{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o/Parecer aprovado na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u2018institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}]}