{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas \u2013 \u201cCuidando de quem Cuida\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ruan Cipriani - Policial,Zeca Bittencourt", "ementa": "Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que \"Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Sistema Vi\u00e1rio.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Estabelece as diretrizes t\u00e9cnicas e administrativas para a implanta\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}]}