{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a73\u00b0 ao 7\u00b0 ao art. 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 424, de 24 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Denomina \u201cNatalina Ma\u00e7aneiro\u201d a rua localizada no Bairro Laranjeiras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas do Beco Manaus, pr\u00f3ximo a casa numero 40 \u2013 Bairro Eug\u00eanio Schneider.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Pedido de Conserto da Tubula\u00e7\u00e3o Quebrada Ap\u00f3s Patrolamento no Beco R. Luiz Florentino Porto, 420 - Fundo Canoas - Rio do Sul - SC, 89163-461", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a limpeza da boca de lobo da Rua Dom Pedro II (em frente a empresa \u201cMano Ve\u00edculos\u201d), no bairro Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escadaria de acesso ao Hospital Regional, com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Oscar Barcelos, bem como a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem da Rua Luiz Florentino Porto (in\u00edcio), no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}