{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u2018institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026- 2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que \u201cconsolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente aos s\u00edmbolos do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para retirar a necessidade de predomin\u00e2ncia das cores branca e azul nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Instala Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial com o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o institucional e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos de cheias no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}]}