{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Ricardo Pinheiro", "ementa": "Institui a homenagem \u201cDestaque do Empreendedorismo Rio-sulense\u201d e revoga as Leis Municipais n\u00ba 4.998, de 21 de junho de 2010; n\u00ba 5.068, de 9 de novembro de 2010; n\u00ba 5.534, de 1\u00ba de dezembro de 2014.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u2018institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Transfere data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de mar\u00e7o para o dia 26 de mar\u00e7o de 2026, alterando o calend\u00e1rio oficial das Sess\u00f5es do ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo \u201cPessoa com Autismo a Bordo\u201d, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o local e capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Transfere data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de mar\u00e7o para o dia 26 de mar\u00e7o de 2026, alterando o calend\u00e1rio oficial das Sess\u00f5es do ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o estudante/profissional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize melhorias no pavimento da Rua Tiradentes, situada no Centro do Munic\u00edpio, com a devida recupera\u00e7\u00e3o dos trechos que apresentam buracos e irregularidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura do antigo ponto de moto t\u00e1xi localizado na Avenida Oscar Barcelos, no Centro do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d no cruzamento da Rua dos Ca\u00e7adores com a Rua Ant\u00f4nia Cordeiro, no Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7ada e limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Rua Guilherme Hamann, no Bairro Progresso, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do referido bairro, tendo em vista a presen\u00e7a de mato no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, ro\u00e7ada nas laterais da via, Rua dos Quintinos, Bairro Bremer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine a da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a com URG\u00caNCIA a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio do Sul na rua Elizabeth Jasper, bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do lado direito (sentido crescente) da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de tr\u00e2nsito que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na intersec\u00e7\u00e3o das ruas Oscar Strey e Estrada Bra\u00e7o Canoas, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}