{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordin\u00e1ria n. 6.663, de 11 de mar\u00e7o de 2025, que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 886, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Feuser,Peixe,Ricardo Pinheiro,Zeca Bittencourt", "ementa": "Altera os incisos I e II e acrescenta o \u00a73\u00b0 ao art. 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ruan Cipriani - Policial,Zeca Bittencourt", "ementa": "Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que \"Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Sistema Vi\u00e1rio.\"", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 807, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ricardo Pinheiro,Zeca Bittencourt", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 106, de 9 de outubro de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada\u201d.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 75 de 3 de setembro de 2025, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00b0 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u2018disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-desemprego \u2013 PEAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada.", "situacao": "Pedido de Vistas/Vereador(a)"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Institui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multa aos cidad\u00e3os que jogarem lixo nos rios do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}]}