demarch.calcada.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da reforma da cal\u00e7ada que a pr\u00f3pria prefeitura quebrou na Rua Jos\u00e9 Clemente Demarch (Loteamento S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo ao Marcolino Felippe) pr\u00f3ximo a casa N 328 \u2013 Bairro Barra do Trombudo. \r\nA cal\u00e7ada precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico, para que nenhum pedestre acabe se machucando gravemente."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/indicacao_ponte_arcanjo_ossemer.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria competente, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da ponte no Beco Arcanjo Ossemer, no Bairro Fundo canoas."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/indicacao.06.06.25.rocada.rua.tocantins.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de RO\u00c7ADA na esquina da Rua Tocantis com Zeferino Moretti, Bairro Bremer, Rio do Sul, SC."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/indicacao.10.06.25.boca.de.lobo.aristeu.dos.santos.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine a Secretaria competente a efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia da boca de lobo que est\u00e1 em frente ao port\u00e3o da casa. na Rua Aristeu dos Santos - pr\u00f3ximo a casa N 35 \u2013 Bairro Bremer. \r\nA boca de lobo precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico, para que nenhum carro acabe danificando."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/indicacao_rua_vidal_ramos.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Vidal Ramos, Bairro Budag."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicacao_0392025_-_calcamento_rua_miguel_gutjahr.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da rua Miguel Guthjar, localizada no bairro Laranjeiras."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao_2_-_2025c.pdf", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de tapa-buracos na via 13 de agosto, em frente da casa n.238 e a empresa Rio Ar, no bairro Navegantes.\r\nJustificativa:\r\nTrata-se de uma demanda dos moradores e empres\u00e1rios da regi\u00e3o, que tem enfrentado transtornos causados por buracos no asfalto, os quais comprometem a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e1fego local e causar danos a ve\u00edculos. A execu\u00e7\u00e3o do reparo se faz necess\u00e1ria com urg\u00eancia, pois dificulta o acesso a casa."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/indicacao__pintura_de_faixas_e_meio_fio__bremer.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras municipal, para realiza\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o de pintura em faixas elevadas, em meio fio e placas de sinaliza\u00e7\u00f5es no Beco Bigua\u00e7u, Bairro Bremer."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicacao_estrada_braco_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que realize a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento na Estrada Bra\u00e7o Bela Alian\u00e7a, Bairro Bela Alian\u00e7a, entrando a esquerda logo ap\u00f3s a casa N\u00b0 1401, depois da pequena ponte de madeira."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicacao_contentor_faw.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exig\u00eancia junto \u00e0 empresa \u201cCons\u00f3rcio Riosulense SPE\u201d, respons\u00e1vel pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta recicl\u00e1vel que aloque um novo contentor de lixos em frente a escola Francisco Altamir Wagner, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/indicacao_area_azul_marechal_rondon.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito, da Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo (\u00e1rea azul), na Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a Alameda Bela Alian\u00e7a e a Rua Dom Bosco."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/indicacao_poda_arvores_oscar_barcelos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento respons\u00e1vel, que fa\u00e7a a poda de \u00e1rvores na avenida Oscar Barcelos."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/indicacao_sinalizacao_avenidas_domingos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito, da Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas para pedestres, ciclistas e praticantes de esporte aos domingos, nas avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos no Centro."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/indicacao__patrolamento_braco_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal, pedido de patrolamento e cascalhamento na Rua Roberto Pinheiro e Bra\u00e7o Bela Alian\u00e7a, ap\u00f3s a ponte, ambos no bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_manutencao_cercas_parque_harry_hobus.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento respons\u00e1vel, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das cercas do parque municipal Harry Hobus."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/indicacao.23.06.25.rua.dom.pedro2.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da troca da tubula\u00e7\u00e3o e a limpeza da boca de lobo da Rua Dom Pedro II pr\u00f3ximo a casa N 565 \u2013 Bairro Canoas. \r\nAs bocas de lobos est\u00e3o trazendo \u00e1gua para dentro da resid\u00eancia, OBS: (foi limpa um tempo atras a boca de lobo, at\u00e9 por isso os moradores acham que tem tubos quebrados) e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao.23..06.2025.rua.estrada.sao.bento.tubulacao.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da troca da tubula\u00e7\u00e3o da Rua Estrada S\u00e3o Bento  pr\u00f3ximo a casa N 1809 a 1038 \u2013 Bairro Progresso. \r\nAs tubula\u00e7\u00f5es est\u00e3o trazendo \u00e1gua para dentro das resid\u00eancias, OBS: (precisa ver as tubula\u00e7\u00f5es dentro de um raio de 50m, porque esta vertendo agua) e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/indicacao.23.06.25.rocada.rod.lauro.pamplona.zeca.pdf", "ementa": "Pedido de RO\u00c7ADA nas CANALETAS laterais da Rodovia Lauro Pamplona, nas proximidades da entrada, cem metros para cima do trevo de acesso em frente ao Caldo de Cana, Itoupava, Rio do Sul, SC."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/indicacao_waldemar_hoffman.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo, que sejam realizadas melhorias na Rua Waldemar Hoffman, localizada no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/indicacao__aulas_excedentes.pdf", "ementa": "Encaminhar ao Chefe do poder executivo municipal, solicita\u00e7\u00e3o para que seja institu\u00eddo na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio do Sul, o pagamento de aulas excedentes aos professores.\r\n    CONSIDERANDO que atualmente os professores da rede municipal de ensino de Rio do Sul cumprem jornada de 40 horas semanais, no entanto, com atua\u00e7\u00e3o efetiva de 32 aulas em sala de aula, restando uma carga dispon\u00edvel de at\u00e9 8 aulas semanais que poderiam ser aproveitadas, al\u00e9m do cumprimento da hora atividade.\r\n    CONSIDERANDO que a autoriza\u00e7\u00e3o e o pagamento por aulas excedentes aos professores efetivos e est\u00e1veis representa uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e eficiente para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, evitando a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais e, consequentemente, gerando economia aos cofres p\u00fablicos;\r\n    CONSIDERANDO Remunerar as aulas excedentes ministradas, mant\u00e9m a qualidade do ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente;"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/indicacao.24.06.25.avenida.jorge.lacerda.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) da Avenida Jorge Lacerda n 5, pr\u00f3ximo a creche Danilo Schmidt \u2013 Bairro Budag.\r\nA rua encontra-se em m\u00e1 trafegabilidade e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/indicacao.24.06.2025.acostamento.p33.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o urgente do acostamento da Rua dos vereadores N 3333, pr\u00f3ximo ao P33 \u2013 Bairro Valada Itoupava. \r\nO acostamento est\u00e1 prec\u00e1rio, e est\u00e1 com perigo que caia um ve\u00edculo e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/indicacao.24.06.2025.estrada.da.madeira.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o urgente da boca de lobo (foi tampada a boca de lobo que tem ali, e at\u00e9 o momento n\u00e3o foram fazer a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o funcionamento dela) na Estrada da Madeira N 2157 \u2013 Bairro Barragem. \r\nA boca de lobo est\u00e1 inexistente nesse momento, e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao__reposicao_alfalto_gustavo_hasse.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura Municipal, Reposi\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico, usado na opera\u00e7\u00e3o  tapa p\u00f3 ,Rua Gustavo Hasse, Bairro Bela Alian\u00e7a ,apos a Sociedade 25 de julho"}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao__reparo_pavimentacao_eugenio_schneider.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n \r\nAo chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ,Beco Jo\u00e3o da Rosa, Bairro Eugenio schneider , em frente a casa 167"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/indicacao_3_-_2025.pdf", "ementa": "Que sejam limpas as bocas de lobo e que se avalie a drenagem da rua do Escultor, 270, no Bairro Navegantes.\r\nTrata-se de uma demanda da Associa\u00e7\u00e3o de bairros do Navegantes desde 2023 e precisa-se que provid\u00eancias sejam tomadas o quanto antes.\r\nA execu\u00e7\u00e3o do reparo se faz necess\u00e1ria com urg\u00eancia, pois dificulta o acesso a casa."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/indicacao_4_-_2025.pdf", "ementa": "Por meio da Secretaria de Obras, que sejam realizados com urg\u00eancia os seguintes servi\u00e7os na Rua Professora Renate Ax Wilhelm, bairro Bela Alian\u00e7a, mais precisamente no loteamento localizado \u00e0 direita na subida do Morro do Fronza:\r\n1.\r\nReparo e nivelamento das lajotas que se encontram levantadas, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo risco de acidentes;\r\n2.\r\nAvalia\u00e7\u00e3o e eventual reparo do sistema de drenagem pluvial, a fim de evitar novos danos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o.\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual vem dificultando o acesso de ve\u00edculos e pedestres, especialmente"}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicacao_5_-_2025.pdf", "ementa": "Que Secretaria Municipal de Obras, realize com urg\u00eancia a desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na esquina da Rua Dom Pedro com a Rua Timb\u00f3, ao lado da Auto Forza.\r\nO entupimento da estrutura tem causado alagamentos frequentes, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres e prejudicando comerciantes e moradores do entorno, especialmente em dias de chuva intensa.\r\nSolicita-se que a Secretaria de Obras realize vistoria t\u00e9cnica no local e promova"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indicacao.27.06.25.entrada.estrada.vereadores.acostamento.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e coloca\u00e7\u00e3o de acostamento na entrada da Rua dos Vereadores, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao.27.06.25.alagamentos.rua.escultor.bairro.navegantes.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o Urgente, j\u00e1 solicitadas v\u00e1rias vezes pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, na Rua Escultor, Bairro Navegantes, altura do n\u00famero 270. Rio do Sul, SC."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao.27.06.25.est.blumenau.curva.trevo.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito:\r\nPedido de Estudo para Modifica\u00e7\u00e3o e tangencia\u00e7\u00e3o em curva, bem como redu\u00e7\u00e3o do canteiro no trevo da Estr. Blumenau, altura do n\u00famero 540, Rio do Sul, SC."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/indicacao.27.06.25.rua.alberto.bonfanti.santarita.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o Urgente, na Rua Alberto Bonfanti, Bairro Santa Rita, Rio do Sul, SC."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indicacao_0402025_-_rua_andre_largura.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras, ou \u00f3rg\u00e3o competente, que providencie a abertura de no m\u00ednimo tr\u00eas sa\u00eddas de \u00e1gua pluvial da Rua Andr\u00e9 Largura para a \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o existente, bem como a limpeza das bocas de lobo da via, a fim de melhorar o escoamento da \u00e1gua proveniente do morro"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/indicacao__tubulacao__vera_storz.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras municipal, \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da Rua Conselheiro Willy Hering, pr\u00f3xima ao trilho de trem e fundos das resid\u00eancia ali existentes, defronte Escola Willy Hering, no Bairro Bela Alian\u00e7a. No local a \u00e1gua est\u00e1 represada, provavelmente por tubula\u00e7\u00e3o quebrada."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/indicacao_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine ao setor competente reparos no ponto de \u00f4nibus em frente ao asilo S\u00e3o Vicente de Paulo, no Bairro Progresso."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/indicacoes_santa_rita.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine a secretaria de obras, manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da rua J\u00e2nio Cipriano e rua Santa Isabel, localizadas no Bairro Santa Rita."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/indicacao_0412025.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria competente que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da BR-470, no trecho compreendido entre o trevo da Barra do Trombudo e a ponte que liga o bairro Pamplona ao bairro Barragem."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/indicacao.03.07.25.otto.wetzstein.budag.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o Urgente na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Otto Wetzstein, Budag - CEP 89165-293 - Rio do Sul, SC"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/indicacao_recupecarao_passeio_tunel.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do passeio na entrada do T\u00fanel que d\u00e1 acesso aos bairros Progresso e Fundo Canoas, Estrada Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao.04.07.25.otto.wetzstein.budag.lombada.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito:\r\nPedido de estudo de lombada e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Otto Wetzstein, Budag - CEP 89165-293 - Rio do Sul, SC"}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicacao_recupecarao_pavimento_waldemar_hoffmann_buraco.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Waldemar Hoffmann, na parte cujo a pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com Lajotas intertravadas, ao lado da interse\u00e7\u00e3o com a Rua Werner Heesch."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_boca_de_lobo_waldemar_hoffmann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a limpeza das bocas de lobo da Rua Waldemar Hoffmann."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicacao.04.07.25.rua.antonio.dolzani.zeca.enviada.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de Conserto e Patrolamento Urgente na Rua Antonio Dolzani, altura do n\u00ba 970 - Bairro Valada Sao Paulo - Rio do Sul - SC"}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_tubulacao_rua_escultor.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de drenagem na Rua Escultor, no Bairro Navegantes, em frente a casa n.270."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao_ladeira_ararangua_e_henrique_schutze.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo, que fa\u00e7am o reparo das lajotas nas ruas Ladeira Ararangu\u00e1 e Henrique Sch\u00fctze, bairro Laranjeiras"}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao_ponte_taboao_joao_ledra.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na ponte localizada nas proximidades do cemit\u00e9rio, no bairro Tabo\u00e3o. A estrutura encontra-se em estado de abandono, apresentando riscos \u00e0 seguran\u00e7a e gerando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza a via diariamente."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_nisul_turismo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na Rua Prefeito Wenceslau Borini, que atualmente se encontra em estado cr\u00edtico, especialmente no trecho em frente \u00e0 Nisul Turismo."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao_waldemar_hoffman.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo, que sejam realizadas melhorias na Rua Waldemar Hoffman, localizada no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/reparodeviaboavista.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o reparo de um buraco na Rua Osvaldo Hadlich, no bairro Boa Vista."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_ana_nehborn_taboao.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na boca de lobo localizada na Rua Ana Negherbon, no bairro Tabo\u00e3o."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/indicacao_ladeira_ararangua_e_henrique_schutze.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que fa\u00e7am o reparo das lajotas nas ruas Ladeira Ararangu\u00e1 e Henrique Sch\u00fctze, bairro Laranjeiras"}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicacao_rua__henrique_schutze.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras,\r\no conserto urgente de um buraco na Rua Henrique Schutze, bairro Laranjeiras."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicacao__limpesa_rua_na_coab.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura municipal, limpeza e retirada de entulhos deixados na lateral da via, Rua Waldemar Pasbt 136, quadra 1 Lote 10, Coab , Bairro  Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_rua_osvaldo_hadlich.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,\r\nprovidencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento exclusiva para\r\nfarm\u00e1cia, na Rua Osvaldo Hadlich, 94, Bairro Boa Vista, com a devida\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura no solo) e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa indicativa),\r\nconforme as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/indicacao.07.07.25.rua.benedito.novo.zeca.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras:\r\nPedido de Conserto da Via e Manuten\u00e7\u00e3o de Bueiros na Rua Benedito Novo, Bairro Progresso - Rio do Sul - SC"}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/indicacao__conserto_asfalto_bairro_rainha.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, Rua Amabilio Testoni Defronte casa n\u00ba 43 , Bairro Rainha."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/indicacao__colocacao_tartarugas_navegantes.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, coloca\u00e7\u00e3o de tartarugas para divis\u00e3o de faixas, Rua Navegantes, Defronte a revenda de piscinas, Bairro Navegantes."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicacao_salvo_2-_pdf.pdf", "ementa": "Que o Prefeito que sejam realizados servi\u00e7os de tapa-buracos na via 13 de agosto, em frente da casa n.238 e a empresa Rio Ar, no bairro Navegantes.\r\nTrata-se de uma demanda dos moradores e empres\u00e1rios da regi\u00e3o, que tem enfrentado transtornos causados por buracos no asfalto, os quais comprometem a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e1fego local e causar danos a ve\u00edculos. A execu\u00e7\u00e3o do reparo se faz necess\u00e1ria com urg\u00eancia, pois dificulta o acesso a casa."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/indicacao_8_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos que o Poder Executivo estude e promova, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a remo\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o dos postes atualmente instalados nas cal\u00e7adas da Travessa Florinda Coninck, no bairro Canta Galo, por estarem obstruindo a passagem de pedestres, colocando em risco pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crian\u00e7as e cadeirantes."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicacao_9_-_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos que a Secretaria de Obras realize obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Pr\u00edncipe, no bairro Tabo\u00e3o, devido \u00e0 presen\u00e7a de buracos e afundamentos que comprometem a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos moradores e motoristas."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/indicacao_10_-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e \u00e0 CASAN, que sejam realizados com urg\u00eancia os reparos e a recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Porto Seguro, em frente ao n\u00famero 250, Bairro Laranjeiras, onde existem quatro buracos de grande porte abertos por obras da CASAN \u2014 um deles, inclusive, est\u00e1 aberto h\u00e1 mais de um ano."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicacao__saida_navegantes_seja_na_rotatoria.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Tr\u00e2nsito da prefeitura municipal, a sugest\u00e3o de que o trafego de caminh\u00f5es que transitam pela ponte Ingomar Bachmann, bairro Bela Alian\u00e7a, seja feito, preferencialmente pelo trevo da Br 470, pr\u00f3ximo a empresa da Volvo."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/indicacao_0422025_-_parque_do_farol.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Parque do Farol, em raz\u00e3o da grande quantidade de lixo espalhado no local, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar dos frequentadores."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/indicacao_0432025__-_empresa_efrain_comercio_de_papeis.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria competente ou ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que proceda \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o da empresa Efrain Com\u00e9rcio de Pap\u00e9is, situada no bairro Barragem, para que se abstenha de depositar ou manter materiais na parte externa do im\u00f3vel."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/indicacao_presidio_assistencia_social.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que solicite \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social a articula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para junto ao Sistema Prisional estadual, Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, bem como \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum da Comarca de Rio do Sul e \u00e0 Vara Criminal competente, que sejam adotadas medidas administrativas no sentido de evitar a libera\u00e7\u00e3o de presos ap\u00f3s as 18 horas, sem que se assegure transporte adequado para os mesmos, seja at\u00e9 sua resid\u00eancia (quando localizada no pr\u00f3prio munic\u00edpio), seja at\u00e9 a rodovi\u00e1ria, conforme a realidade de cada caso.\r\n\r\nPara tanto, sugere-se que o Judici\u00e1rio, em articula\u00e7\u00e3o com a rede de assist\u00eancia social municipal ou estadual, viabilize o fornecimento de transporte ou custeio de passagem, especialmente nos casos em que o egresso do sistema prisional n\u00e3o disponha de recursos pr\u00f3prios ou apoio familiar imediato."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/indicacao_13_-_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada vistoria t\u00e9cnica na Rua Jo\u00e3o Cavilha, com foco nos seguintes pontos:\r\n1.\r\nVerifica\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial da via, para identificar se h\u00e1 aus\u00eancia de bocas de lobo ou outras falhas estruturais que estejam contribuindo para o ac\u00famulo de \u00e1guas das enxurradas;\r\n2.