{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Ricardo Pinheiro", "ementa": "Institui a homenagem \u201cDestaque do Empreendedorismo Rio-sulense\u201d e revoga as Leis Municipais n\u00ba 4.998, de 21 de junho de 2010; n\u00ba 5.068, de 9 de novembro de 2010; n\u00ba 5.534, de 1\u00ba de dezembro de 2014.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e Multifinalit\u00e1rio do Alto Vale do Itaja\u00ed (CISAMAVI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u2018institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}]}