{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas de SC - TCE", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina recomendando a aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Jos\u00e9 E. R. Thom\u00e9, referente ao exerc\u00edcio de 2024. (@PCP 25/00037678).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao sistema vi\u00e1rio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja realizada a melhoria das cal\u00e7adas e da via p\u00fablica na Rua Bulc\u00e3o Viana, Bairro Jardim Am\u00e9rica, no trecho compreendido entre a sede da Pol\u00edcia Civil e o Hotel Alian\u00e7a Express.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada no Bairro Jardim Am\u00e9rica, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, cal\u00e7adas e demais estruturas p\u00fablicas, considerando a grande quantidade de mato e as condi\u00e7\u00f5es relatadas pela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize o servi\u00e7o de patrolamento e demais melhorias necess\u00e1rias na Rua Vergilio Cristofolini, situada no Bairro Tabo\u00e3o, visando \u00e0 plena recupera\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a melhoria da via na Rua Vereador Ogenil de Oliveira, situada no Bairro Laranjeiras, com a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de suas atuais defici\u00eancias estruturais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize o servi\u00e7o de patrolamento na Rua Ant\u00f4nio Salla, localizada no Bairro Fundo Canoas, com o objetivo de restaurar as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor de tr\u00e2nsito competente, estude a viabilidade e proceda com a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na ladeira Porto Velho, situada no Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, Rua Cristina Lamim  \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Ogenil de Oliveira \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cristina Lamim pr\u00f3ximo ao numero 76 \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a a pintura de faixas de pedestre nos seguintes locais do bairro Fundo Canoas:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Infraestrutura atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placa \u201cBeco sem sa\u00edda\u201d e \u201cProibido estacionar/parar\u201d no Beco Eug\u00eanio Masson, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Conc\u00f3rdia esquina com a rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine ao setor de Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo na Rua Ant\u00f4nio Tonon, nas proximidades da Transenchente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Carmela Stolf, Bairro Tabo\u00e3o, em frente ao n\u00ba 69.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Infraestrutura atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placa \u201cRua sem sa\u00edda\u201d na Rua Augusto Munzfeld (a partir do cruzamento com a Rua Bertholdo Munzfeld, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vicente Jo\u00e3o Barcelos \u2013 Bairro Eug\u00eanio Schneider.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o de patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da Rua Ladeira Mirador \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Infraestrutura ,proposta de mudan\u00e7a no projeto de Transenchente .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado nivelamento da rua Alberto Hedel, Bairro Fundo Canoas em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 Divis\u00e3o de tr\u00e2nsito e mobilidade urbana com efetiva\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a pintura de uma faixa de pedestre na Estrada da Madeira - Bairro Barragem. \r\nA Rua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o que precisa de uma aten\u00e7\u00e3o urgente do poder P\u00fablico para que os autom\u00f3veis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a seguran\u00e7a em atravessar a rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Respons\u00e1vel pela Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, requer a realiza\u00e7\u00e3o de pintura vi\u00e1ria na cor amarela, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Atalanta, Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da rua Jo\u00e3o Hoffmann, Bairro Fundo Canoas em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra. \r\nO nivelamento deve ser realizado com \u00e2ngulo de queda ao lado contr\u00e1rio da entrada das casas, evitando que ao chover, a \u00e1gua acabe entrando nas resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da estrada Bra\u00e7o Canoas, Bairro Fundo Canoas em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra. \r\nO nivelamento deve ser realizado com \u00e2ngulo de queda ao lado contr\u00e1rio da entrada das casas, evitando que ao chover, a \u00e1gua acabe entrando nas resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o de pavimento da rua Papa Jo\u00e3o XXIII (lado direito), Bairro Fundo Canoas em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar a presen\u00e7a de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Jo\u00e3o Krieger, no Bairro Valada S\u00e3o Paulo, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 370 e 280.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize o fornecimento de pranch\u00f5es para apoio na reforma de ponte situada na primeira rua \u00e0 direita ap\u00f3s o Bar Germ\u00e2nico, acesso pela Rua Gustavo Hasse, no Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize os reparos necess\u00e1rios na esquina da Rua Rodolfo Odebrecht com a Rua Ed\u00e9sio Luiz de Amorim, no Bairro Progresso, readequando o pavimento em lajotas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria t\u00e9cnica e providencie o fechamento de buraco em forma\u00e7\u00e3o na altura do n\u00famero 260 da Rua Anit\u00e1polis, no Bairro Laranjeiras, identificando a origem do problema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, Rua Cristina Lamim  \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Conserto no Pavimento da Rua Amazonas - Eug\u00eanio Schneider, altura do n\u00famero 58, em Rio do Sul - SC, 89167-030", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}