\r\nRecupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, uma vez que v\u00e1rios buracos foram formados em decorr\u00eancia da for\u00e7a das \u00e1guas, comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/indicacao_11_-_2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizados com urg\u00eancia os reparos e a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Go\u00e2nia, n\u00ba 250 \u2013 Bairro Boa Vista \u2013 Rio do Sul/SC (CEP 89167-206)."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/indicacao_12_-_2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizados com urg\u00eancia os reparos e a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Guanabara, 641 - Boa Vista, Rio do Sul - SC, 89.160-001."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/indicacao__cascalhamento_rua_haroldo_lepoldo_swrosy.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, patrolamento e cascalhamento, Rua Haroldo Leopoldo Swarowsky, Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/indicacao__asento_ponto_onibus__alto.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Tr\u00e2nsito da prefeitura municipal, coloca\u00e7\u00e3o de tablado no ponto de \u00f4nibus, Rua Gustavo Hasse, no CEI Francisco Fleisner , Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/indicacao.21.07.25.faixas.boa.vista.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana Pedido de Pintura de Faixas em: - Rua Osvaldo Hadlich, esquina com a Rua Humait\u00e1, pr\u00f3ximo a Academia; - Rua Humait\u00e1, acesso para Imarui e Petrolandia; Ambas no Bairro Boa Vista, Rio do Sul, - SC."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/indicacao_revitalizacao_estrada_blumenau.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de  projetos e infraestrutura  da prefeitura municipal, que fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada  Blumenau , dos Bairros Bremer e Bela Alian\u00e7a"}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/indicacao__parque_lazer_morro_boa_vista.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de esporte e lazer da prefeitura municipal, reparos, na quadra de areia ,aparelhos, e pinturas  em geral, localizado Moro Boa Vista ,Bairro Boa vista."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/indicacao__parque_lazer_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de esporte e lazer da prefeitura municipal, reparos, na quadra de areia ,aparelhos, e pintura em geral, localizado na estrada Blumenau ,em frente a Coab bairro Bela Alian\u00e7a"}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/indicacao.28.07.25.boca.de.lobo.dom.bosco.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras, pedido de Limpeza em Boca de Lobo na Rua Dom Bosco, altura do n\u00famero 831, Jardim Am\u00e9rica - Rio do Sul, - SC."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/indicacao_14_-_2025.pdf", "ementa": "Conserto de buraco na Rua Santa Isabel, no Bairro Santa Rita (CEP 89162-362), que\r\ncompromete a trafegabilidade local e oferece risco de acidentes a pedestres e\r\nve\u00edculos."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/indicacao_15_-_2025.pdf", "ementa": "Reparo em buraco ocasionado por interven\u00e7\u00e3o da CASAN \u2013 Rua 12 de Outubro, Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/indicacao_ladeira_brasilia_-_laranjeiras.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o geral da Ladeira Bras\u00edlia, Bairro Laranjeiras, devido ao excesso de buracos que tem causado danos aos ve\u00edculos e transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/indicacao_16_-_2025.pdf", "ementa": "Conserto no buraco em frente ao n\u00ba 140 da Rua Goi\u00e2nia, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade, em\r\n\u00e1rea pavimentada com paralelep\u00edpedos."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/indicacao.29.07.25.rua.ruth.demarch.bocas.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobo da Rua Ruth Demarch \u2013 Bairro Budag. \r\nAs bocas de lobo est\u00e3o todas entupidas e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/indicacao_17_-_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado instala\u00e7\u00e3o de placas de restri\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego para caminh\u00f5es \u2013 Bairro Tabo\u00e3o."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/indicacao__tampa_boca_lobo_santa_rita.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Coloca\u00e7\u00e3o de boca de lobo ,Rua Nelson Ricardo Sans\u00e3o, em frente casa 272 ,Bairro Santa Rita"}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/indicacao__abertura_vala_e_tubos_valada_sao_paulo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a abertura de vala e coloca\u00e7\u00e3o de tubos ,Rua Antonio Dolzani ,pr\u00f3ximo casa n\u00ba  1185, Valada S\u00e3o Paulo."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/indicacao.29.07.25_faixa.elevada.rua.ruth.demarch.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Divis\u00e3o de tr\u00e2nsito e mobilidade urbana com efetiva\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua: Ruth Demarch, Bairro Budag. \r\nA Rua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o que precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico para que os autom\u00f3veis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a seguran\u00e7a em atravessar a rua."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicacao_rua_abraham_lincoln.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das lajotas na Rua Abraham Lincoln,\r\nBairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/indicacao_conserto_portoes_ubs_fundo_canoas.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na cerca de ferro e port\u00f5es de acesso, tanto de pessoas quanto de ve\u00edculos e, ainda, corre\u00e7\u00e3o do revestimento das cal\u00e7adas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Fundo Canoas"}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/indicacao_espaco_de_lazer_waldemar_hoffmann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0s Secretarias competentes a execu\u00e7\u00e3o de melhorias em todo o espa\u00e7o de lazer e esportes (quadras, academia, parquinho, equipamentos acess\u00f3rios, passeio e ilumina\u00e7\u00e3o)  da pra\u00e7a de lazer localizada na Rua Waldemar Hoffmann, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/indicacao.29.07.25rua.decio.giovane.schlatter.buracos.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar os buracos da Rua D\u00e9cio Giovane Schlatter 174 \u2013 Bairro Barragem.\r\nA rua encontra-se em m\u00e1 trafegabilidade e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/indicacao.30.07.25rua.porto.seguro.laranjeiras.buracos.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar os buracos da Rua Porto Seguro 266 \u2013 Bairro Laranjeiras.\r\nA rua est\u00e1 cheia de buracos e foi retirada a camada asf\u00e1ltica e ainda n\u00e3o foram pavimentar e por isso se encontra em m\u00e1 trafegabilidade e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/indicacao_manutencao_rua_jose_sofka.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da rua Josef Sofka (patrolamento e passagem de rolo), no bairro Fundo Canoas em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontram."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/indicacao_faixa_elevada_elizabeth_jasper.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito, da Secretaria de Infraestrutura, que implemente duas faixas elevadas na Rua Elizabeth Jasper, bairro Fundo Canoas. Uma em frente a casa n.145 e a segunda em frente ao estacionamento da Arena Bonaldo (Imagens em anexo)."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/indicacao.30.07.25luiz.demarch.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar o buraco do Condom\u00ednio Residencial Luiz Demarch\r\n \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nA rua est\u00e1 com um enorme buraco na encosta, feita pelas chuvas e por isso se encontra em m\u00e1 trafegabilidade e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/indicacao.31.07.25.rua.sebastiao.dos.santos.bueiro.muro.tubulacao.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o para limpar, arrumar a boca de lobo e consertar a tubula\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o dos Santos, 53 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nA Boca de lobo est\u00e1 entupida, feita pelas chuvas e a tubula\u00e7\u00e3o est\u00e1 danificando a cal\u00e7ada e o muro, por isso precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/indicacao.30.07.25luiz.demarch.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o para limpar e arrumar a boca de lobo da Rua Alfonso Mantovani, 39 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nA Boca de lobo est\u00e1 entupida, feita pelas chuvas e por isso e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/indicacao.01.08.25.rua.pedro.moretto.esgoto.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o que arrume o esgoto que esta a c\u00e9u aberto a anos na escadaria da Rua Pedro Moretto, n 418 - Bairro Eug\u00eanio Scheneider.\r\nO cheiro de esgoto est\u00e1 insuport\u00e1vel e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/indicacao_avisos_abrigos_de_onibus.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de tr\u00e2nsito da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a confec\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o apropriado nos abrigos de \u00f4nibus existentes no munic\u00edpio, destinado \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de avisos e comunicados oficiais do Poder Executivo, das associa\u00e7\u00f5es de moradores e da tabela atualizada dos hor\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/indicacao__iluminacao_bairros_bela__bremerrainha.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  da Prefeitura ,solicitando a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas , nos Bairros  Bela Alian\u00e7a , loteamento santa Monica Bairro Bremer ,e Bairro Rainha"}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/indicacao.01.08.25.rua.joao.pasqualini.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o urgente, da Rua Jo\u00e3o Pasqualini, Bairro Canta Galo, em seus pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/indicacao.01.08.25.rua.guilherme.becker.santana.enviada.pdf", "ementa": "Pedido de Conserto em Boca de Lobo na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana - Rio do Sul, - SC.\r\nProblema vem causando eros\u00e3o."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/indicacao_0442025_-_lombada_e_placa_limite_de_velocidade.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria competente ou ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placa com a indica\u00e7\u00e3o do limite de velocidade na Rua Andr\u00e9 Largura, no bairro Tabo\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lombada nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00famero 195, na mesma via."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/indicacao.01.08.25.rua.adelar.soldatelli.valada.sao.paulo.enviada.pdf", "ementa": "Pedido de Conserto Urgente em desbarrancamento na Rua Prefeito Adelar Soldatelli, altura do n\u00famero 2600, pr\u00f3ximo da entrada da Lavanderia Cristal - Rio do Sul, - SC."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/indicacao.04.08.25.rua.goiania.via.boca.de.lobo.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o Pavimento e Boca de Lobo na Rua Goi\u00e2nia, 131, Bairro Eug\u00eanio Schneider - Rio do Sul, - SC."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/indicacao.04.08.25.clementel.demarch.barra.ponte.sezinho.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o em Cabeceira de Ponte na Rua Clemente Demarch, altura do n\u00famero 3928, Barra do Trombudo, CEP 89164-380 - Rio do Sul, - SC."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/indicacao.08.08.25.cerca.navarro.lins.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da cerca que tem no ribeir\u00e3o na frente da escola Professor Frederico Navarro Lins (ribeir\u00e3o do tigre) na Rua Patr\u00edcio Noveletto 445 \u2013 Bairro Barra do Trombudo. \r\nA Cerca se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/indicacao.04.08.25.rua.albert.einstein.budag.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o de Bueiro e Via na Rua Albert Einstein, 89165-403, Bairro Budag - Rio do Sul, - SC."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/indicacao_rua_principe.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da secretaria competente, realize obras de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Pr\u00edncipe, situada no Bairro Tabo\u00e3o, bem como proceda \u00e0 limpeza da rede de drenagem pluvial existente na referida via."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/indicacao__patrolamento_leopoldo_habs.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de macadame no Beco Leopoldo Harbs, Bairro Bremer"}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/indicacao_rua_joao_cavilha.pdf", "ementa": "Solicito\u202c\u202d a\u202c\u202d realiza\u00e7\u00e3o\u202c\u202d de\u202c\u202d servi\u00e7os\u202c\u202d de\u202c\u202d reparo\u202c\u202d na\u202c\u202d via\u202c\u202d na\u202c\u202d Rua\u202c\u202d Jo\u00e3o\u202c\u202d Cavilha,\u202c\u202d bairro\u202c Tabo\u00e3o.\u202c\u202d Atualmente,\u202c\u202d as\u202c\u202d condi\u00e7\u00f5es\u202c\u202d da\u202c\u202d estrada\u202c\u202d encontram-se\u202c\u202d comprometidas."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/indicacao_pintura_de_faixas_e_neio_fio.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Tr\u00e2nsito da prefeitura municipal, pintura em faixas de pedestre e meio-fio ,na Estrada Blumenau e principalmente em todo no loteamento Santa Monica, no Bairro Bremer"}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/indicacao_-_eduardo_chefe_escoteiro.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal competente proceda realiza\u00e7\u00e3o\u202c\u202d de\u202c\u202d servi\u00e7os\u202c\u202d de\u202c\u202d limpeza\u202c\u202d e\u202c\u202d manuten\u00e7\u00e3o\u202c\u202d na\u202c\u202d via\u202c\u202d na\u202c\u202d Mafalda\u202c Lingner\u202c\u202d Porto,\u202c\u202d bairro\u202c\u202d Progresso."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/indicacao_rua_waldemar_hoffmann.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o envio de carga de areia para a quadra esportiva situada na Rua Waldemar Hoffmann, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/indicacao_juliana_garuva.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia o retorno do servi\u00e7o de recolhimento de res\u00edduos recicl\u00e1veis na Rua Guaruva, localizada no Bairro Progresso."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/indicacao_rozane_albuquerque_jardim_america.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio do setor competente, promova a imediata manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo situada em frente ao Residencial Vivendas do Vale, na Rua Bulc\u00e3o Viana, n\u00ba 291."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/indicacao__pavimentacao_lajota_canoas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, manuten\u00e7\u00e3o em via com lajota, Rua Gustavo Munzfeld , Bairro Canoas"}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/indicacao_rua_adelar_soldateli.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize obras de reparo no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Adelar Soldat\u00e9li, no Bairro Valada S\u00e3o Paulo, nas proximidades do n\u00famero 2351."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/indicacao.14.08.25.rua.botanico.kuhlmann.tampa.bueiro.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da reforma ou troca da tampa do bueiro na Rua Bot\u00e2nico Kuhlmann, n1110 - Bairro Boa Vista.\r\nA tampa do bueiro esta totalmente quebrada e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/indicacao_manutencao_rua_waldemar_hoffmann.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no pavimento (INTERTRAVADO) da rua WALDEMAR HOFFMANN, Bairro Fundo Canoas em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontram."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/indicacao.15.08.25.rua.santo.finardi.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o do patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da Rua Santo Finardi n111 \u2013 Bairro Barra do Trombudo. \r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/indicacao.15.08.25.rua.santo.finardi.murodecontencao.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Santo Finardi  \u2013 Bairro Barra do Trombudo. \r\nO Barranco encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/indicacao.15.08.25._rua.angelo.joao.cruz.sumare.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o de Via na R. Agnelo Jo\u00e3o da Cruz - Sumar\u00e9"}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/indicacao.13.08.25.acougue.battisti.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o URGENTE de Via na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, subida da empresa A\u00e7ougue Battisti."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/indicacao.15.08.25.ponte.angelo.cechet.itoupava.enviada.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Respons\u00e1vel\r\nColoca\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o ou P\u00f3rtico na Ponte que liga a Rua \u00c2ngelo Cechet, marginal da BR 470, entrada do Bairro Itoupava."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/indicacao__pavimentacao_lajota_bella_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, manuten\u00e7\u00e3o em pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas, Rua Renata Ax Wilhem e Travessa Silene Ruckert da Rocha, Bairro Bela alian\u00e7a"}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/indicacao.19.08.2025.rua.colombia.lajotas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Colombia \u2013 Sumar\u00e9, pr\u00f3ximo a casa 87. \r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/indicacao.20.08.25.rua.praemcimadomarcao.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua sem nome \u201cCEP de \u00e1rea rural 89-169-899\u201d \u2013 Barra do Trombudo, Ribeir\u00e3o do Tigre. \r\nA Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/indicacao.19.08.25.rua.vereadorluizvaliatti.bocas.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua Vereador Luiz Valiatti \u2013 Barragem, pr\u00f3ximo a casa 462. \r\nAs bocas de lobo se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/indicacao_0452025_-_ponte_rua_xv.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria competente ou ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que providencie o conserto dos buracos existentes na entrada da ponte da Rua XV de Novembro, no sentido da Rua \u00c2ngelo Slomp para a Rua XV de Novembro."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/indicacao_-_jaco_finardi.pdf", "ementa": "o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e o consequente aumento da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial na Rua Jac\u00f3 Finardi, no Bairro Canta Galo, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1215."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/indicacao_-_rua_nova_trento_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Nova Trento, Alto Santana."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/25.08.2025.indicacao.rua.luiz.pasteur.budag.rodgrigo.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de manuten\u00e7\u00e3o urgente na boca de lobo da Rua Luiz Pasteur, Budag."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/indicacao_patrolamento_beco_leopoldo_habs.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, o patrolamento e verifica\u00e7\u00e3o de nascente de \u00e1gua no Beco Leopoldo Hars ,Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/indicacao_patrolamento_rua_gustavo_hasse.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, cascalhamento e patrolamento Rua Gustavo Hasse ,entre a Sociedade 25 de Julho, ate cachoeira da Magia , Bairo Bella Alian\u00e7a."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/indicacao.26.08.25.rua.novatrento.calcada.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente para fazer as cal\u00e7adas e meio-fio na Rua Nova Trento \u2013 Bairro Alto Santana. Pr\u00f3ximo a casa 359.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/indicacao.26.08.25.pedravelinodossantos.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar o buraco da Rua Pedro Avelino dos Santos \u2013 Barra do Trombudo.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/indicacao.26.08.25.rua.novatrento.taparburacos.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar o buraco da Rua Nova Trento \u2013 Alto Santana, pr\u00f3ximo a casa 359.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/indicacao.26.08.2025.rua.valdomirodasilva.lajota.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Valdemiro da Silva 256 \u2013 Barra do Trombudo, pr\u00f3ximo a casa 256. \r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico.\r\n\r\nOBS: O BURACO EST\u00c1 EM FRENTE A SUA GARAGEM, E COM ISSO ELA N\u00c3O PODE NEM SAIR COM O CARRO."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/indicacao_0462025_-_rua_acre.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que providencie o conserto do cal\u00e7amento da Rua Acre, que atualmente apresenta diversos desn\u00edveis e irregularidades."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/indicacao_colocacao_de_tubo_rua_roberto_pinheiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um tubo concreto de 40 cm, Rua Roberto Pinheiro, Primeira bifurca\u00e7\u00e3o a direita no Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/indicacao_0472025_-_rua_guaianazes.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine ao Setor de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico visando analisar a viabilidade de transformar a Rua Guaianazes, no bairro Canoas, em via de m\u00e3o dupla. A via mencionada \u00e9 pr\u00f3xima ao Mercado P\u00fablico e possui relevante fluxo de ve\u00edculos, o que torna pertinente a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no sentido do tr\u00e1fego."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/indicacao.26.08.25.patio.postodesaude.e.fundacaocultural.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a macadamiza\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio do POSTO DE SA\u00daDE e na FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL. Rua Clemente Demarch \u2013 Barra do Trombudo. \r\nO p\u00e1tio se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/indicacao_sinaleiro_rui_barbosa.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de tr\u00e2nsito da prefeitura municipal, coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Rua Rui Barbosa e (Rua Vidal Ramos ) Ponte dos Arcos."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/indicacao_revogacao_decreto.pdf", "ementa": "SOLICITA REVOGA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO DECRETO N\u00ba 12.249/2023"}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicacao_avenida_oscar_barcelos.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que realize a instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Oscar Barcelos, altura do n\u00ba 1548, Centro."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/indicacao_-_serra_tomio_jucelia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio do setor competente, realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Serra Tomio."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/indicacao.29.08.25_faixa.pedestre.taboao.