{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Feuser,Peixe,Ricardo Pinheiro,Zeca Bittencourt", "ementa": "Altera os incisos I e II e acrescenta o \u00a73\u00b0 ao art. 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026- 2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que realize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Andr\u00e9 Largura,  bairro Tabo\u00e3o, em frente \u00e0 casa n. 195, utilizando o sistema de hidrojato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}