{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o bem m\u00f3vel sem \u00f4nus ou encargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cNatalina Ma\u00e7aneiro\u201d a rua localizada no Bairro Laranjeiras.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao sistema vi\u00e1rio", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Feuser,Peixe,Ricardo Pinheiro,Zeca Bittencourt", "ementa": "Altera os incisos I e II e acrescenta o \u00a73\u00b0 ao art. 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 995, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e Multifinalit\u00e1rio do Alto Vale do Itaja\u00ed (CISAMAVI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao sistema vi\u00e1rio", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}