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Divis\u00e3o de tr\u00e2nsito e mobilidade urbana com efetiva\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Jo\u00e3o Ledra, Bairro Tabo\u00e3o. \r\nA Rua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o que precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico para que os autom\u00f3veis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a seguran\u00e7a em atravessar a rua."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/indicacao.28.08.25.venina.maria.bianchi.bocas.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua Venina Maria Bianchi  \u2013 Barra do Trombudo, pr\u00f3ximo a casa 29. \r\nAs bocas de lobo se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/indicacao.29.08.25rotatoria.altosantana.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Divis\u00e3o de tr\u00e2nsito e mobilidade urbana com efetiva\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Rua: Nova Trento, Bairro Alto Santana. \r\nA Rua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o que precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico para que os autom\u00f3veis respeitem o limite de velocidade, a rotat\u00f3ria \u00e9 uma forma mais segura para que n\u00e3o ocorram acidentes."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/indicacao_0472025_-_estrada_nova_trento.pdf", "ementa": "Requer que o senhor prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras, a an\u00e1lise da viabilidade de diminui\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na Estrada Nova Trento, no bairro Alto Santana, bem como a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na via, com a devida pintura no asfalto."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/indicacao_-_rua_verde_vale.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00e3o no pavimento da Rua Verde Vale"}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/indicacao_-_beco_conrado_sasse.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio do setor competente, promova a reabertura do bueiro existente no Beco Conrado Sasse"}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/indicacao_0492025_-_faixa_elevada_rua_dom_bosco.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine ao Setor de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Dom Bosco com a Rua Abraham Lincoln, no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/indicacao_0502025_-_travessa_heitor_luz.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize os reparos necess\u00e1rios no pavimento da entrada da Travessa Heitor Luz, onde o asfalto apresenta buracos e desgaste, expondo o cal\u00e7amento de pedras existente."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/indicacao.02.09.25.patricionovelletto.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Rua Patr\u00edcio Novelletto \r\n \u2013 Barra do Trombudo, pr\u00f3ximo a casa 185. \r\nO bueiro se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/indicacao_0482025_-_buracos_estrada_nova_trento.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize os reparos necess\u00e1rios nos buracos existentes na Estrada Nova Trento, no bairro Santana."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/indicacao_-_pedro_moretto.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, promova a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Pedro Moretto."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito para providenciar a regulamenta\u00e7\u00e3o, por decreto ou encaminhamento de projeto de lei, das seguintes mat\u00e9rias:\r\n\r\n01 \u2013 Projeto que autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio do Sul a conceder aux\u00edlio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representa\u00e7\u00e3o educacional.\r\n\r\n02 \u2013 Projeto que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria da tem\u00e1tica \u00e9tnico-racial no curr\u00edculo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio do Sul.\r\n\r\nSegue, em anexo, os pr\u00e9 projetos, para an\u00e1lise e provid\u00eancias que entender cab\u00edveis."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/indicacao_-_rua_antonio_jose_poleza.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de grelha de prote\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Poleza"}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/03.09.2025.indicacao.alfredo.schneider.canta.galo.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o Urgente na Rua Alfredo Schneider, 210, Canta Galo. Tubula\u00e7\u00e3o quebrada e buraco corroendo com \u00e1gua por baixo da cal\u00e7ada."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/indicacao_-_valada_sp.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da grelha de bueiro localizada na entrada do Bairro Valada S\u00e3o Paulo"}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/indicacao_-_r_goiania_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio do setor competente, realize a reconstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Goi\u00e2nia"}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/indicacao_-_r_goiania_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a repara\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Goi\u00e2nia, no Bairro Boa Vista"}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/indicacao_-_r_goiania_3.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Goi\u00e2nia, n\u00ba 36, no Bairro Boa Vista"}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/indicacao_-_r_goiania_4.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento e a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Goi\u00e2nia, ao lado da unidade de sa\u00fade do Bairro Boa Vista"}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/indicacao.04.09.25.rua.elizeu.do.nascimento.barragem.buracos.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar os buracos da Rua Elizeu G. do Nascimento \u2013 Barragem. Pr\u00f3ximo a casa n 67.\r\nA rua encontra-se em m\u00e1 trafegabilidade e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/indicacao.04.09.25.ruafundocobras.itoupava.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Fundo Cobras \u2013 Itoupava.\r\nA Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/indicacao.04.09.25.rua.leandro.murara.lajotas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas da Rua Leandro Murara, pr\u00f3ximo a casa 108, Loteamento S\u00e3o Pedro \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/indicacao.04.09.25.becoedilsonmartinfranco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o do Beco Edilson Martin Franco (Ribeir\u00e3o do Tigre) \u2013 Barra do Trombudo.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/indicacao_cons._asfalto_rua_lages.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, reparos na via asf\u00e1ltica, Rua Lages, Bairro Laranjeiras."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/indicacao.04.09.25.santo.montagna.lajotas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Santo Montagna \u2013 Barragem, pr\u00f3ximo a casa 413. \r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/indicacao.04.09.25.dom.pedro.ii.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar o buraco da Rua Dom Pedro II \u2013 Bairro Canoas. Pr\u00f3ximo a garagem \u201cChiquito Autom\u00f3veis\u201d.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/indicacao.04.09.25.rua.santo.montagna.bocas.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobo da Rua Santo Montagna \u2013 Bairro Barragem. \r\nAs bocas de lobo est\u00e3o todas entupidas e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/indicacao_-_rua_artur_siewerdt.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Artur Siewerdt"}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/indicacao_-_rua_humaita.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize o patrolamento da Rua Humait\u00e1"}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/indicacao.05.09.25.ruavereador.valiatti.barragem.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Luiz Valiatti  \u2013 Bairro Barragem.\r\nA Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/indicacao.05.09.25.rua.decio.giovane.schlatter.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar o buraco da Rua D\u00e9cio Giovane Schlatter\r\n \u2013 Bairro Barragem. Pr\u00f3ximo a casa 194.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/indicacao.05.09.25.rua.ladeira.mirador.asfalto.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para concluir o asfalto inacabado na Rua Ladeira Mirador com a Estrada do Redentor \u2013 Bairro Barragem.\r\nA rua est\u00e1 inacabada e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/indicacao.05.09.25.ru.barradaitoupava.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o Pr\u00f3ximo a entrada da Itoupava,  BR470 n\u00famero 4511.\r\nA Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/indicacao.05.09.25.calcada.rodoviaria.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize o fechamento do buraco na cal\u00e7ada em frente a Rodovi\u00e1ria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 114.\r\nA Cal\u00e7ada se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/indicacao.05.09.25.rua.academico.nilo.marchi.paralelepipido.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo da Rua Acad\u00eamico Nilo Marchi, pr\u00f3ximo a casa 111 \u2013 Bairro Centro.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/indicacao.29.07.25_faixa.elevada.rua.santo.montagna.pdf", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Divis\u00e3o de tr\u00e2nsito e mobilidade urbana com efetiva\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua: Santo Montagna, Bairro Barragem. \r\nA Rua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o que precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico para que os autom\u00f3veis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a seguran\u00e7a em atravessar a rua."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/05.09.2025.indicacao.moretto.eug.schneider.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o Urgente na Rua Pedro Moretto, B. Eug\u00eanio Schneider.\r\nTubula\u00e7\u00e3o quebrada, bueiros entupidos e pavimenta\u00e7\u00e3o cedendo em metade da via, vindo da esquina de cima at\u00e9 a parte baixa."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/05.09.2025.indicacao.lombada.j.marchi.valada.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel\r\n\r\nEstudo de Viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada na Rua Jo\u00e3o Marchi, 73, Valada S\u00e3o Paulo. Acidentes em grande n\u00famero."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/05.09.2025.indicacao.otto.guckert.canta.galo.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nConserto de Bueiro na R. Otto Guckert, 36, Canta Galo."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/indicacao_17_-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria de Obras a imediata interven\u00e7\u00e3o para reparo de buraco na Rua Joaquim Nabuco."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/indicacao_18_-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras a imediata interven\u00e7\u00e3o para reparo de um grande buraco na Rua Valdemiro da Silva, no Loteamento S\u00e3o Pedro, Bairro Barra do Trombudo (pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 256), causado por problema de drenagem"}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/indicacao_19_-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras a urgente interven\u00e7\u00e3o no Beco Bertoldo Gutchjar, Bairro Albertina (CEP: 89167-590), para resolver problemas de infraestrutura"}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/indicacao_20_-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras interven\u00e7\u00e3o urgente no cruzamento entre a Rua Guilherme Ricardo Becker e a Rua Jo\u00e3o Prud\u00eancio Garcia Filho, visando solucionar definitivamente os problemas de drenagem e desn\u00edvel da via."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/indicacao_-_serra_taboao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Serra do Tabo\u00e3o e na Estrada da Albertina."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/indicacao_-_r_angelo_slomp.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua \u00c2ngelo Slomp."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/indicacao_-_r_ruy_barbosa_2147.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize, com urg\u00eancia, a repara\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Ruy Barbosa."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/indicacao.10.09.25.estrada.da.madeira.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Estrada da madeira \r\n \u2013 Barragem, pr\u00f3ximo ao posto pil\u00e3o. \r\nO bueiro se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/indicacao.10.09.25.rua.leopoldo.karth.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar os buracos da Rua Leopoldo Karth - 260\r\nEm frente ao condom\u00ednio residencial\u00a0Augusto\u00a0Fenski \u2013 Bairro Rainha,\r\nPr\u00f3ximo a casa 194.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/indicacao.10.09.25.rua.oscar.stroy.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Oscar Strey \u2013 Bairro Fundo Canoas.\r\nA Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/indicacao.10.09.25.rua.xvdenovembro.limpeza.urbana.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza asf\u00e1ltica da Rua XV de Novembro, em frente a creche Dores Janke St\u00fcpp.- \r\nBairro Laranjeiras.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/indicacao.10.09.25.rua.vaticano.calcada.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize o fechamento do buraco na cal\u00e7ada na Rua Vaticano, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 325 \u2013 Bairro Barragem\r\nA Cal\u00e7ada se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/indicacao_limpesa_tubulacao_bella_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a limpeza de uma vala e tubula\u00e7\u00e3o ,que serve de escoamento de esgoto e \u00e1gua de enchentes, Rua conselheiro Willy Hering \r\ndo n\u00famero 460 ate ribeir\u00e3o matador, Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/indicacao_recupecarao_pavimento_rua_oscar_strey.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (patrolamento) da Rua Oscar Strey, no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/indicacao_recupecarao_pavimento_rua_das_industrias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (patrolamento) da Rua das Ind\u00fastrias, no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/indicacao_poda_estrada_boa_esperanca.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras, a poda da vegeta\u00e7\u00e3o existente no lado crescente da Estrada Boa Esperan\u00e7a, no Bairro Fundo Canoas. Especialmente que esteja invadindo ou em vias de invadir a cal\u00e7ada e ciclovia."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/indicacao_canaletas_galerias_limpeza_estrada_boa_esperanca.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras, a limpeza das canaletas e desentupimento de galerias de drenagem de \u00e1gua na Estrada Boa Esperan\u00e7a entre os n\u00fameros 2700 e 4037, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/indicacao_buraco_evaldir_jose_jasper.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras, o fechamento e devida repavimenta\u00e7\u00e3o de buraco no pavimento em frente a casa de n\u00famero 368 na Rua Evaldir Jos\u00e9 Jasper, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/indicacao_tubulacao_evaldir_jose_jasper.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a manuten\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de drenagem em frente a casa de n\u00famero 456 na Rua Evaldir Jos\u00e9 Jasper, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/indicacao_-_rua_chile.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Chile, situada no Bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/indicacao_21_-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras recapeamento de asfalto na Rua Bom Sucesso, em frente ao n\u00famero 493, Bairro Santana, houve recentemente a abertura do pavimento para conserto da drenagem."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/indicacao_-_estrada_do_acre.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Estrada do Acre, no Bairro Laranjeiras"}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/indicacao.10.09.25.rua.humaita.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Humait\u00e1 \u2013 Bairro Boa Vista.\r\nA Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/indicacao.12.09.25.rua.tiradentes.paralelepipido.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo e retire as pedras que foram deixadas em frente a entrada da casa do morador na Rua Tiradentes, pr\u00f3ximo a casa 379 \u2013 Bairro Centro.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/indicacao.12.09.25.beco.inacio.clemente.de.souza.lajotas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas no Beco In\u00e1cio Clemente de Sousa \u2013 Brehmer, pr\u00f3ximo a casa 21. \r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/indicacao_-_taboao_lombada.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada elevada na Estrada Blumenau."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/indicacao.12.09.25.luiz.adelar.soldatell.rocada.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do terreno (ro\u00e7ada) no Rua Luiz Adelar Soldatell, pr\u00f3ximo a casa 45 \u2013 Bairro Valada S\u00e3o Paulo.\r\nO terreno se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/indicacao.12.09.25.hercilio.de.sousa.lajotas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Herc\u00edlio de Sousa, pr\u00f3ximo a casa 325 \u2013 Brehmer\r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/indicacao.12.09.25.beco.dos.metalurgicos.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar o buraco da Beco dos Metal\u00fargicos, Pr\u00f3ximo a casa 31 \u2013 Bairro Budag.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/09.09.2025.indicacao.tubulacao.joao.marchi.valada.zeca.pdf", "ementa": "Pedido para desobstru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial na Rua Jo\u00e3o Marchi, Valada S\u00e3o Paulo"}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/09.09.2025.indicacao.poda.galhos.ponte.arcos.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Respons\u00e1vel:\r\n\r\nPedido para Poda de \u00c1rvores nas Cabeceiras da Ponte dos Arcos, Rui Barbosa e XV de Novembro."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/indicacao_0512025_-_calcamento_rua_alvin_meslim.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Alvin Meslim, no bairro Navegantes, com o ajuste das pedras soltas e coloca\u00e7\u00e3o de areia/p\u00f3 de pedra entre as juntas, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indicacao.16.10.25.rua.dos.palmitos.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a troca da tampa do bueiro na Rua dos Palmitos, pr\u00f3ximo a casa 25 \u2013 Bairro Barra do Trombudo\r\nA boca de lobo se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicacao.16.09.25.valmor.pasqualini2.lajota.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Valmor Pasqualini \u2013 Canta Galo, pr\u00f3ximo a casa 440. \r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/indicacao.16.09.25.valmor.pasqualini.lajota.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Valmor Pasqualini \u2013 Canta Galo, pr\u00f3ximo a casa 414. \r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/indicacao_0532025_-_casan.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 CASAN que realize os reparos necess\u00e1rios em raz\u00e3o de vazamento de \u00e1gua na Travessa Heitor Luz, no bairro Centro."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/indicacao_boca_de_lobo_alameda_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a limpeza da \u201cboca de lobo\u201d da Alameda Bela Alian\u00e7a, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, em frente a resid\u00eancia de n.477."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao.16.10.25.ruasebastiao.dos.santos.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a troca da tampa do bueiro na Rua Sebasti\u00e3o dos Santos, pr\u00f3ximo a casa 128 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nA boca de lobo se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/indicacao_-_rua_aldo_luiz_cristofolini.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Aldo Luiz Cristofolini."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/indicacao.17.09.25.rua.principe.a.rua.esta.cedendo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da via (que est\u00e1 cedendo) na Rua Pr\u00edncipe, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 320 \u2013 Bairro Tabo\u00e3o.\r\nA Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/indicacao_recupecarao_pavimento_rua_augusto_perfoll.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (paralelep\u00edpedo) da Rua Augusto Perfoll, no bairro Fundo Canoas, em frente a casa n.107."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/indicacao_0522025_-_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Guarda Municipal que intensifique as rondas no Parque Municipal Harry Hobus, especialmente nos finais de semana, diante de reclama\u00e7\u00f5es de pessoas que frequentam o local sobre o uso de drogas."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/indicacao_0542025_-_rua_andre_largura_buraco.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua Andr\u00e9 Largura, no bairro Tabo\u00e3o, em frente ao espa\u00e7o com academia ao ar livre da Prefeitura e ao campo de futebol de areia, tendo em vista o buraco ali existente, bem como o conserto da boca de lobo que se encontra quebrada no mesmo local."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/indicacao_0552025_-_boca_de_lobo_rua_andre_largura.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Andr\u00e9 Largura, bairro Tabo\u00e3o, em frente \u00e0 casa n. 195, utilizando o sistema de hidrojato."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/indicacao_camera_de_seguranca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara de seguran\u00e7a, em frente CEI Augusto Bosco Loteamento Santa Clara."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/indicacao_0562025_-_patrolamento_da_rua_andre_largura.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras, ou \u00f3rg\u00e3o competente, que realize o patrolamento da Rua Andr\u00e9 Largura, no bairro Tabo\u00e3o, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia n. 195, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas de \u00e1gua pluvial que direcionam o escoamento para a \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o existente."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/indicacao_recupecarao_pavimento_rua_eliseu_golcalves_nascimento.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Eliseu Gon\u00e7alo do Nascimento, no bairro Barragem."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/indicacao.23.09.25.rua.bomfin.molhada.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Molhada da Estrada Bomfim \u2013 Bairro Bomfim.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/indicacao_contentor_e_lixo_alto_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal ,solicitando providenciar contentor de lixo, Rua Gustavo Hasse nas proximidades da casa 2209,Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/indicacao.23.09.25.algusto.munzfeld.lajota.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Algusto M\u00fcnzfeld \r\n\u2013 Fundo Canoas.\r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/indicacao_limpesa_ciclovia_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura municipal, solicitando limpeza na Ciclovia da estrada Blumenau ,do Bairro Bremer ate divisa de Lontras."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/indicacao_0572025_-estrutura_coveiros.