{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordin\u00e1ria n. 6.663, de 11 de mar\u00e7o de 2025, que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio do Sul\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o bem m\u00f3vel sem \u00f4nus ou encargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ivan Kruger Palestrante", "ementa": "Instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para articula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de cheias no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u2018institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ivan Kruger Palestrante", "ementa": "Instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para articula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de cheias no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, com o conserto dos buracos existentes na Rua Dom Pedro II, no Bairro Canoas, em frente ao estabelecimento Miro Utilit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Guarda Municipal, determine a realiza\u00e7\u00e3o de rondas semanais na localidade denominada Vila Real, situada no Bairro Pamplona, tendo em vista relatos de moradores acerca de perturba\u00e7\u00e3o do sossego, com som alto ap\u00f3s as 18h.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Estrada Blumenau, no trecho compreendido entre o Trevo da Bicicleta e a Rua Vit\u00f3rio Beling, no bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, promova a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno onde se encontra instalada antena, localizado na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, para que providencie a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, tendo em vista a presen\u00e7a de mato no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor de tr\u00e2nsito competente, realize estudo t\u00e9cnico e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada/faixa elevada) na Estrada Quintino, no trecho correspondente \u00e0 jun\u00e7\u00e3o do asfalto com a estrada de ch\u00e3o e no entroncamento com a Rua Alvino Hoffmann, Bairro Bremer no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Guarda Municipal, intensifique as rondas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas vagas de estacionamento destinadas a pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio, considerando relatos da comunidade acerca de poss\u00edveis estacionamentos irregulares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada vistoria t\u00e9cnica e interven\u00e7\u00e3o na Rua Angelo Slomp, Bairro Sumar\u00e9, logo no in\u00edcio da via, subindo \u00e0 esquerda, no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de Paver do Beco sem denomina\u00e7\u00e3o (segue foto no Maps), na Rua Santo Montagna  \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o das Bocas de lobo (todas essas bocas de lobo, est\u00e3o entupidas e por conta disso essa rua sofre com as chuvas) na Rua Patr\u00edcio Novelletto  \u2013 Barra do Trombudo, pr\u00f3ximo a Escola Professor Frederico Navarro Lins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas f\u00edsicas na Avenida Jorge Lacerda, no Bairro Budag, sendo:\r\n    \u2022 Uma nas proximidades do trevo de acesso ao bairro;\r\n    \u2022 Outra nas proximidades do posto de gasolina localizado na referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necess\u00e1rias na Rua Verg\u00edlio Cristofolini, situada no Bairro Tabo\u00e3o, visando \u00e0 adequada manuten\u00e7\u00e3o da via, que se constitui em estrada de ch\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o reparo de buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es existente na Rua Bot\u00e2nico Kuhlmann, nas proximidades do n\u00famero 419, no Bairro Eug\u00eanio Schneider, com a devida recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento intertravado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Leandro Murara, pr\u00f3ximo a casa n 120 \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Daniel Andreatta, pr\u00f3ximo a casa n 748 \u2013 Bairro Sumar\u00e9 onde fica localizada Cl\u00ednica Recriar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o urgente na Rua Oscar Hoffmann, bairro Fundo Canoas, especialmente na subida da via, bem como que a Secretaria de Obras promova estudo e provid\u00eancias quanto ao sistema de drenagem pluvial do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras:\r\nPedido de Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Wenceslau Borini altura da Bom Pastor, Canta Galo, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}