{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a73\u00b0 ao 7\u00b0 ao art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 424, de 24 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cNatalina Ma\u00e7aneiro\u201d a rua localizada no Bairro Laranjeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as cal\u00e7adas na Rua Johan Gutemberg, localizada no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as cal\u00e7adas da Rua Deputado Walter Rossa, localizada no Bairro Canta Galo, em raz\u00e3o do mato que vem tomando conta do meio-fio e das cal\u00e7adas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie o conserto e o reassentamento das lajotas da Rua General Os\u00f3rio, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, em frente \u00e0 Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus, tendo em vista o deslocamento e a irregularidade do cal\u00e7amento no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de novas grades de prote\u00e7\u00e3o/cerca na Ponte Viriato Alves Garcia, localizada no Centro, tendo em vista o estado em que se encontram as atuais estruturas, visando \u00e0 seguran\u00e7a dos transeuntes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral na Ponte Viriato Alves Garcia, Bairro Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da Rua Eliseu Gon\u00e7alo do Nascimento, neste munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extens\u00e3o da Estrada dos Quintinos \u2013 Bairro Brehmer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel\r\nPedido para Manuten\u00e7\u00e3o da Estrutura e Saneamento da Escadaria na Rua Pedro Moretto, Bairro Eug\u00eanio Schneider, Rio do Sul \u2013 SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta respons\u00e1vel \u00e9 a Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, na Rua Tuiuti \u2013 Bairro Centro \r\nSolicito a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para viabilizar a transfer\u00eancia do estacionamento destinado \u00e0s motocicletas para o outro lado da rua.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que h\u00e1, naquele lado, um ponto atualmente sem uso (ponto morto), o que possibilitaria a realoca\u00e7\u00e3o das motocicletas sem preju\u00edzo \u00e0 circula\u00e7\u00e3o ou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano. Com essa mudan\u00e7a, seria poss\u00edvel liberar a \u00e1rea hoje ocupada pelas motos, permitindo a cria\u00e7\u00e3o de duas novas vagas para carros, o que contribuiria para a melhoria do aproveitamento do estacionamento existente e para a organiza\u00e7\u00e3o do local.\r\nDessa forma, entende-se que a medida traria benef\u00edcios tanto em termos de uso do espa\u00e7o quanto de atendimento \u00e0 demanda por vagas para ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Manuten\u00e7\u00e3o das telas na lateral da Ponte Viriato Alves Garcia \u2013 que liga o Bairro Centro e Bairro Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua General Os\u00f3rio, pr\u00f3ximo a casa n 46 \u2013 Bairro Jardim America.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Alvino Hoffmann \u2013 Bairro Brehmer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Garuva, no Bairro Progresso, especialmente aquelas situadas no in\u00edcio da via, bem como realize o conserto do buraco que se abriu no meio-fio da rua, junto \u00e0 lateral da primeira resid\u00eancia do lado esquerdo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta respons\u00e1vel \u00e9 a Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, na Rua Sebasti\u00e3o do Santos, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio n\u00famero 242 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.\r\nVenho, por meio deste, solicitar a gentileza de que seja realizada a pintura de faixa amarela no trecho localizado ao lado do com\u00e9rcio conforme na foto em anexo.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para viabilizar a carga e descarga de mercadorias, uma vez que o local \u00e9 utilizado diariamente para o abastecimento do estabelecimento, e a aus\u00eancia da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem gerado dificuldades operacionais e transtornos no fluxo de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de patrolamento, macadamiza\u00e7\u00e3o e passar o Rolo na Rua dos Quintinos, beco Alvino Hoffman \u2013 Bairro Brehmer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a URGENTEMENTE a manuten\u00e7\u00e3o e repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Augusto Munzfeld, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Ind\u00fastrias, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a Limpeza do terreno pertencente ao executivo municipal em Frente ao Residencial Canoas, Rua Harold Munzfeld, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do lado direito (sentido crescente) da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do departamento de tr\u00e2nsito e do setor competente, avalie a viabilidade t\u00e9cnica para a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com defici\u00eancia na Rua Oscar Barcelos, em frente \u00e0 Cl\u00ednica Pro Kids.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Florentino Porto, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, conserto e troca de tampa de Boca de lobo, Rua Alfredo Swarowsky no in\u00edcio da via , Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor infraestrutura Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de Guard Rail, sobre a ponte na Rua Alfredo Swarowsky  sobre a ponte que d\u00e1 acesso para Alto Bela Alian\u00e7a ,Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo existentes na Estrada Valada Albertina, na lateral direita da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza do acostamento e Ro\u00e7ada do barranco da Estrada da Madeira \u2013 Bairro Barrabem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Tenente Neves, no Bairro Bremer, no in\u00edcio da via, nas proximidades da \u00faltima resid\u00eancia da rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na Travessa Valmor Aristides Machado, localizada no Bairro Boa Vista, bem como determine aos fiscais de posturas que procedam \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos moradores que estejam mantendo vegeta\u00e7\u00e3o acumulada de forma excessiva em seus im\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o das grelhas de boca de lobo quebradas da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Paul Fritz Brehsan , Rua que d\u00e1 acesso a UPA, Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Bom Fim, ap\u00f3s o termino do asfalto Bairro Sumare.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Benedito Novo, Bairro Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Albino Hoffmann, Bairro Bremer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo localizadas na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao n\u00ba 120, e na Rua Castro Alves, n\u00ba 212.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Expedicion\u00e1rio Aleandro Stedile, nas proximidades da Osteria La Campagnaga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza do espa\u00e7o localizado \u00e0s margens da SC-350, ao lado da resid\u00eancia n\u00ba 5236, no Bairro Albertina, tendo em vista o ac\u00famulo de mato no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine a Secretaria de Infraestrutura, da pasta de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a efetiva\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Victor Hugo \u2013 Bairro Centro. \r\nSolicita-se a efetiva\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Virar \u00e0 Esquerda\u201d em frente \u00e0 sa\u00edda do estacionamento do edif\u00edcio Dellan Centro Comercial, tendo em vista que a via em quest\u00e3o \u00e9 de m\u00e3o \u00fanica.\r\nAtualmente, diversos ve\u00edculos est\u00e3o realizando convers\u00f5es \u00e0 esquerda de forma irregular ao sa\u00edrem do estacionamento, o que gera risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\nA instala\u00e7\u00e3o da placa tem como objetivo orientar os condutores, evitar infra\u00e7\u00f5es e prevenir poss\u00edveis acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Ernesto Michelson, Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}