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria competente que realize, com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios na estrutura utilizada pelos coveiros, especialmente no telhado e no forro, que se encontram deteriorados e apodrecidos, permitindo a entrada de \u00e1gua da chuva no interior do espa\u00e7o."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/indicacao_-_rua_cerro_azul.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Cerro Azul, situada no Bairro Santa Rita."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/indicacao_0592025_-_rua_antonio_dolzani.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize a molhada da Rua Ant\u00f4nio Dolzani, no bairro Valada Itoupava, em complemento ao patrolamento recentemente executado na via."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/indicacao.24.09.25.rua.nossa.senhora.aparecida.lajotas.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas da Rua Nossa Senhora Aparecida \u2013 Bairro Santa Rita. \r\nA rua se encontra em mas condi\u00e7\u00f5es e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico.\r\nObs: A lajotas que est\u00e1 faltando na rua, n\u00e3o se encontra mais no local."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/indicacao.24.09.25.rua.nossa.senhora.aparecida.bocas.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobo da Rua Nossa Senhora Aparecida \u2013 Bairro Santa Rita.\r\nAs bocas de lobo est\u00e3o todas entupidas e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/indicacao_rocada_divisa_lontras_com_rio_do_sul.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a Fazer ro\u00e7ada nas laterais da via entre Bela Alian\u00e7a e divisa de lontras."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/indicacao_rua_ruy_barbosa.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na via p\u00fablica da Rua Ruy Barbosa, em frente ao n\u00ba 2147, no bairro Sumar\u00e9, onde h\u00e1 um buraco que se encontra h\u00e1 bastante tempo sem conserto, representando risco aos motoristas e pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/indicacao_rua_oscar_kirsten.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, a recoloca\u00e7\u00e3o de \u201cgelo baiano\u201d (blocos de concreto) no in\u00edcio da Rua Oscar Kirsten, onde j\u00e1 existe pintura amarela de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em frente a uma garagem de pr\u00e9dio localizado do outro lado da via."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicacao_22_-_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor de Tr\u00e2nsito competente a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de advert\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Mafalda Porto, consistindo na instala\u00e7\u00e3o da placa de advert\u00eancia A-23 (\u201cAnimais na Pista\u201d) e de dispositivo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, preferencialmente uma placa de regulamenta\u00e7\u00e3o R-19 (\u201cVelocidade M\u00e1xima Permitida\u201d) com limite de 30 km/h, ou outra medida de acalmamento de tr\u00e1fego julgada t\u00e9cnica e operacionalmente mais adequada pela engenharia de tr\u00e1fego municipal."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/indicacao_rua_joao_custodio_da_luz.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, a retirada do material depositado na Rua Jo\u00e3o Cust\u00f3dio da Luz, Bairro Progresso."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/indicacao_marginal_ao_lado_do_tunel_do_fundo_canoas.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres na marginal ao lado do t\u00fanel do Fundo Canoas, em frente \u00e0 empresa Metzler."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/indicacao_conserto_buraco_santa_monica.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de buraco na  rua Antonio Jose Poleza , Santa m\u00f4nica Bairro Bremer."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/indicacao_contentor_nao_entregues.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal, coloca\u00e7\u00e3o de contentores de lixo.\r\nEstas Indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram solicitadas, e n\u00e3o foram atendidas"}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/indicacao_pavimentacao_rua_francisco_fernandes.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que envide esfor\u00e7os no sentido de projetar e buscar meios para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua FRANCISCO FERNANDES, Bairro Canta Galo."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/indicacao_-_trevo_canoas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Dom Pedro II."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/indicacao_-_rua_silvio_pellizzetti.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize o patrolamento da Rua S\u00edlvio Pellizzett, Bairro Progresso."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/indicacao_-__rua_joao_custodio_da_luz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize o patrolamento da Rua S\u00edlvio Pellizzett, Bairro Progresso."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/29.09.2025.indicacao.faixa.elevada.trevo.elevado.xv.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o Urgente em Faixa Elevada da Rua XV de Novembro, antes e abaixo do Elevado da Oscar Barcelos, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da descida da SC 350, ao lado do mesmo Elevado."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/indicacao_0602025_-_calcadas_avenida_oscar_barcelos.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente que realize o conserto das cal\u00e7adas da Avenida Oscar Barcelos, nas proximidades da sa\u00edda do Hospital Regional, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com buracos e irregularidades que dificultam a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres, em especial de cadeirantes e pessoas com limita\u00e7\u00f5es de mobilidade."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/29.09.2025.indicacao.repavimentacao.botanico.kuhlmann.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bot\u00e2nico Kuhlmann, Eug\u00eanio Schneider, Rio do Sul, SC."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/indicacao_boca_de_lobo_guilherme_hammann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de grelhas das \u201cbocas de lobo\u201d da Rua Guilherme Hammann, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/indicacao_-_estrada_braco_bela_alianca.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize, com urg\u00eancia, a reconstru\u00e7\u00e3o do bueiro e a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Estrada Bra\u00e7o Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/indicacao_-_joao_ledra_gr_maq.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00e3o na rede de drenagem da Rua Jo\u00e3o Ledra, nas proximidades da empresa GR Maq."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/indicacao_-_rua_euclides_da_cunha.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Euclides da Cunha, proximidades do n\u00famero 466, no Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/indicacao_rua_miguel_gutjahr.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que seja realizado reparo urgente no cal\u00e7amento da Rua Miguel Gutjahr, Bairro Laranjeiras, especificamente no beco situado ao final da via."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/indicacao_rua_leandro_dellagiustina....pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine, por meio do setor competente, a reavalia\u00e7\u00e3o da pintura amarela de meio-fio realizada na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 120, Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/indicacao_patrolamento_cohab.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o, na Rua Luciana Maria Toggwiler, Juntamente, com a Rua que da Acesso a empresa  Frical"}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/indicacao_-_rua_claudio_machado_da_silva.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o da drenagem na Rua Cl\u00e1udio Machado da Silva, no Bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/indicacao_rua_patricio_noveletto.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Patr\u00edcio Noveletto, no bairro Ribeir\u00e3o do Tigre \u2013 Barra do Trombudo, nas proximidades da Escola Navarro Lins."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/indicacao_patrolamento_pedro_fra.bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o, no final Rua Pedro Frankemberg, Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/indicacao_patrolamento_rainha.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e cascalhamento, Estrada da Penha,  Bairro Rainha."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/indicacao.07.10.25.patricionovelletto.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Rua Patr\u00edcio Novelletto \r\n \u2013 Barra do Trombudo, pr\u00f3ximo a Escola Professor Frederico Navarro Lins. \r\nO bueiro se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/indicacao.07.10.25.daniel.andreatta.muro.de.contencao.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Daniel Andreatta, pr\u00f3ximo a casa 748 \u2013 Bairro Sumar\u00e9.\r\nO Barranco encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/indicacao.07.10.25.beco.xavantina.patrolamentoemacadame.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o no Beco Xavantina \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nO beco se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/indicacao_0612025_-_rua_joao_pasqualine.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, \u00e0 Defesa Civil e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que realizem vistoria e adotem as medidas necess\u00e1rias no terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Rua Jo\u00e3o Pasqualine, no bairro Canta Galo, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na beira do barranco, execu\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o, escalonamento do terreno e retirada de material remanescente, a fim de prevenir deslizamentos e garantir a seguran\u00e7a dos moradores da localidade."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/indicacao_0622025_-_travessa_heitor_luz.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize reparo pontual no cal\u00e7amento da Travessa Heitor Luz, localizada no Centro, em trecho que apresenta desn\u00edvel e ac\u00famulo de \u00e1gua em dias de chuva."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/indicacao_revitalizacao_terminal_onibus.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de infraestrutura  da prefeitura municipal, revitaliza\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio de \u00f4nibus Municipal."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/indicacao_-_rua_adolfo_kolping.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Adolfo Kolping, nas proximidades do n\u00famero 300, no Bairro Canta Galo."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/indicacao_-_rua_expedicionario_menelau_claudino_dos_santos.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Expedicion\u00e1rio Menelau Cl\u00e1udino dos Santos, nas proximidades do n\u00famero 283, no Bairro Canta Galo."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/indicacao_patrolamento_bella_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e cascalhamento, Rua Otto Klug, Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/indicacao_iluminacao_bella_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da prefeitura municipal, solicitando substitui\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas de LED ,e  reparos na l\u00e2mpada com defeitos ,Rua Gustavo Hasse e Julio Schlupp Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/indicacao_ponto_de_onibus_alto_bela.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de infraestrutura  da prefeitura municipal, coloca\u00e7\u00e3o de abrigo  de \u00f4nibus coberto, Rua Gustvo Hasse ,saida travessa Otto Klug nas proximidades da casa 3695 Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/indicacao_-_rua_ottowin_reblin_fundo_canoas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no pavimento da Rua Ottwin Reblin, situada no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/indicacao_-_estrada_blumenau_bueiro.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Estrada Blumenau, no Bairro Tabo\u00e3o, pouco antes da subida para a Rua Jo\u00e3o Ledra."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/13.10.2025.indicacao.pintura.faixa.elevada.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor Respons\u00e1vel:\r\nPedido para Pintura de Faixa de Tr\u00e2nsito na Rua Guilherme Gemballa, sentido elevado Dep. Jos\u00e9 Thom\u00e9, ambos os lados."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/14.10.2025.indicacao.pintura.faixa.elevada.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor Respons\u00e1vel:\r\nPedido para Pintura de Faixa de Tr\u00e2nsito na Estrada Bela Alian\u00e7a, cruzamento antes de passar pelo T\u00fanel da BR 470, sa\u00edda do Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/indicacao.15.10.25.rua.palestina.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Rua Palestina, pr\u00f3ximo a casa 360  \u2013 Bairro Barragem. \r\nO bueiro est\u00e1 sem a tampa e se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/indicacao_instalacao_iluminacao_harold_munzfeld.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 ao setor competente que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em postes que n\u00e3o possuem l\u00e2mpadas na Rua Harold Munzfeld, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/indicacao_instalacao_iluminacao_oscar_strey.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 ao setor competente que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em postes que n\u00e3o possuem l\u00e2mpadas na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas, mais precisamente em frente as casas de n\u00famero 249 e 422."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/indicacao_-_rua_santo_nolli.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Santo Nolli, no Loteamento Cedro, Bairro Barragem, em raz\u00e3o das irregularidades existentes na via."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/indicacao_-_rua_mario_alegri.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 513 da Rua M\u00e1rio Alegri."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/indicacao_-_beco_ernesto_michelson.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo no Beco Ernesto Michelson, localizado no Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/indicacao_0632025_-_rua_general_osorio.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize reparo pontual no cal\u00e7amento da Rua General Os\u00f3rio, bairro Jardim Am\u00e9rica, em frente a igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/indicacao_0642025_-_rua_patricio_noveletto.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente a pintura do meio-fio na cor amarela na Rua Patr\u00edcio Noveletto, no bairro Barra do Trombudo, do in\u00edcio da via at\u00e9 a igreja localizada na mesma rua."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/indicacao_meio_ambiente_coleta_lixo_condominio_madri.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exig\u00eancia junto \u00e0 empresa \u201cCons\u00f3rcio Riosulense SPE\u201d, respons\u00e1vel pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta recicl\u00e1vel que desenvolva e apresente projeto de altera\u00e7\u00e3o e metodologia para o recolhimento de lixo na Estrada Boa Esperan\u00e7a, em frente ao n\u00famero 370 (Residencial Madri), Bairro Progresso."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/indicacao.12.09.25.rua.tiradentes.paralelepipido.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo e retire as pedras que foram deixadas em frente a entrada da casa do morador na Rua Tiradentes, pr\u00f3ximo a casa 319 e 402 \u2013 Bairro Centro.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/indicacao.17.10.25.rua.palestina.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a troca da tampa do bueiro na Rua Palestina, pr\u00f3ximo a casa 360 \u2013 Bairro Barragem.\r\nA boca de lobo se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/indicacao_grelhas_boca_de_lobo_fundo_canoas.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras substitui\u00e7\u00e3o das grelhas de \u201cbocas de lobo\u201d nos seguintes locais do bairro Fundo Canoas.\r\n\r\n- Estrada Boa Esperan\u00e7a (em frente ao Col\u00e9gio Francisco Altamir Wagner)\r\n- Estrada Boa Esperan\u00e7a (em frente ao n.2093, n.1863 e 640)\r\n- Estrada Boa Esperan\u00e7a (em frente a Pizzaria Dom Hank)\r\n- Estrada Boa Esperan\u00e7a (em frente ao n.1443 sentido bairro-centro)\r\n- Rua Oscar Strey (em frente a casa n.555 e n.422)\r\n- Rua Oscar Strey (em frente ao CEI Dr. Rom\u00e3o Trauczynski"}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/indicacao_-_roberto_holler.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento e posterior cascalhamento na Rua Roberto Holler, localizada no Bairro Albertina."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/indicacao_-_maria_marchi.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Maria Marchi, no Bairro Santa Rita, a qual se encontra danificada."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/indicacao_-_ladeira_brasilia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Ladeira Bras\u00edlia, situada no Bairro Laranjeiras, nas proximidades dos n\u00fameros 219 e 409, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/indicacao_-_parque_xv_de_novembro.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada em frente ao Parque Municipal, na Rua XV de Novembro, Bairro Laranjeiras, onde houve afundamento e forma\u00e7\u00e3o de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/indicacao_0652025_-_rua_tiradentes.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize reparo no cal\u00e7amento da Rua Tiradentes, no bairro Santana, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00famero 381, tendo em vista os desn\u00edveis e irregularidades nas pedras, que dificultam a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/indicacao_-_serra_taboao_patrolagem.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento na Serra do Tabo\u00e3o."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/indicacao_-_rua_13_de_agosto.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua 13 de Agosto, nas proximidades do n\u00famero 133, no Bairro Navegantes."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/indicacao_-_rua_mato_grosso.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Mato Grosso, nas proximidades do n\u00famero 364, no Bairro Centro."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/22.10.2025.indicacao.sinalizacao.leandro.dellagiustina.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor Respons\u00e1vel:\r\nPedido para Sinaliza\u00e7\u00e3o Impedindo Caminh\u00f5es Acima de 15t na R. Leandro Delagiustina, 89167-084, Laranjeiras, Rio do Sul, SC"}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/indicacao_-_ladeira_porto_velho.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Ladeira Porto Velho, situada no Bairro Boa Vista, em frente ao Col\u00e9gio Jo\u00e3o Cust\u00f3dio da Luz, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de buraco na via."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/indicacao_-_ladeira_porto_velho_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico e do meio-fio na Ladeira Porto Velho, no Bairro Boa Vista, em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00fameros 45 e 55."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/indicacao_-_ladeira_porto_velho_3.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Ladeira Porto Velho, na esquina com a Rua Humait\u00e1, situada no Bairro Boa Vista, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de buraco na via."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/indicacao_-_procon.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do PROCON Municipal ou do setor competente, realize fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao excesso e \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o de cabos e fios de internet."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/indicacao_-_patrolamento_itoupava.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento na estrada geral do Bairro Itoupava, iniciando nas proximidades da Igreja Bom Jesus e estendendo-se at\u00e9 o final da via."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/indicacao_23_-_2025.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada e limpeza da escada comunit\u00e1ria localizada entre a Ladeira Paran\u00e1 e a Estrada Humait\u00e1, no Bairro Boa Vista"}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/indicacao_-_estrada_navegantes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Estrada Navegantes, no Bairro Navegantes, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/indicacao_-_joao_hoffman_fundo_canoas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento na Rua Jo\u00e3o Hoffmann, situada no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/indicacao_-_elevado_da_xv.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na sa\u00edda do Elevado da Rua XV de Novembro, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/indicacao_-_rua_botanico_kulmann.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Bot\u00e2nico Kulmann, situada no Bairro Eug\u00eanio Schneider, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/indicacao_-_ladeira_fortaleza.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a desobstru\u00e7\u00e3o da primeira boca de lobo localizada na parte alta da Ladeira Fortaleza, no Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/indicacao_-_antonio_salla_fundo_canoas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento na Rua Ant\u00f4nio Salla, localizada no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/indicacao_-_rua_porto_alegre.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Porto Alegre, nas proximidades do n\u00famero 160, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de buraco de grande propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/indicacao_-_drua_bom_retiro.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Bom Retiro, nas proximidades do n\u00famero 431, no Bairro Sumar\u00e9, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de buraco pr\u00f3ximo a um bueiro."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/24.10.2025.indicacao.sinalizacao.subida.hrav.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Tr\u00e2nsito:\r\nPedido para Sinaliza\u00e7\u00e3o na descida do Elevado da XV, sentido subida para Hospital Regional. Indicando e pedindo aten\u00e7\u00e3o para quem precisa entrar \u00e0 direita."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/24.10.2025.indicacao.manutencao.willy.odorizzi.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\nPedido para Manuten\u00e7\u00e3o na Esquina da Willy Odorizzi com Adelar Soldatelli, Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/indicacao_conserto_asfalto_alfredo_swarowsy.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via asf\u00e1ltica , Rua Alfredo swarowsy, defronte a casa 383,Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/indicacao.28.10.25.alvin.menslin.lajota.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas e a retirada das lajotas da cal\u00e7ada na Rua Alvin Menslin, pr\u00f3ximo a casa 140, \u2013 Bairro Navegantes.\r\nA rua se encontra em m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/indicacao.12.09.25.ladeira.brasilia.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ladeira Bras\u00edlia, Pr\u00f3ximo as casas 425 e 251 \u2013 Bairro Laranjeiras.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/indicacao.24.09.25.rua.rio.parana.lajotas.