{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito especial e anula dota\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Ricardo Pinheiro", "ementa": "Institui a homenagem \u201cDestaque do Empreendedorismo Rio-sulense\u201d e revoga as Leis Municipais n\u00ba 4.998, de 21 de junho de 2010; n\u00ba 5.068, de 9 de novembro de 2010; n\u00ba 5.534, de 1\u00ba de dezembro de 2014.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}