{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que \u201cconsolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente aos s\u00edmbolos do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para retirar a necessidade de predomin\u00e2ncia das cores branca e azul nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Instala Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial com o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o institucional e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos de cheias no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda \u00e0 poda das \u00e1rvores localizadas na Rua dos Ca\u00e7adores, no trecho compreendido entre a Rua Maranh\u00e3o e a Rua Ant\u00f4nia Cordeiro, Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda com melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua dos Ca\u00e7adores, no trecho compreendido entre a Rua Maranh\u00e3o e a Rua Ant\u00f4nia Cordeiro, Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Pintura das Faixas Amarelas onde h\u00e1 Placas e Sinaliza\u00e7\u00e3o de N\u00e3o Pare, na Rua dos Ca\u00e7adores, altura do Unibox, Laranjeiras, Rio do Sul, SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo (a boca de lobo esta entupida e est\u00e1 sem a grelha) na Rua Vaticano \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo (as bocas de lobos est\u00e3o todas danificadas dessa referida rua) Rua Vaticano \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paver na Rua Portugal, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 640 \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da limpeza da bocs de lobo da Rua Leopoldo Ledra, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 532 \u2013 Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das lajotas (as lajotas foram retiradas e colocadas na cal\u00e7ada) na Rua Leopoldo Ledra, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 480 \u2013 Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Corre\u00e7\u00e3o do Pavimento com irregularidades graves que prejudicam os transeuntes quando da passagem por baixo do Viaduto da Rui Barbosa com Oscar Barcelos, sobre a Rua XV de Novembro, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, ro\u00e7ada nas laterais da via entre a divisa de Lontras, e sinaleiro da ponte Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Dinamarca, pr\u00f3ximo a casa 102 \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O (Rua conforme na foto em anexo) \u2013 Bairro Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o do patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da Rua SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O (Rua conforme na foto em anexo) \u2013 Bairro Bonfim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}