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas da Rua Rio Paran\u00e1 \u2013 Bairro Bela Alian\u00e7a. \r\nA rua se encontra em mas condi\u00e7\u00f5es e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico.\r\nObs: A lajotas que est\u00e1 faltando na rua, n\u00e3o se encontra mais no local."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/indicacao_0672025_-_rua_johann_gutemberg.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize o reparo do buraco existente no in\u00edcio da Rua Johann Gutemberg, localizada no Centro."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/indicacao.24.09.25.rua.santo.nolli.lajotas.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas da Rua Santo Nolli \u2013 Bairro Barragem \r\nA rua se encontra em mas condi\u00e7\u00f5es e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/indicacao_0652025_-_rua_porto_alegre.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize, com urg\u00eancia, o reparo do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Porto Alegre, em frente a casa 165, no bairro Eug\u00eanio Schneider, onde o asfalto cedeu, formando um buraco que coloca em risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/indicacao_0682025_-_calcada_aristiliano.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria competente que realize o nivelamento da cal\u00e7ada localizada na Alameda Aristiliano Ramos, entre os estabelecimentos Expresso Burger e Santa Catarina Assist\u00eancia Familiar."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/indicacao_boca_de_lobo_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, conserto e troca de tampa de Boca de lobo, Rua Alfredo Swarowsky no in\u00edcio da via , Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/indicacao_reparos_lajotas_bairro_navegantes.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Alvin Meslin, Bairro Navegantes."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/indicacao_reparos_calcamento_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Francisco Salvador, Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/indicacao_reparos_lajotas_rua_upa.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Paul Fritz Brehsan , Rua que d\u00e1 acesso a UPA, Bairro Canta Galo."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/indicacao_rua_nilceia_reinert_ceolin.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria de Obras, a limpeza da boca de lobo situada em frente ao Posto de Sa\u00fade do bairro Tabo\u00e3o, na Rua Nilc\u00e9ia Reinert Ceolin."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/30.10.2025.indicacao.fiscalizacao.tocantins.moretti.bremer.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\tManuten\u00e7\u00e3o em terreno p\u00fablico na esquina da Rua Tocantins com Zeferino Moretti, Bremer, Rio do Sul, SC."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/indicacao_-_rua_belo_horizonte.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Belo Horizonte, situada no Bairro Boa Vista, em raz\u00e3o do estado prec\u00e1rio da via."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/indicacao_-_castro_alves.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o e/ou reparo das bocas de lobo quebradas localizadas na esquina da Rua Leandro Dellagiustina, n\u00ba 117, com a Rua Castro Alves, no Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/indicacao_-_castro_alves_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize o restauro da cal\u00e7ada localizada na Rua Castro Alves, nas proximidades da esquina com a Rua Leandro Dellagiustina, n\u00ba 117, no Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/indicacao_posto_saude_santa_rita.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que, junto do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade fa\u00e7am gest\u00e3o a fim de dar solu\u00e7\u00e3o as seguintes demandas em especial referentes a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Santa Rita"}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/indicacao_recupecarao_pavimento_rua_rio_parana.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (Lajotas) da Rua Rio Paran\u00e1, no bairro Bela alian\u00e7a."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/indicacao_recupecarao_pavimento_rua_henrique_strelow.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (Lajotas) da Rua Henrique Strelow, no bairro Bela alian\u00e7a."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/indicacao_recupecarao_pavimento_waldemar_hoffmann_reabertura_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Waldemar Hoffmann (parte que n\u00e3o foi mexido ainda), cujo a pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com Lajotas intertravadas, bem como a reabertura da \u201cBoca de Lobo\u201d que foi fechada na manuten\u00e7\u00e3o rec\u00e9m feita. (Ao lado da interse\u00e7\u00e3o com a Rua Werner Heesch)."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/indicacao_recuperacao_rua__arcanjo_ossemer.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Agricultura, que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (estrada de terra) no Beco Arcanjo Ossemer, no Bairro Fundo canoas."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/indicacao_boca_de_lobo_rafael_rossa_grelha.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a limpeza das \u201cbocas de lobo\u201d e substitui\u00e7\u00f5es das grelhas, na Rua Rafael Rossa, no Bairro Fundo Canoas, especialmente na altura da casa de n.440."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/indicacao_-_augusto_munzfeld.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Augusto M\u00fcnzfeld, localizada no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/30.10.2025.indicacao.manutencao.villand.kurt.rainha.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\nNovo pedido urgente para Manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Villand Kurt, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/indicacao_-_escadaria_boa_vista.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da escadaria localizada na Rua Humait\u00e1, nas proximidades do n\u00famero 756, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/indicacao_semaforo_pedestre_angelo_tomiu.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, mais especificamente relacionado aos temas de tr\u00e2nsito para que realize avalia\u00e7\u00e3o e estudo quanto ao tempo para passagem de pedestres na rua Angelo Tomiu no cruzamento com a Avenida Aristiliano Ramos no local de esquina onde se encontra o estabelecimento \u201cSTAGE\u201d conforme imagem em anexo."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/indicacao_mapeamento_tubulacao_evaldir_jose_jasper_elizabeth_jasper_eugenio_masson.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a o mapeamento da rede de tubula\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem nas liga\u00e7\u00f5es das ruas Evaldir Jos\u00e9 Jasper, Elizabeth Jasper, Beco Eug\u00eanio Masson e Estrada Boa Esperan\u00e7a, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/indicacao.05.11.25.rua.alessandro.stedille.paver.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o dos Paver na cal\u00e7ada da Rua Expedicion\u00e1rio Alessandro Stedile, pr\u00f3ximo a casa 265 \u2013 Bairro Valada Itoupava.\r\nA cal\u00e7ada se encontra em mas condi\u00e7\u00f5es e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/indicacao.05.11.25.rua.alessandro.stedille.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo (colocar) na Rua Expedicion\u00e1rio Alessandro Stedile, pr\u00f3ximo a casa 265 \u2013 Bairro Valada Itoupava.\r\nA rua se encontra em mas condi\u00e7\u00f5es, por falta da tampa da boca de lobo e precisa urgente de aten\u00e7\u00e3o do poder Publico."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/indicacao.15.10.25.rua.florianopolis.patrola.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Florian\u00f3polis, pr\u00f3ximo a casa 63 \u2013 Bairro Albertina.\r\nO Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/indicacao.05.11.25.rua.elizeu.goncalo.do.nascimento.caminhaopipa.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extens\u00e3o da Rua Elizeu Gon\u00e7alo do Nascimento (Loteamento Liberdade) \u2013 Bairro Barragem.\r\nO presente pedido tem como objetivo amenizar os transtornos causados pela poeira, tendo em vista que todas as vias do referido Loteamento Liberdade s\u00e3o de barro, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o em per\u00edodos de estiagem.\r\nA falta de molhamento di\u00e1rio tem ocasionado grande ac\u00famulo de poeira nas resid\u00eancias, al\u00e9m de prejudicar a sa\u00fade dos moradores, especialmente crian\u00e7as e idosos, que sofrem com problemas respirat\u00f3rios. Tamb\u00e9m h\u00e1 comprometimento da visibilidade dos motoristas e motociclistas, aumentando o risco de acidentes.\r\nDessa forma, solicita-se que o servi\u00e7o seja realizado pelo menos duas vezes ao dia, sendo uma pela manh\u00e3 e outra \u00e0 tarde.\r\nTrata-se de uma medida simples, por\u00e9m essencial para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, demonstrando a aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico com as necessidades da comunidade do Bairro Barragem."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/04.11.2025.indicacao.manutencao.rua.verde.vale.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\nPedido urgente para Manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Verde Vale com Wenceslau Borini; nos dois lados da rua onde se encontra a Assist\u00eancia Social, no Canta Galo, Rio do Sul, SC. Rua com bueiros entupidos e que alaga constantemente, mesmo com chuvas fracas."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/indicacao_repavimentacao_augusto_munzfeld.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que providencie a corre\u00e7\u00e3o do pavimento da rua Augusto M\u00fcnzfeld na sua totalidade reiterando o of\u00edcio 001 de 2025 encaminhado \u00e0 Secretaria de Obras pelo gabinete deste Vereador em mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/indicacao.07.10.25.rua.curt.schroeder.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Curt Schroeder, Pr\u00f3ximo as casas 254 \u2013 Bairro Budag.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico.\r\nObs. Na faixa de pedestres em frente ao CEI Danilo Lourival Schmidt."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/06.11.2025.indicacao.manutencao.rua.helmuth.skowsach.sumare.zeca.ii.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o de bueiros e de trecho cr\u00edtico na R. Helmuth Skowasch, 181 \u2013 Sumar\u00e9, Rio do Sul - SC, 89165-583"}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/indicacao.07.11.25.rua.henrique.muler.patrola.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Henrique M\u00fcler \u2013 Bairro Pamplona.\r\nO Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/indicacao.07.11.25.rua.doutor.neumann.paralelepipido.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo da Rua Doutor Neumann, pr\u00f3ximo a casa 106 \u2013 Bairro Centro.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/indicacao_-_drua_humaita_com_tiradentes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Humait\u00e1, esquina com a Rua Tiradentes, localizada no Bairro Boa Vista, onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de buraco de grande propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/indicacao_-_ana_negherbon_taboao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da rede de drenagem na Rua Ana Negherbon, nas proximidades do n\u00famero 125, localizada no Bairro Tabo\u00e3o, incluindo a desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo existente no local."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/indicacao_-_pref_luiz_adelar_soldatelli.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, localizada no Bairro Valada S\u00e3o Paulo."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/indicacao_0692025_-_calcadas_aristiliano_ramos.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com bloquetes existentes ao longo da Avenida Oscar Barcelos, principalmente nas proximidades da Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/indicacao_0702025_-_lixeira_aristiliano_ramos.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria competente que realize o reparo da lixeira localizada na Alameda Aristiliano Ramos, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia do Sesi, tendo em vista que o equipamento encontra-se quebrado e danificado, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o para restabelecer seu uso adequado e manter a limpeza do local."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/indicacao_-_alto_bela_alianca.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Alto Bela Alian\u00e7a, situado no Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/indicacao_0712025_-_bueiro_rua_dom_bosco.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que realize o reparo e a limpeza do bueiro localizado na Rua Dom Bosco, em frente ao estabelecimento Goreti Shopping da Est\u00e9tica, n\u00ba 544, no Centro de Rio do Sul."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/indicacao.11.11.25.rua.ferdinando.jahn.patrola.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Ferdinando Jahn \u2013 Bairro Brehmer.\r\nO Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/indicacao.14.11.25.estrada.sao.bento.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Estrada S\u00e3o Bento\r\n \u2013 Bairro Progresso, pr\u00f3ximo a Escola Roberto Machado n 192. \r\nO bueiro se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa da aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/indicacao_0722025_-_vila_real_bairro_pamplona.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos fiscais de posturas e pela Secretaria competente na Vila Real, no bairro Pamplona, devido ao ac\u00famulo de lixo, entulhos, poss\u00edveis res\u00edduos irregulares e condi\u00e7\u00f5es insalubres que oferecem risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/indicacao_patrolamento_tapa_po_braco_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material utilizado na opera\u00e7\u00e3o tapa p\u00f3. Bra\u00e7o Bela Alian\u00e7a,e ruas que d\u00e3o acesso a ela. Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/indicacao_patrolamento_tapa_po_rua_da_penha_rainha.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material utilizado na opera\u00e7\u00e3o tapa p\u00f3. Rua da Penha, Bairro Rainha."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/indicacao_patrolamento_tapa_po_beco_leopoldo_hars.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material utilizado na opera\u00e7\u00e3o tapa p\u00f3. Beco leopoldo Hars, Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/indicacao_colocacao_fresagem_natalino_stopassoli.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de obras a coloca\u00e7\u00e3o de material resultado de fresagem asf\u00e1ltica da Estrada Blumenau na extens\u00e3o total do Beco Natalino Stopassoli."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/indicacao_colocacao_fresagem_arcangelo_ossemer.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de obras a coloca\u00e7\u00e3o de material resultado de fresagem asf\u00e1ltica da Estrada Blumenau na extens\u00e3o total do Beco Arc\u00e2ngelo Ossemer, bairro Fundo Canoas."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/18.11.2025.indicacao.lombadas.estrada.blumenau.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n\r\n\tAo Executivo Municipal que envie ao Departamento de Tr\u00e2nsito:\r\n\r\n\tInstala\u00e7\u00e3o de Lombada Quebra-Molas Port\u00e1til, na Estrada Blumenau, altura do n\u00famero 298, ambas as faixas de rolamento. Rio do Sul - SC, 89160-350."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/18.11.2025.indicacao.manutencao.luis.florentino.porto.fundo.canoas.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\n\r\n\tAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\n\r\n\tManuten\u00e7\u00e3o do Macadame, Patrolamento e Espargimento de \u00c1gua no Beco Lu\u00eds Florentino Porto, Bairro Fundo Canoas, CEP 89.163~461, Rio do Sul, SC."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/indicacao_rua_caetano_ce.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo do buraco existente na Rua Caetano C\u00e9, Bairro Centro, provocado por servi\u00e7os anteriores da CASAN."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/indicacao_rua_nilceia_reinert_ceolin.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria de Obras, a limpeza da boca de lobo e do mato na cal\u00e7ada situada em frente ao Posto de Sa\u00fade do bairro Tabo\u00e3o, na Rua Nilc\u00e9ia Reinert Ceolin."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/indicacao_avenida_jorge_lacerda.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Avenida Jorge Lacerda, Bairro Budag"}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/indicacao_-_residencial_auxiliadora.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize an\u00e1lise t\u00e9cnica para melhoria da trafegabilidade em frente ao Residencial Auxiliadora, tendo em vista os relatos de moradores acerca da dificuldade de convergir e acessar o empreendimento."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/indicacao_-_serra_tomio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento e posterior cascalhamento na Serra Tomio, localizada no Bairro Progresso."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/indicacao_-_destrada_blumenau_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente ou da empresa respons\u00e1vel pela obra, realize corre\u00e7\u00f5es no pavimento da Estrada Blumenau , considerando os seguintes pontos identificados em fiscaliza\u00e7\u00e3o: 1. Desn\u00edvel da via logo ap\u00f3s o trevo da Ponte Ingomar Bachmann ; 2. Falha no pavimento asf\u00e1ltico em frente ao Mercado Santa M\u00f4nica , onde se formou pequeno buraco decorrente de defeito na camada de rolamento."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/indicacao.21.11.25.rua.evaldir.jose.jasper.paralelepipido.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo da Rua Evaldir Jos\u00e9 Jasper, pr\u00f3ximo a casa 124 \u2013 Bairro Fundo Canoas.\r\nA rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/indicacao_19-_2025.pdf", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente na Rua Haroldo Leopoldo Swarowsky, Bairro Bela Alian\u00e7a"}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/indicacao_20-_2025.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ciclovia na Estrada Navegantes, Bairro Navegantes"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/indicacao.24.11.25.estrada.do.navegantes.caminhaopipa.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extens\u00e3o da Estrada do Navegantes, pr\u00f3ximo a casa 124 \u2013 Bairro Navegantes."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/indicacao.24.11.25.rua.trombudo.central.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urg\u00eancia, a desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na referida Rua Trombudo Central, pr\u00f3ximo a casa 613. \u2013 Bairro Budag."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/indicacao.24.11.25.rua.robert.holler.patrola.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de Patrolamento, Macadamiza\u00e7\u00e3o e Alargamento da Rua Robert Holler \u2013 Bairro Albertina.\r\nO Rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/indicacao.24.11.25.loteamento.sao.pedro.lajotas.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas do LOTEAMENTO S\u00c3O PEDRO \u2013 Bairro Barra do Trombudo."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/indicacao.24.11.25.rua.prefeito.luiz.adelar.soldatelli.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize o estudo para por 2 (duas) Bocas de Lobo (uma em cada lado da via) na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, pr\u00f3ximo a Descida do morro do funil, na principal \u2013 Bairro Valada S\u00e3o Paulo."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/indicacao.24.11.25.clemente.demarch.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Rua Clemente Demarch \u2013 Barra do Trombudo, em frente a creche Ilse Sodatelli."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/indicacao.24.11.25.clemente.demarch.buraco.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Via, a via est\u00e1 toda danificada no acostamento e precisa de uma manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Rua Clemente Demarch \u2013 Barra do Trombudo, em frente a creche Ilse Sodatelli."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/indicacao.24.11.25.avenida.barao.do.rio.branco.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Avenida Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo ao Supermercado Sezinho \u2013 Bairro Budag."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/indicacao.24.11.25.rua.xv.de.novembro1751.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize o estudo para por uma Boca de Lobo na Rua XV de Novembro  pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1751, \u2013 Bairro Laranjeiras."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/indicacao.25.11.25.rua.clemente.demarch.3507.patrola.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de Patrolamento e Macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Clemente Demarch, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3507 \u2013 Bairro Barra do Trombudo."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/indicacao_-_estrada_quintino.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Quintino, situada no Bairro Bremer, abrangendo a retirada de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva, bem como a remo\u00e7\u00e3o de barro acumulado nas cal\u00e7adas e na via."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/indicacao_-_expedicionario_nardelli.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem na Rua Expedicion\u00e1rio Nardelli, nas proximidades do n\u00famero 91, no Bairro Centro, uma vez que o sistema de escoamento apresenta falhas que est\u00e3o provocando a forma\u00e7\u00e3o de buraco na via."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/indicacao_patrolamento_tapa_po__alto_bela_alianca.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material utilizado na opera\u00e7\u00e3o tapa p\u00f3. Rua Gustavo Hasse  Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/indicacao_rocada_rua_quintinos.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a Fazer ro\u00e7ada nas laterais da via ,Estrada  Geral Quintinos, Bairro Bremer."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/indicacao_consertos_rua_tijucas_31.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a fazer reparos na via asf\u00e1ltica, e buraco no murro, Rua Tijucas n\u00ba 31 Bairro Santana."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/indicacao_pintura_de_faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura municipal, solicitando a pintura de faixas de pedestre, ao longo da Estrada Blumenau,Quando for fazer a pintura da via.\r\n\r\nBrocal mat\u00e9rias de constru\u00e7\u00e3o\r\nSupermercado do Telmo\r\nSupermercado Santa Monica\r\nRua Ferdinando Hyan\r\nPosto saud\u00ea Bela Alian\u00e7a \r\nP\u00e3o & Cia  ( coab)\r\nArea de lazer Coab"}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/indicacao_manutencao_patrolamento_macadamizacao_alargamento_rua_pedro_paulo_cunha.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da rua PEDRO PAULO CUNHA, Bairro Canta Galo em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/24.11.2025.espellhos.transito.canta.galo.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor Competente:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Conserto de Espelhos de Tr\u00e2nsito na Rua Prefeito Wenceslau Borini, altura do n\u00famero 784, Canta Galo, Rio do Sul, SC."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/24.11.2025.indicacao.poda.arvore.valada.sao.paulo.