{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito", "ementa": "Veto parcial ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei n. 88/2025, que \"Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, Resili\u00eancia Urbana e Mitiga\u00e7\u00e3o de Desastres Naturais no Munic\u00edpio de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" por inconstitucionalidade formal.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 75 de 3 de setembro de 2025, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00b0 4.472, de 10 de novembro de 2006, que \u2018disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Aux\u00edlio-desemprego \u2013 PEAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ruan Cipriani - Policial,Zeca Bittencourt", "ementa": "Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que \"Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Sistema Vi\u00e1rio.\"", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o bem m\u00f3vel sem \u00f4nus ou encargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Estabelece as diretrizes t\u00e9cnicas e administrativas para a implanta\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a73\u00b0 ao 7\u00b0 ao art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 424, de 24 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cNatalina Ma\u00e7aneiro\u201d a rua localizada no Bairro Laranjeiras.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}