{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "REQUER a justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 22 de janeiro de 2026, em raz\u00e3o de compromisso institucional com a Exma. Sra. Deputada Federal Geovania de S\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o bem m\u00f3vel sem \u00f4nus ou encargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Estabelece as diretrizes t\u00e9cnicas e administrativas para a implanta\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo (desobstruir a boca de lobo que esta coberta por barro e colocar uma grade nova da) na Rua Andr\u00e9 Largura, pr\u00f3ximo a casa 30 \u2013 Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Infraestrutura que realize avalia\u00e7\u00e3o de pavimento e solo na rua Waldemar Hofmann especialmente no trecho compreendido entre o in\u00edcio da rua at\u00e9 a esquina com a Rua Aroldo Munsfeld.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Infraestrutura por meio do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica por meio da Guarda Municipal para que atuem nos seguintes termos pontualmente;\r\nEm 05 de Dezembro de 2025 este gabinete informou aos supracitados acerca da utiliza\u00e7\u00e3o irregular das estruturas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e equipamentos pertencentes a concessionarias de servi\u00e7os p\u00fablicos de telefonia por meio de uma empresa para fixar propaganda comercial. Conforme  imagens em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Obras, que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza do terreno em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Rom\u00e3o Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel localizado na Rua Princesa Isabel, n\u00ba 441, esquina com a Rua Francisco Carvalho, para que seja realizada a retirada do entulho e lixo acumulados na lateral do referido im\u00f3vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na sa\u00edda da Ponte Ingomar Bachmann, no Bairro Navegantes, em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}