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor Competente:\r\nPoda de \u00c1rvore encostada em fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, na Associa\u00e7\u00e3o de Veteranos Sentinelas do Vale R; Prefeito Luiz Adelar Soldatelli. n: 2115 - Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul - SC, 89162-220"}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/24.11.2025.lixeira.sumara.viena.zeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor Competente:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Lixeira Grande atendendo moradores dos condom\u00ednios do Sumar\u00e9, Rio do Sul - SC, 89165-487, altura do Edif\u00edcio Viena."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/24.11.2025.indicacao.conserto.bueiro.valada.sao.paulozeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\nConserto de Bueiro na R. Antonio Dolzani, 31 - Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul - SC, 89162-190"}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/24.11.2025.indicacao.conserto.bueiro.valada.sao.paulozeca.pdf", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\nConserto de Bueiro na R. Willy Odorizzi, esquina com Prefeito Adelar Soldatelli - Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul \u2013 SC."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/24.11.2025.indicacao.bueiros.estrada.willand.kurth.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:\r\nRecoloca\u00e7\u00e3o de Bueiros na Estr. Willand Kurth - Rainha Rio do Sul - SC, 89162-024. Um do outro lado da Estr. em frente ao Posto de Sa\u00fade e outro em frente ao n\u00famero 902."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/indicacao_-_otilia_felisbina.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Ot\u00edlia Felisbina, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/indicacao_-_rua_do_escultor.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza das bocas de lobo e a avalia\u00e7\u00e3o para melhorias no sistema de drenagem da Rua do Escultor, localizada no Bairro Navegantes."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/indicacao_-_amabilio_testoni.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Amabilio Testoni, bairro Rainha em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 40, onde h\u00e1 buraco com profundidade consider\u00e1vel."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/indicacao_-_rua_dom_bosco_568.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o da grelha de bueiro localizada na Rua Dom Bosco, nas proximidades do n\u00famero 568, no Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/indicacao_0732025_-_rua_wanceslau_borini.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria competente que avalie e realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Wanceslau Borini, no bairro Canta Galo, nas proximidades do Edif\u00edcio Globo e da Panificadora Pane Coffee."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/indicacao_ladeira_fortaleza.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es gerais na Ladeira Fortaleza, localizada no Bairro Eug\u00eanio Schneider."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/indicacao.02.12.25.beco.arnoldo.molinari.lajota.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas no Beco Arnoldo Molinari, pr\u00f3ximo a casa n 78 \u2013 Bairro Santana."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/indicacao_-_rua_nova_trento_211.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e reparo da tubula\u00e7\u00e3o superficial localizada na Rua Nova Trento, nas proximidades do n\u00famero 211, no Bairro Santana, uma vez que a estrutura encontra-se quebrada."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/indicacao_21-_2025.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria vi\u00e1ria no Beco Vit\u00f3rio Ramos da Silva, Bairro Bremer"}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/indicacao_22-_2025.pdf", "ementa": "Reparo urgente da boca de lobo localizada na Rua Massaranduba, Bairro Canta Galo"}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/indicacao.03.12.25.jose.clemente.demarch.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a troca da tampa da boca de lobo na Rua Jos\u00e9 Clemente Demarch, n\u00famero 242  \u2013 Barra do Trombudo"}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/indicacao_recupecarao_tubulacao_drenagem_oscar_hoffmann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Defesa Civil, que fa\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem na rua Oscar Hoffmann, no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/indicacao_recupecarao_tubulacao_drenagem_jose_salla_guido_vota.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Defesa Civil, que fa\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem entre as ruas Jos\u00e9 Salla e Guido Vota, no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/indicacao.04.12.25.rua.mafalda.cipriani.peter.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize o estudo para por 2 (duas) Bocas de Lobo (uma em cada lado da via) na Rua Mafalda Cipriani Peter n 60 (Esquina com a Travessa Leopoldo Dolzan) \u2013 Bairro Barragem.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo em cada lado da rua garantir\u00e1 uma melhor capta\u00e7\u00e3o e escoamento das \u00e1guas, evitando alagamentos, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura p\u00fablica e aumentando a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres. Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e necess\u00e1ria para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e o bem-estar da comunidade local, por isso a rua se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o do poder P\u00fablico."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/indicacao.03.12.25.travessa.romao.macaneiro.drenagem.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urg\u00eancia, a desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos de drenagem localizada na referida Travessa Rom\u00e3o Ma\u00e7aneiro, pr\u00f3ximo a casa 55. \u2013 Bairro Canta Galo\r\nUma vez que se encontra entupida e causando ac\u00famulo de \u00e1gua. Por conta disso est\u00e1 correndo agua da rua para dentro de sua casa, e por isso esta danificando todo seu terreno."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/indicacao_recupecarao_pavimento_rua_oscar_hoffmann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (patrolamento) da Rua Oscar Hoffmann, no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/indicacao_boca_de_lobo_carlos_haag.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e estudo sobre a capacidade de drenagem das \u201cbocas de lobo\u201d da Rua Carlos Haag, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/indicacao_poda_rocada_rua_jose_sofka_beco_augusto_sofka.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizada poda e ro\u00e7ada na intersec\u00e7\u00e3o da rua Josef Sofka com o Beco Augusto Sofka, no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/indicacao_-_beco_minas_gerais.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o das tampas de duas bocas de lobo localizadas no Beco Minas Gerais, nas proximidades do n\u00famero 135, no Bairro Boa Vista, ambas encontrando-se quebradas."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/indicacao_-_estacao_bikes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a restaura\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de conserto de bicicletas localizada no Cal\u00e7ad\u00e3o Osny Gon\u00e7alves, garantindo seu pleno funcionamento e seguran\u00e7a de uso."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/indicacao_recupecarao_pavimento_tubulacao_rua_werner_heesch.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem (tubula\u00e7\u00e3o) e parte do pavimento (asfalto) da Rua Werner Heesch, no bairro Fundo Canoas."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/indicacao_manutencao_drenagem_estrada_blumenau_ponte_ingomar_bachmann.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras manuten\u00e7\u00e3o no sistema de drenagem na Estrada Blumenau, trevo de acesso \u00e0 ponte Ingomar Bachmann, bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/indicacao_recupecarao_pavimento_oscar_hoffmann_buracos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Oscar Hoffmann, na parte cujo a pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com Lajotas intertravadas."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/indicacao_poda_arvores_elevado_jose_thome.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores junto ao elevado Jos\u00e9 Thom\u00e9, liga\u00e7\u00e3o dos bairros Canoas e Centro."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/indicacao.04.12.25.rua.santo.finardi.murodecontencao.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Santo Finardi \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nO Barranco encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/indicacao.04.12.25.rua.patricio.noveletto.tubulacao.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o cujo o material j\u00e1 est\u00e1 no local da Rua Patr\u00edcio Noveletto, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 121 \u2013 Bairro Barra do Trombudo."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/indicacao_-_cartazes_ilegais.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, realize a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que v\u00eam afixando panfletos, cartazes e demais materiais de comunica\u00e7\u00e3o visual em bens p\u00fablicos, tais como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, postes, sem\u00e1foros e outros equipamentos urbanos, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/indicacao_recupecarao_pavimento_ladeira_serra_geral.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento (patrolamento e macadame) da Ladeira Serra Geral, no bairro Canta Galo."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/indicacao.05.12.25.estrada.da.madeira.cascalho.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de cascalho no acostamento da via, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam o local diariamente. O material \u00e9 necess\u00e1rio para corrigir desn\u00edveis, reduzir a forma\u00e7\u00e3o de lama em dias chuvosos e evitar danos aos ve\u00edculos.\r\nEstrada da Madeira, pr\u00f3ximo a caso n\u00famero 432 \u2013 Bairro Budag."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/indicacao.05.12.25.rua.zulnei.petris.boca.de.lobo.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o Solicito a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o adequada e a implementa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo no local indicado da Rua Zulnei Petris, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 128 \u2013 Bairro Budag"}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/indicacao_23-_2025.pdf", "ementa": "Melhorias na Rua Verde Vale, Bairro Canta Galo, via de acesso direto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/indicacao.05.12.25.rua.jacaranda.rocada.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a ro\u00e7ada do terreno publico na Rua Jacarand\u00e1 23 com a Rua Jo\u00e3o Baldassari \u2013 Bairro Itoupava."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/indicacao.08.12.25.rua.indira.gandhi.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Indira Gandhi, Pr\u00f3ximo a casa 360 \u2013 Bairro Boa Vista."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/indicacao.08.12.25.beco.dos.metalurgicos.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Beco dos Metal\u00fargicos \u2013 Bairro Budag."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/indicacao.08.12.25.travessa.romao.macaneiro.tubulacao.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Tubula\u00e7\u00e3o na Travessa Rom\u00e3o Ma\u00e7aneiro, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 43 \u2013 Barra Canta Galo."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/indicacao.08.12.25.rua.jose.de.alencar.rocada.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Limpeza e Ro\u00e7ada da Rua Jos\u00e9 de Alencar \u2013 Bairro Centro."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/indicacao.08.12.25.rua.odete.catharina.schmitz.tubulacao.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Tubula\u00e7\u00e3o na Rua Odete Catharina Schmitz, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 144 \u2013 Barra Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/indicacao.08.12.25.rua.odete.catharina.schmitz.lajotas.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas na Rua Odete Catharina Schmitz, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 144 \u2013 Bairro Bela Alian\u00e7a."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/09.12.2025.indicacao.rua.rossetti.valada.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria de Obras\r\nPedido de Revitaliza\u00e7\u00e3o Urgente da Rua Rossetti, com Adelar Soldatelli, Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/09.12.2025.indicacao.ponte.do.galo.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel\r\nPedido para Revitaliza\u00e7\u00e3o das Cabeceiras da Ponte do Galo, Bairro Canta Galo, Rio do Sul, SC."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/09.12.2025.indicacao.ciclovias.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel\r\nPedido para Revitaliza\u00e7\u00e3o de Ciclovias nos bairros perif\u00e9ricos da cidade, Rio do Sul, SC.\r\nRio"}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/09.12.2025.indicacao.felix.deeke.i.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel\r\nPedido para Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a F\u00e9lix Deeke I, Pra\u00e7a Felix Deeke\r\nBudag, 89.165-426, Rio do Sul, SC."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/indicacao.10.12.25.ladeira.brasilia.buraco.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ladeira Bras\u00edlia, Pr\u00f3ximo a casa 486 \u2013 Bairro Laranjeiras."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/indicacao.10.12.25.beco.mickey.patrolamento.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o do patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas) \u2013 Barra do Trombudo, Loteamento S\u00e3o Pedro."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/indicacao_limpesa_gran_park_-_bremer.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, limpeza nas Vias do loteamento Gran Park, Estrada Blumenau ,Bairro Bremer"}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/indicacao_fiscal_obras_pavimentacao_oscar_strey.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Infraestrutura, atrav\u00e9s do Fiscal de Obra respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas, que fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o da referida via, que apresenta problemas de lajotas soltas, principalmente entre as casas de n. 365 a 550."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/indicacao_buraco_cei_romao_tranuczynski_oscar_strey.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a com urg\u00eancia o conserto do buraco aberto em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Rom\u00e3o Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/indicacao_animais_soltos_luiz_olimpio_ferrari.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Divis\u00e3o de Bem Estar Animal, que fa\u00e7a com urg\u00eancia uma visita na Rua Luiz Ol\u00edmpio Ferrari, no Bairro Fundo Canoas. (Primeira casa \u00e0 esquerda ap\u00f3s o n.53) com objetivo de verificar a situa\u00e7\u00e3o da moradora e dos cerca de 8 cachorros que ela \u00e9 tutora. De acordo com relato dos moradores, os cachorros vivem soltos e sob p\u00e9ssimo estado de cuidado, al\u00e9m de serem violentos e avan\u00e7arem nos pedestres."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/indicacao_24_-_2025.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto, regulariza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da Rua Alberto Schultz, localizada no Bairro Barragem,\r\nreconhecendo-a formalmente como via estrat\u00e9gica de transenchente, rota alternativa de emerg\u00eancia e eixo de apoio operacional em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/indicacao_25-_2025.pdf", "ementa": "Que sejam destinados integralmente \u00e0s entidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, sendo 20% para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, 15% ao Hospital Sam\u00e1ria, 15% ao Hospital Regional Alto Vale e 50% \u00e0 Renal Vida."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/indicacao_-_rua_ana_dos_santos.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Ana dos Santos, no Bairro Barragem, nas proximidades do n\u00famero 191, onde h\u00e1 buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/indicacao_-_rua_brusque_ate_rua_picarras.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Brusque, no trecho compreendido at\u00e9 a Rua Pi\u00e7arras, localizada no Bairro Brehmer."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/indicacao_-_rua_joao_nascheweng.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Nascheweng, localizada no Loteamento Santa M\u00f4nica, Bairro Brehmer."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/indicacao_-_rua_joao_nascheweng_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize vistoria t\u00e9cnica e interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Nascheweng, localizada no Loteamento Santa M\u00f4nica, Bairro Brehmer, em raz\u00e3o dos danos causados pelas recentes chuvas."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/indicacao_-_aristiliano_ramos.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a avalia\u00e7\u00e3o e posterior recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Aristiliano Ramos, no trecho compreendido entre a concession\u00e1ria Hyundai e a Farm\u00e1cia Pre\u00e7o Popular, onde h\u00e1 grande quantidade de desn\u00edveis e buracos."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/17.12.2025.indicacao.lombada.chapa_mptos.valada.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel: Pedido de Coloca\u00e7\u00e3o de Lombada de Borracha na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, 3324 \u2013 Altura do Chapa Motos, na Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul - SC"}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/indicacao_rocada_alfredo_swaroski.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a Fazer ro\u00e7ada na lateral da via Rua Alfredo Swarowski, ap\u00f3s a ceramica Prinsesa ,pr\u00f3ximo a ponte."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/17.12.2025.indicacao.esf.laranjeiras.zeca.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel\r\nPedido para Recoloca\u00e7\u00e3o de Letreiro com Nome no ESF Laranjeiras da R. XV de Novembro, s/n - Laranjeiras, Rio do Sul - SC, 89167-410"}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/indicacao_rua_acre.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e reparo em buraco existente na Rua Acre, Bairro Laranjeiras, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/indicacao_0742025_-_rua_itajai.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria competente que avalie e realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Itaja\u00ed, bairro Barra da Itoupava."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/indicacao_0752025_-_rua_dos_cacadores.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria competente que avalie e realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua dos Ca\u00e7adores, no Centro, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda do Edif\u00edcio Entidades."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/indicacao.18.12.25.rua.dos.palmitos.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Rua dos Palmitos, pr\u00f3ximo a casa 25 \u2013 Bairro Barra do Trombudo."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/indicacao.18.12.25.germando.sandri.bueiro.pdf", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Rua Germano Sandri, pr\u00f3ximo a casa 86 \u2013 Bairro Barragem."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/2025_006_mocao_de_aplauso__anilto_hegen.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Anilto Hegen, cidad\u00e3o nascido em Aurora, SC, no dia 16 de outubro de 1970, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte, especialmente no \u00e2mbito do futebol catarinense, destacando-se pela dedica\u00e7\u00e3o, paix\u00e3o e compromisso com o crescimento e a profissionaliza\u00e7\u00e3o do futebol em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/2025_007_mocao_de_aplauso_ilson_blogoslawski.pdf", "ementa": "Encaminhar mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Ilson Paulo Ramos Blogoslawski por sua valorosa atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, contribuindo assim para a forma\u00e7\u00e3o de in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt, Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/2025_008_mocao_de_apoio_presidencias_senado_e_camara_pauta_contra_aborto.pdf", "ementa": "Encaminhar mo\u00e7\u00e3o de apoio aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta Mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade dos representantes desta Casa Legislativa em apoiar os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o PDL 03/2025 e o PL 1904/2024."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/2025_009_mocao_de_aplauso_ampe_alto_vale.pdf", "ementa": "Encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Rio do Sul e Alto Vale do Itaja\u00ed (AMPE ALTO VALE), pelo importante papel que desempenha no fortalecimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas da regi\u00e3o do Alto Vale do Itaja\u00ed."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/2025_010_mocao_de_apoio_projeto_fundeagro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a ser encaminhada aos Gabinetes do Deputado Estadual Oscar Gutz, do Governador do Estado de Santa Catarina, dos demais Deputados Estaduais e das entidades representativas do setor agropecu\u00e1rio de Santa Catarina, manifestando reconhecimento e incentivo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 0533/2024, de autoria do\r\nDeputado Oscar Gutz, que institui o Fundo Estadual para Preven\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa\r\nAgropecu\u00e1ria Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC)."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/2025_011_mocao_de_aplausos_coc.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Col\u00e9gio COC Rio do Sul, expressando o meu mais\r\nsincero reconhecimento pelos seus 25 anos de implanta\u00e7\u00e3o, pela sua trajet\u00f3ria\r\nexemplar e por se consolidar como refer\u00eancia educacional na regi\u00e3o do Alto Vale do\r\nItaja\u00ed."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/2025_012_mocao_de_apelo_tabela_sus.pdf", "ementa": "Encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o junto ao Ministro da Sa\u00fade, Sr. Alexandre Padilha, para a revis\u00e3o da tabela de procedimentos do SUS."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/2025_013_mocao_de_aplauso_-zilda.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. Zilda Stupp, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, for\u00e7a de vontade e esp\u00edrito inspirador, que, aos 79 anos, continua a participar ativamente de provas de corrida de rua e corrida com obst\u00e1culos."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/2025_014_mocao_de_apoio_-_dl_486.2023_-_vacina_covid.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Gabinete da Deputada Federal J\u00falia Zanatta, \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, aos demais Deputados Federais e \u00e0s autoridades competentes, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 486/2023, que susta os efeitos da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual incorporou as vacinas contra a COVID-19 no Calend\u00e1rio Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o Infantil, por meio do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, para crian\u00e7as de 6 meses a menores de 5 anos de idade."