{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que \u2018institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026- 2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}]}