{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a73\u00b0 ao 7\u00b0 ao art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 424, de 24 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o bem m\u00f3vel sem \u00f4nus ou encargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cNatalina Ma\u00e7aneiro\u201d a rua localizada no Bairro Laranjeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordin\u00e1ria n. 6.663, de 11 de mar\u00e7o de 2025, que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando designa\u00e7\u00e3o do Relator da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Ricardo Pinheiro", "ementa": "Institui a homenagem \u201cDestaque do Empreendedorismo Rio-sulense\u201d e revoga as Leis Municipais n\u00ba 4.998, de 21 de junho de 2010; n\u00ba 5.068, de 9 de novembro de 2010; n\u00ba 5.534, de 1\u00ba de dezembro de 2014.", "situacao": "Aguardando designa\u00e7\u00e3o do Relator da Mat\u00e9ria"}]}