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/2025_015_mocao_de_apelo_vacina_covid.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo aos Gabinetes do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; do Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha; e dos demais Deputados Federais de Santa Catarina, manifestando posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 no calend\u00e1rio infantil de vacina\u00e7\u00e3o, solicitando que a imuniza\u00e7\u00e3o seja facultativa,  manifestando, ainda, o apelo para que a vacina da COVID-19 seja retirada do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) e, consequentemente, deixe de integrar o calend\u00e1rio vacinal obrigat\u00f3rio."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do evento Rally da Inclus\u00e3o, que, nesta sua 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o, continuam a promover a integra\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia em Rio do Sul."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/2025_017_mocao_de_aplausos_-_torneio_de_robotica.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos alunos e professores da rede municipal, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na etapa nacional da FLLC \u2013 First Lego League Challenge, o maior torneio de rob\u00f3tica educacional do mundo, realizado entre os dias 12 a 15 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/2025_018_mocao_de_aplausos_-_radio_web.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 R\u00e1dio Web Esta\u00e7\u00e3o Alto Vale pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e ao entretenimento de nossa comunidade."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/mocao_de_aplausos_-_pedro_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Pedro da Silva, natural de Rio do Sul/SC, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria nacional."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/mocao_diego.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao atleta Rio-sulense, Diego Cristian Mafra, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os ao esporte, especialmente no Wheeling, e por levar o nome de Rio do\r\nSul e do Brasil ao reconhecimento internacional ao longo de sua brilhante carreira como\r\npiloto de manobras radicais."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/mocao_leila.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. Leila F\u00e1tima Vani, enfermeira e uma das\r\ncolaboradoras mais antigas do Hospital Regional Alto Vale, pelos seus 30 anos\r\nde dedica\u00e7\u00e3o exemplar \u00e0 enfermagem e \u00e0 sa\u00fade da comunidade."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser, Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/mocao_de_apelo_prefeito_0705.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Sul, nos termos regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Prefeito Municipal de Rio do Sul, em raz\u00e3o do chamamento de concurso p\u00fablico para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS.\r\n\r\nO concurso p\u00fablico para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, realizado por esta municipalidade, possui validade pr\u00f3xima do seu encerramento. Atualmente, existem 37 vagas abertas no quadro da Secretaria de Sa\u00fade, as quais permanecem desocupadas, prejudicando diretamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCiente de que se trata de programa onde a maior parte dos recursos, especialmente os relacionados ao custeio de pagamento da folha dos servidores \u00e9 feito pelo governo federal e que, baseado nos dados obtidos atrav\u00e9s deste programa, existem recursos repassados ao munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\r\n\r\nSolicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para convocar os candidatos aprovados no referido concurso, de modo a preencher essas vagas e garantir um servi\u00e7o de sa\u00fade mais eficiente e acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os.\r\n\r\nAcreditamos que a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento e para o fortalecimento do sistema de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/2025_023_mocao_de_apelo_inss.pdf", "ementa": "Encaminhar MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, viabilize um espa\u00e7o de atendimento destinado aos aposentados e pensionistas que desejam verificar, de forma segura e assistida, eventuais irregularidades em seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios junto ao INSS."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/mocao_pm_feminicidio.pdf", "ementa": "Encaminhar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Cabo PM Mat. 953834-8 Eduardo Lu\u00eds Andr\u00e9 e Soldado PM Mat. 611421-0 Fernando Borges Nascimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, em especial pela atua\u00e7\u00e3o decisiva e exemplar na ocorr\u00eancia de crime de feminic\u00eddio."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/mocao_profesores_revisada.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores Elis Cristina Wolf,  Gian Leonhardt,  Deise Schroder,   C\u00e1tia Staloch Schaffer, Sabrina Lehmkuhl pelo Projeto Leitura e Escrita em Fam\u00edlia (LEF)."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/mocao_de_apaluso_texto_uniasselvi.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de ensino UNIASSELVI, em reconhecimento aos seus 26 anos de hist\u00f3ria voltada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Ensino Superior, traduzindo-se em desenvolvimento educacional e socioecon\u00f4mico ao Alto Vale do Itaja\u00ed."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/mocao_de_apaluso_ifc.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Instituto Federal Catarinense \u2013 Campus Rio do Sul, em reconhecimento aos seus 30 (trinta) anos de hist\u00f3ria dedicados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de profissionais, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de qualidade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e educacional de Rio do Sul e de toda a regi\u00e3o do Alto Vale do Itaja\u00ed."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/mocao_mulher_do_nosso_tempo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao movimento \"A Mulher do Nosso Tempo\", idealizado por Luciana Venturini Rothermel e colocado em pr\u00e1tica por um grupo expressivo de mulheres dedicadas, cuja atua\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e constante tem contribu\u00eddo para fortalecer a presen\u00e7a feminina, promover apoio m\u00fatuo e gerar melhorias concretas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/mocao_orgulho_austista.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao dia 18 de junho \u2013 Dia do Orgulho Autista, como express\u00e3o de respeito \u00e0 dignidade e ao valor inegoci\u00e1vel de cada ser humano, em especial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/2025_030_mocao_de_apelo_gov_estado__concurso_pc_ruan.pdf", "ementa": "Encaminhar MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que determine, com a devida urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente de Pol\u00edcia e Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia da Pol\u00edcia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC)."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/2025_031_mocao_de_apelo_uniforme_coord_escola_pinheiro.pdf", "ementa": "Encaminhar MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os Coordenadores de Seguran\u00e7a e Monitoramento Educacional que atuam nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Tabo\u00e3o \u2013 AMT, representada por sua presidente, Sra. Iara Roberta Girardi, pelo excepcional desempenho na Olimbairros 2025, conquistando o tetracampeonato da competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/mocao_de_aplauso_andre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao empres\u00e1rio Andr\u00e9 Armin Odebrecht, presidente da Ind\u00fastria Agro Comercial Cassava S.A., diretor superintendente da Metal T\u00e9cnica Bovenau e presidente do SIMMMERS \u2013 Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Mec\u00e2nicas e do Material El\u00e9trico de Rio do Sul, por sua elei\u00e7\u00e3o para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), com posse no m\u00eas de agosto de 2025."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/mocao_de_apaluso_sport_club_maranhanse.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe de futebol amador SPORT CLUB MARANHENSE, pelos relevantes resultados alcan\u00e7ados no esporte local e pela representatividade cultural da comunidade nordestina em nosso munic\u00edpio. \r\nFundado em 2020, o Sport Club Maranhense rapidamente se destacou no cen\u00e1rio esportivo, sendo vice-campe\u00e3o do Campeonato Municipal no ano de 2020, alcan\u00e7ando a terceira coloca\u00e7\u00e3o em 2023, e consagrando-se, de forma brilhante, campe\u00e3o municipal no ano de 2025.\r\nEsta conquista n\u00e3o se limita aos t\u00edtulos, mas reflete a dedica\u00e7\u00e3o, a uni\u00e3o e a perseveran\u00e7a de toda a equipe, formada integralmente por atletas nordestinos, muitos dos quais moradores do Bairro Barra do Trombudo, que encontraram no esporte um caminho de integra\u00e7\u00e3o, lazer e orgulho para a comunidade."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Feuser, Ivan Kruger Palestrante", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/2025_035_mocao_de_apelo_gov_estado_-_canal_extravasor_salto_pilao.pdf", "ementa": "Encaminhar MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que priorize a obra do Canal Extravasor no Salto Pil\u00e3o \u2013 Alto Vale do Itaja\u00ed."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/mocao_de_aplausos_-duda.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Eduardo Roberto de Sousa Freitas, em sua fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal de Esportes de Rio do Sul, pela excepcional organiza\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a na realiza\u00e7\u00e3o dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, sediado em nossa cidade de Rio do Sul."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/mocao_de_aplauso_acirs.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), em celebra\u00e7\u00e3o aos 80 anos de atua\u00e7\u00e3o no Alto Vale do Itaja\u00ed."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/indicacao.15.08.25.rua.eugenio.marchi.faixaelevada.pdf", "ementa": "Ao Prefeito que determine ao setor competente a efetiva\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Eug\u00eanio Marchi, pr\u00f3ximo ao supermercado Medeiros \u2013 Bairro Santa Rita. \r\nO motivo pela qual solicitamos \u00e9 a alta velocidade dos ve\u00edculos nesta via, podendo causar graves acidentes pois a rua \u00e9 movimentada de pedestres (idosos e crian\u00e7as) pois h\u00e1 col\u00e9gio nas proximidades.\r\nMuitos motociclistas em alta velocidade e com escapamentos adulterados colocam a paz (perturba\u00e7\u00e3o com alto n\u00edvel de ru\u00eddo) e tamb\u00e9m o perigo de atropelamentos \u00e9 eminente."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/mocao_soroptimistas.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul, em reconhecimento ao trabalho volunt\u00e1rio realizado com seriedade, const\u00e2ncia e amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/mocao_de_aplauso_serra_taboao_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos tem como finalidade reconhecer a not\u00e1vel e inspiradora trajet\u00f3ria do Cruzeiro Esporte Clube"}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli e ao grupo CEPLAS Encena, pelo relevante trabalho desenvolvido na promo\u00e7\u00e3o do teatro como instrumento de educa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/2025_042_mocao_de_apelo_lei_dos_estudantes_mario_sergio.pdf", "ementa": "Encaminhar ao chefe do poder executivo de Rio do Sul MO\u00c7\u00c3O DE APELO solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o por decreto ou encaminhamento de projeto de lei dos seguintes pr\u00e9 Projetos:\r\n01 - Projeto que autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio do Sul a conceder aux\u00edlio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representa\u00e7\u00e3o educacional.\r\n02 - Projeto que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria da tem\u00e1tica \u00e9tnico-racial no curr\u00edculo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio do Sul.\r\nSeguem, em anexo, os pr\u00e9 projetos."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/mocao_de_aplauso_juventude.pdf", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Clube Juventude Boa Vista Master tem como finalidade enaltecer sua trajet\u00f3ria exemplar constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas em favor da promo\u00e7\u00e3o do esporte"}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/202x_xxx_mocao_de_aplauso_modelo.pdf", "ementa": "Aos senhores vereadores e vereadoras, submeto para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empresa ENGECASS, pelos seus 30 anos de funda\u00e7\u00e3o, trajet\u00f3ria de excel\u00eancia no setor automotivo e de vapor, e por sua expressiva contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/202x_xxx_mocao_de_aplauso_modelo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola do\r\nEstado de Santa Catarina \u2013 CIEE/SC, unidade de Rio do Sul, pelos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 juventude rio-sulense e \u00e0s fam\u00edlias do munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/mocao_ale_zanis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 rio-sulense Ale Zaniz, idealizadora do projeto Sacolinha do Bem \u2013 Feita com Amor, pela relevante iniciativa social de acolhimento a pacientes oncol\u00f3gicas e por sua contribui\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, solid\u00e1ria e transformadora na vida de mulheres em tratamento contra o c\u00e2ncer no munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 SC."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/2025_047_mocao_apelo_caso_ana_beatriz_tjsc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo pela celeridade e continuidade do julgamento do caso \u201cAna Beatriz\u201d, em raz\u00e3o do clamor p\u00fablico manifestado pela comunidade de Rio do Sul."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/mocao_de_apelo_renan_filho.pdf", "ementa": "Encaminhar MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho , para que priorize o acesso central no per\u00edmetro urbano da cidade de Rio do Sul \u2013 SC, no momento de in\u00edcio da duplica\u00e7\u00e3o da BR470 (Lote que compreende Rio do Sul - SC)"}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/mocao_aplauso_5-_taboao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 senhora M\u00c1RCIA CATARINA SIQUEIRA FACHINI, autora da obra \u201cTabo\u00e3o: Fatos e Fotos\u201d"}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/2025_050_mocao_de_apelo_prefeito_destinacao_recursos_cmrs_2025__saude.pdf", "ementa": "Encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, para que os recursos financeiros economizados pela C\u00e2mara de Vereadores em 2025 sejam destinados integralmente \u00e0s entidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, sendo 20% para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, 15% ao Hospital Sam\u00e1ria, 15% ao Hospital Regional Alto Vale e 50% \u00e0 Renal Vida."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/mocao_aplausos_faw.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Francisco Altamir Wagner, localizada na Estrada Boa Esperan\u00e7a, n\u00ba 2590, bairro Fundo Canoas, pelo relevante papel educacional, hist\u00f3rico, social e cultural desempenhado ao longo deste s\u00e9culo de exist\u00eancia, contribuindo de forma inestim\u00e1vel para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os rio-sulenses."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/mocao_de_apaluso_guarda_municipal_mirim_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Projeto Guarda Municipal Mirim de Rio do Sul \u2013 SC, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Rio-Sulense, pela dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e excel\u00eancia demonstrados em suas atividades, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, c\u00edvico e cultural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeca Bittencourt, Dani Pamplona, Sueli Teresinha de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/mocao_de_apoio_projeto_leite_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Projetos de Lei n. 4.309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr, e aos projetos dos deputados estaduais Oscar Gutz e Altair Silva, que visam proibir a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 importado para venda como leite fluido, em defesa da produ\u00e7\u00e3o leiteira nacional e catarinense."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/mocao_de_apluso_escoteiros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Grupo Escoteiro Mafeking, pelos 45 anos de funda\u00e7\u00e3o e pela relevante contribui\u00e7\u00e3o educacional e social prestada \u00e0 comunidade rio-sulense."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/mocao_maite_vitoria_coelho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 rio-sulense Mait\u00ea Vit\u00f3ria Coelho, pela conquista do t\u00edtulo brasileiro de ciclismo pelo terceiro ano consecutivo e por elevar o nome de Rio do Sul ao cen\u00e1rio nacional e internacional do esporte, demonstrando talento, disciplina e dedica\u00e7\u00e3o exemplar."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/mocao_de_apaluso_mini_atletas_em_acao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Projeto Mini Atletas em A\u00e7\u00e3o, desenvolvido com as crian\u00e7as do Ber\u00e7\u00e1rio 3, destacou-se pela proposta pedag\u00f3gica inovadora voltada ao desenvolvimento motor, social, emocional e cognitivo dos pequenos. A iniciativa surgiu da observa\u00e7\u00e3o do entusiasmo das crian\u00e7as em se movimentar e explorar o ambiente, transformando esse interesse natural em experi\u00eancias l\u00fadicas e educativas."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/mocao_de_apaluso_a_cleison_sapl.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o a Cleison, fundador e l\u00edder do Esquadr\u00e3o Adventure, pelos 10 anos de dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e inspira\u00e7\u00e3o que marcaram a trajet\u00f3ria do grupo."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/mocao_de_aplauso_-_profeswsor_dumbo.pdf", "ementa": "A presente mo\u00e7\u00e3o em reconhecimento a Jonas Capitano, popularmente conhecido como \u201cProfessor Dumbo\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade por meio da capoeira como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "De conformidade ao o art. 242, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, convidar o Senhor Marcos Norberto Zanis - Marc\u00e3o, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Governo do Munic\u00edpio, para apresentar aos vereadores e mun\u00edcipes os detalhes dos investimentos anunciados pelo Governador no montante de R$ 47.000.000,00."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "Comunicar a Vossa Excel\u00eancia e \u00e0 Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha aus\u00eancia na 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2025, em raz\u00e3o de compromissos da atividade desempenhada como professor de carreira, servidor p\u00fablico estadual, qual \u00e9 realizada com compatibilidade as atividades de verean\u00e7a, contudo nesse dia e hor\u00e1rio convocado para essa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, especificamente, n\u00e3o foi poss\u00edvel minha presen\u00e7a, motivo pelo qual pe\u00e7o a compreens\u00e3o de todos."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "Comunicar a Vossa Excel\u00eancia e \u00e0 Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha aus\u00eancia na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 17 de abril de 2025, em raz\u00e3o de viagem familiar que estava agendada antes da divulga\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es de 2025, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a modifica\u00e7\u00e3o das datas, por raz\u00f5es alheias as minhas vontades, motivo pelo qual pe\u00e7o a compreens\u00e3o de todos. Neste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/2025_009_requerimento_-_justificativa_de_ausencia_-_ricardo_pinheiro_-_ordinaria_17_04_-_substitutivo_ao_req._8.2025.pdf", "ementa": "Comunicar a Vossa Excel\u00eancia e \u00e0 Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a\r\nfim de justificar minha aus\u00eancia na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 17\r\nde abril de 2025, em raz\u00e3o de viagem inadi\u00e1vel que estava agendada antes da\r\ndivulga\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es de 2025, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a\r\nmodifica\u00e7\u00e3o das datas, por raz\u00f5es alheias as minhas vontades, motivo pelo\r\nqual pe\u00e7o a compreens\u00e3o de todos.\r\nNeste sentido, solicito que minha falta seja justificada por esta Egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/2025_010_requerimento_-_retirada_de_plo_28-25_-_presidente.pdf", "ementa": "Requerimento de RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28, de 17 de abril de 2025, que \u201cInstitui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul \u2013 SC como patrim\u00f4nio cultural, esportivo e social do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/2025_011_comissao_de_merito_solicita_exec_planejamento_mitiga_cheias_-_art_242_ri_-_periodica.pdf", "ementa": "REQUER Convidar os Secret\u00e1rios de a) Planejamento; b) Infraestrutura; c) Agricultura e Meio Ambiente; e d) Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (vincula\u00e7\u00e3o institucional \u00e0 Sec. Mun. Seguran\u00e7a P\u00fablica).\r\n\r\nNa Comiss\u00e3o Legislativa Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Pol\u00edtica urbana, Agr\u00edcola e Meio Ambiente (Comiss\u00e3o de M\u00e9rito), atrav\u00e9s de seu Presidente, a partir da 14\u00aa Reuni\u00e3o, ocorrida no dia 5 de maio de 2025, houve delibera\u00e7\u00e3o para instigar esta Casa Legislativa a que haja ocupa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Tribuna em Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, com quesitos que j\u00e1 se fazem presentes na \u00edntegra deste Requerimento e envolvem a tem\u00e1tica da Mitiga\u00e7\u00e3o de Cheias e o Planejamento do Executivo para que haja sucesso nesta empreitada."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/2025_012_requerimento_quebra_intersticio_6a_extra.pdf", "ementa": "Requerer que seja dispensado o interst\u00edcio regimental de 24 horas para convoca\u00e7\u00e3o de 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, com fulcro no \u00a76\u00b0 do art. 96, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/2025_013_requerimento_-_retirada_de_plo_36-25_-_presidente.pdf", "ementa": "Requer RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36, de 23 de maio de 2025, que \u201cDetermina, no munic\u00edpio de Rio do Sul, que as unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como as de rede privada ofere\u00e7am leito separado para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal\u201d, tendo em vista que, ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o, foi sancionada, em 26 de maio de 2025, a Lei Federal n\u00ba 15.139/2025, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/2025_014_requerimento_-_retirada_de_plc_4-25_-_presidente_1.pdf", "ementa": "RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cInclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunit\u00e1rios educacionais\u201d, tendo em vista que, ap\u00f3s sua discuss\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica, trouxeram-se contribui\u00e7\u00f5es que ensejaram a reflex\u00e3o para reproposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, noutra oportunidade e forma."