{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ruan Cipriani - Policial,Zeca Bittencourt", "ementa": "Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que \"Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Sistema Vi\u00e1rio.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas \u2013 \u201cCuidando de quem Cuida\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao sistema vi\u00e1rio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Presidente da UCAVI \u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras e Vereadores do Alto Vale do Itaja\u00ed, para que seja inclu\u00eddo em pauta, bem como iniciado movimento institucional regional, visando estimular e articular as C\u00e2maras de Vereadores do Alto Vale do Itaja\u00ed a destinarem parte das sobras or\u00e7ament\u00e1rias anuais do Poder Legislativo Municipal para apoio financeiro \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Alta Complexidade Renal \u2013 Renal Vida \u2013 Alto Vale.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Que seja debatida e aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de dar espa\u00e7o para o DNIT apresentar informa\u00e7\u00f5es, projetos e atualiza\u00e7\u00f5es acerca da duplica\u00e7\u00e3o da BR-470 (trecho compreendido por Rio do Sul e cidades vizinhas)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Ricardo Pinheiro", "ementa": "Institui a homenagem \u201cDestaque do Empreendedorismo Rio-sulense\u201d e revoga as Leis Municipais n\u00ba 4.998, de 21 de junho de 2010; n\u00ba 5.068, de 9 de novembro de 2010; n\u00ba 5.534, de 1\u00ba de dezembro de 2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli (CEPLAS) e aos seus profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, pelas expressivas conquistas esportivas alcan\u00e7adas no ano de 2025, representando com excel\u00eancia o Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC nas competi\u00e7\u00f5es escolares municipais e regionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Conserto e Sinaliza\u00e7\u00e3o de TODO Entroncamento da Osvaldo Hadlich com Travessa Aracaj\u00fa, Bairro Boa Vista, Rio do Sul \u2013 SC, 89167-190", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras: Solicita\u00e7\u00e3o de Conserto na Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rodolfo Odebrecht, Bairro Progresso, Rio do Sul \u2013 SC,89163-652", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e posterior instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Aldo Luiz Cristofolini", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras, o fechamento e devida repavimenta\u00e7\u00e3o de buraco no pavimento em frente a casa de n\u00famero 368 no Beco dos Metal\u00fargicos, no Bairro Budag.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a de forma IMEDIATA a contrata\u00e7\u00e3o dos monitores escolares devidamente aprovados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marechal Deodoro, n\u00famero 102  \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja instalada nova boca de lobo na Estrada Boa Esperan\u00e7a, Bairro Fundo Canoas (Frente ao n.876) em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da rua Dom Jo\u00e3o VI, Bairro Progresso em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Quarto pedido urgente de Manuten\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de risco na Estrada Willand Kurt, altura do 265, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Conserto de Bocas de Lobo na Rua Leandro Dellagiustina, 117 - Eug\u00eanio Schneider, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e a posterior execu\u00e7\u00e3o de uma galeria fluvial interligando a Rua Esp\u00edrito Santo \u00e0 Rua Rio Grande, no Bairro Eug\u00eanio Schneider.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}