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/2025_015_requerimento_-_retirada_pedin_6-2025_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a7 1\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 31 de julho de 2025, que \u201crequer informa\u00e7\u00f5es relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares\u201d, tendo em vista que houve apresenta\u00e7\u00e3o de resposta espont\u00e2nea pelo Executivo municipal."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/2025_016_requerimento_-_retirada_de_plo_56-25_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a7 1\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56, de 23 de julho de 2025, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento a Migrantes no munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/2025_017_requerimento_quebra_intersticio_7a_extra.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve vem \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio requerer que seja dispensado o interst\u00edcio regimental de 24 horas para convoca\u00e7\u00e3o de 7\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, com fulcro no \u00a76\u00b0 do art. 96, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/2025_018_requerimento_-_retirada_de_plo_34-25_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a71\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito ao exmo. sr. Presdesidente a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34, de 15 de maio de 2025, que \u201cDeclara Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul \u2013 SC e suas as atividades desenvolvidas\u201d."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/2025_020_requerimento_-_retirada_de_plo_65-25_-_plenario.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a7 2\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento, com aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65, de 08 de agosto de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representa\u00e7\u00e3o educacional\u201d."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/2025_021_requerimento_-_retirada_de_plo_69-25_-_presidente.pdf", "ementa": "REQUER a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69, de 27 de agosto de 2025, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00b0 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u2018disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-desemprego \u2013 PEAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d, com objetivo de reestudar o tema com nova propositura em tempo oportuno (art. 106, \u00a7 1\u00ba, Regimento Interno)."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/2025_022_comissao_de_merito_solicita_sessao_covid_1.pdf", "ementa": "REQUER ao Presidente da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito, Vereador Feuser, que seja debatida e aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de apresentar trabalhos cient\u00edficos, dados, an\u00e1lises jur\u00eddicas e relatos sociais acerca das vacinas contra a Covid-19, no dia 1\u00ba de outubro de 2025, \u00e0s 19h00min."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/2025_023_requerimento_-_retirada_de_eme_9-25_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a71\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda n\u00ba 9, de 29 de agosto de 2025, que \u201cAltera valores e dota\u00e7\u00f5es das A\u00e7\u00f5es 2008 e 2007 constantes do Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 66/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio do Sul para o quadri\u00eanio 2026/2029\u201d."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/2025_024_requerimento_-_retirada_de_eme_8-25_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a71\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda n\u00ba 8, de 20 de agosto de 2025, que \u201cAcrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 10, de 17 de julho de 2025, que \u2018Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 339, de 12 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (FMDE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d tendo em vista novos entendimentos do Poder Judici\u00e1rio sobre o tema, apresentando-se nova emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2025"}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/requerimento-justifica_ausencia_9a_extra_mario.pdf", "ementa": "Requer justificar minha aus\u00eancia na 9\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 11 de setembro de 2025, por motivo de doen\u00e7a de meu pai, que fez cirurgia e necessita de acompanhamento familiar."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/2025_025_requerimento_-_justificativa_de_ausencia_-dani_18-09-2025.pdf", "ementa": "REQUEIRO justificar minha aus\u00eancia na 3\u00aa Sess\u00e3o Solene de outorga da Comenda do M\u00e9rito Agropecu\u00e1rio Francisco Frankenberger, realizada no dia 18 de setembro de 2025, em raz\u00e3o de problema de sa\u00fade grave sofrido por minha m\u00e3e, com posterior falecimento, motivo pelo qual pe\u00e7o a compreens\u00e3o de todos."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/2025_027_requerimento_-_retirada_de_plo_78-25_-_presidente.pdf", "ementa": "Requeiro a RETIRADA e arquivamento da Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78, de 10 de setembro de 2025, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, Resili\u00eancia Urbana e Mitiga\u00e7\u00e3o de Desastres Naturais no Munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d tendo em vista sinaliza\u00e7\u00f5es do Procurador Legislativo para melhorias ao Projeto."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Peixe", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/2025_028_requerimento_-_retirada_de_plo_85-2025_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a7 1\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85, de 24 de setembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, coreografias, dan\u00e7as e v\u00eddeos e exposi\u00e7\u00e3o de livros com conte\u00fado inadequado no \u00e2mbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e revoga a Lei Municipal n\u00b0 6.299, de 4 de outubro de 2021, e a Lei Municipal n\u00b0 6.488, de 11 de julho de 2023.\u201d, tendo em vista a inten\u00e7\u00e3o de readequa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e posterior apresenta\u00e7\u00e3o de novo projeto de lei."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/2025_029_requerimento_-_retirada_de_plo_90-2025_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a7 1\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90, de 1\u00ba de outubro de 2025, que \u201cInclui dispositivo na Lei n\u00ba 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-Desemprego \u2013 PEAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d para acrescentar direito de luto intrafamiliar.\u201d, tendo em vista a inten\u00e7\u00e3o de readequa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e posterior apresenta\u00e7\u00e3o de novo projeto de lei."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/2025_030_requerimento_-_retirada_de_plo_107-2025_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a7 1\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107, de 10 de outubro de 2025, que \u201cInstitui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC\u201d, tendo em vista a inten\u00e7\u00e3o de readequa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e posterior apresenta\u00e7\u00e3o de novo projeto de lei."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "De conformidade com o \u00a71\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento da Proposta de Emenda n\u00ba 14, de 9 de dezembro de 2025, que \u201cacrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 106, de 9 de outubro de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada\u201d, tendo em vista a readequa\u00e7\u00e3o do texto da mat\u00e9ria e apresenta\u00e7\u00e3o de nova Proposta de Emenda."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/2025_032_requerimento_-_retirada_de_plo_83_2025_-_plenario.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a72\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito ao Plen\u00e1rio a RETIRADA e arquivamento da Projeto de Lei n\u00b0 83, de 23 de setembro de 2025, que \u201cInstitui o Programa Municipal \u201cOficina Escola de Marcenaria\u201d e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul.\u201d, visando estudar e readequar o projeto, com poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o do programa com base em reuni\u00f5es convocadas pelos sindicatos patronais interessados."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/2025_033_requerimento_-_retirada_de_plo_134-2025_-_presidente.pdf", "ementa": "De conformidade com o \u00a7 1\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134, de 16 de dezembro de 2025, que \u201crevoga o inciso III do art. 11 da Lei n\u00ba 6.378, de 27 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d, tendo em vista o Poder Executivo ter apresentado Projeto de Lei sobre a mesma mat\u00e9ria."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEDIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/2025_002_ped._de_informacao_-_educacao.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o para que, nos termos do disposto no inciso XVII do art. 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o responda quesitos acerca dos estudantes p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial inseridos na rede municipal de ensino."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEDIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, direcionando \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Rio do Sul, encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Muncipal de documenta\u00e7\u00f5es referentes aos Editais, projetos, avalia\u00e7\u00f5es e resultado etc. dos Pr\u00eamios Nodgi Pellizzetti realizados nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEDIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/2025_004_ped._de_informacao_-_reurb.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 4/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es relativas aos protocolos de REURB que est\u00e3o tramitando."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEDIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela Baumgarten", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/2025_005_terminal_rodoviario.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEDIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/2025_006_ped._de_informacao_-_cuidados_paliativos.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 6/2025, por meio do qual requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos\u00a0Hospitalares."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEDIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/2025_007_ped._de_informacao_-_ciclovias_-_ricardo_pinheiro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quanto aos valores arrecadados pelo munic\u00edpio com multas, aos valores de investimentos em ciclovias, bem como a respeito do planejamento e das prioridades de governo para investimentos em ciclovias, em raz\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.969, de 10 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o da receita proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito para investimentos em logradouros destinados ao uso de bicicletas."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEDIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/pedido_info_saude_2.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera para consultas\r\nm\u00e9dicas e exames especializados no munic\u00edpio."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Feuser, Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/emenda_01_assinado.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que \u201cInstitui o \u2018Carnaval na Pra\u00e7a\u2019 no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para que o custeio ao evento seja preferencialmente realizado por parcerias privadas."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/2025_02_eme_ao_plo_14-2025_proj.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeir\u00f5es, no site eletr\u00f4nico oficial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/2025_03_eme_mod_ao_plo_17-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00b0 do art. 1\u00b0, os Inciso I e III do art. 3\u00b0, e o art. 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 17, de 14 de mar\u00e7o de 2025 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade na repara\u00e7\u00e3o dos danos ocasionados pelas empresas concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizat\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos em bens p\u00fablicos do munic\u00edpio de Rio do Sul."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/2025_004_eme_subs_global_ao_plo_14-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica Permanente de Preserva\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Ribeir\u00f5es do Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Dani Pamplona", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/2025_05_eme_mod_ao_plo_50-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 2\u00ba e altera inciso III do art. 5\u00ba, todos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 50, de 10 de julho de 2025, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Fibromialgia no munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para inserir aten\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica familiar."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/2025_06_eme_mod_ao_plo_42-2025.pdf", "ementa": "Altera o inciso III do art. 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 42, de 26 de junho de 2025, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Rob\u00f3tica Educacional no Munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 SC, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o e parcerias com a iniciativa privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para prever regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/2025_07_eme_ao_plo_51-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 2 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 51, de 8 de julho de 2025, que \u201cAltera a Lei n. 6.378, de 27 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/2025_08_eme_ao_plc_10-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 10, de 17 de julho de 2025, que \u201cAcrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 339, de 12 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (FMDE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/2025_009_eme_ao_plo_66_2025_-_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Altera valores e dota\u00e7\u00f5es das A\u00e7\u00f5es 2008 e 2007 constantes do Anexo do Projeto de Lei n\u00ba 66/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio do Sul para o quadri\u00eanio 2026/2029."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/2025_10_eme_ao_plc_10-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 10, de 17 de julho de 2025, que \u201cAcrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 339, de 12 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (FMDE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/2025_011_eme_modificativa_ao_plc_14_2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 5\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14, de 6 de outubro de 2025, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobili\u00e1rio de Rio do Sul\u201d."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Mario Sergio Stramosk", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/2025_012_eme_ao_plo_86_2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 86, de 26 de setembro de 2025 que Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, coreografias, dan\u00e7as e v\u00eddeos e exposi\u00e7\u00e3o de livros com conte\u00fado inadequado no \u00e2mbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e revoga a Lei Municipal n\u00b0 6.299, de 4 de outubro de 2021."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Feuser", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/2025_013_eme_ao_plo_83_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta e revoga dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 83, de 15 de outubro de 2025 que \u201cInstitui o Programa Municipal \u201cOficina Escola de Marcenaria\u201d e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul.\u201d"}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/2025_014_eme_ao_plo_106_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 106, de 9 de outubro de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada\u201d"}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/2025_015_emenda_subst_global_ao_plo_122-2025_2.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que \"Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Sistema Vi\u00e1rio.\""}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/2025_016_eme_ao_plo_106_2025.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 106, de 9 de outubro de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada\u201d."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/2025_002_projeto_-comenda_do_esporte_rio-sulense.pdf", "ementa": "Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2025."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/2025_003_projeto_-_merito_basilio_correa_de_negredo_assinado.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha e o Diploma do M\u00e9rito Bas\u00edlio Corr\u00eaa de Negredo."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/2025_004_projeto_escritor_destaque.pdf", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella,  \u201cEscritor Destaque\u201d do ano de 2025."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/2025_005_projeto_-_destaque_da_musica.pdf", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao \u201cDestaque da M\u00fasica\u201d do ano de 2025 ao Grupo Miss\u00e3o Musical."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/2025_006_projeto_-_merito_agropecuario_francisco_frankenberger.pdf", "ementa": "Outorga a Comenda do \u201cM\u00e9rito Agropecu\u00e1rio Francisco Frankenberger\u201d e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agr\u00edcolas, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 4.536, de 3 de abril de 2007."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/2025_007_pdl_-_com_jovem_empreendedor.pdf", "ementa": "Outorga a \u201cComenda Jovem Empreendedor do Ano\u201d a Murilo Busarello."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/2025_008_cidadao_rio-sulense.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Rio-sulense\"."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/2024_009_pdl_comenda_escrava_anastacia.pdf", "ementa": "Outorga a Comenda \u201cEscrava Anast\u00e1cia\u201d \u00e0 Senhora Noeli Teresinha de Souza."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito", "autoria": "Tribunal de Contas de SC - TCE", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/parecer_previo_n._1002025_-_contas_prefeito_thome_2024.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina recomendando a aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Jos\u00e9 E. R. Thom\u00e9, referente ao exerc\u00edcio de 2024. (@PCP 25/00037678)."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOSB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/mensagem_037.2025_-_rota_turistica_caminho_do_louvor_1__-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza a integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Rio do Sul a compor a rota tur\u00edstica \u201cCaminho do Louvor\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, \u00c9tica e Decoro Parlamentar e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/plo_52-2025_-_justica.pdf", "ementa": "Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 52, de 10 de julho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual da receita proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito para a recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, especialmente para garantir acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.\""}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, \u00c9tica e Decoro Parlamentar e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/parecer_justica_65_2025_reprovacao.pdf", "ementa": "Parecer pela ilegalidade/inconstitucionalidade do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 65, de 07 de agosto de 2025, que \"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para custeio de despesas de educandos da rede municipal em atividades de estudo e representa\u00e7\u00e3o educacional.\""}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CP - Comiss\u00e3o Processante", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Processante recomendando o arquivamento da Den\u00fancia 1/2025 de \"representa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o por quebra de Decoro Parlamentar apresentada em face da Vereadora Sueli Terezinha de Oliveira."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/2025_001_-_denuncia_-_representacao_sueli.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o por quebra de Decoro Parlamentar apresentada em face da Vereadora Sueli Terezinha de Oliveira, com fundamentos no Decreto-Lei n\u00ba 201/1967, Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara (Resolu\u00e7\u00e3o 597/2010)."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Dani Pamplona, Peixe, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/2025_001_elo_projeto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/mensagem_91.2025.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial n. 91/2025. Veto sobre o art. 18, do projeto de Lei Complementar n. 10/2025 que \"Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 339, de 12 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Rio do Sul (Codensul), autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (FMDE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/veto_projeto_de_lei_n._88_de_2025.pdf", "ementa": "Veto parcial ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei n. 88/2025, que \"Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, Resili\u00eancia Urbana e Mitiga\u00e7\u00e3o de Desastres Naturais no Munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" por inconstitucionalidade formal."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/2025_003_veto_total_ao_plo_75.2025_-_altera_pead.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 75 de 3 de setembro de 2025, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00b0 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u2018disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-desemprego \u2013 PEAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso ao Plen\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.camarariodosul.sc.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/recurso_-_despacho_requerimento_mocao.pdf", "ementa": "Recurso Regimental contra despacho do Presidente relativo a requerimento de inclus\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2025 na Ordem do Dia."}]}