{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por super\u00e1vit financeiro no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para aquisi\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo (protetores auditivos) destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Aprova a 3\u00aa Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "Acrescenta o inciso XV e o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 9\u00b0 da Lei n\u00b0 6.543, de 12 de dezembro de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre prote\u00e7\u00e3o, defesa, bem-estar e controle das popula\u00e7\u00f5es de animais dom\u00e9sticos e estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para aquisi\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo (protetores auditivos) destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Santa Catarina Futebol Clube pela hist\u00f3rica participa\u00e7\u00e3o na Copa do Brasil, representando com orgulho o munic\u00edpio de Rio do Sul e o Alto Vale do Itaja\u00ed em uma das mais importantes competi\u00e7\u00f5es do futebol nacional. Reconhece o trabalho desenvolvido pelo clube, atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e diretoria, bem como a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade em torno do esporte. Destaca ainda a relev\u00e2ncia da conquista para a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte local e para a proje\u00e7\u00e3o do nome de Rio do Sul no cen\u00e1rio esportivo brasileiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urg\u00eancia, o reparo da via que est\u00e1 localizada na referida Rua Elizeu Gon\u00e7alo do nascimento, conhecido como Loteamento Liberdade \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ladeira Bras\u00edlia \u2013 Bairro Laranjeiras. Pr\u00f3ximo a casa 405.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Aristeu dos Santos, pr\u00f3ximo a casa 35 \u2013 Bairro Brehmer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras\r\nPedido de Patrolamento na Rua Antonio Dolsani, que sai da R. Pref. Luiz Adelar Soldatelli, Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e refor\u00e7ado o sistema de monitoramento por c\u00e2meras no Cemit\u00e9rio Municipal de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o recapeamento da via asf\u00e1ltica, Rua Eugenio Marchi , Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de tr\u00e2nsito da prefeitura municipal, colocar um abrigo de passageiros, na Rua Andr\u00e9 Largura, Pr\u00f3ximo da \u00e1rea de lazer. Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o reparo do pavimento intertravado na Rua Andr\u00e9 Largura, no Bairro Tabo\u00e3o, no trecho situado em frente \u00e0 pra\u00e7a do bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urg\u00eancia, o reparo da via que est\u00e1 localizada na referida Rua Caetano C\u00e9, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 565 \u2013 Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ladeira Bras\u00edlia, Pr\u00f3ximo a casa n 605 \u2013 Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento, macadamiza\u00e7\u00e3o e que fa\u00e7a um desn\u00edvel da estrada (o jeito que est\u00e1 a estrada, quando chove acaba entrando \u00e1gua na casa) na Rua Ribeir\u00e3o Preto, pr\u00f3ximo a casa com o numero 129 \u2013 Bairro Laranjeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize vistoria e providencie o reparo de um buraco existente na pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas na Travessa Radialista Nilton Novaes, no bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do setor competente, verifique e providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes localizados no in\u00edcio da Rua Fernando Cerutti, no Bairro Pamplona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, realize uma vistoria geral na ciclovia da Avenida Aristiliano Ramos, com a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo da Rua Henrique Schuetze \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o, pintura e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao esporte e lazer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Prefeito Wenceslau Borini, em frente ao com\u00e9rcio Ricardo Escapamentos, no Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da secretaria competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, promova a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos localizados na Rua Alberto Schutz no bairro Barragem, ao lado do im\u00f3vel n\u00ba 76, tanto \u00e0 direita quanto \u00e0 esquerda, para que providenciem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos referidos im\u00f3veis, tendo em vista que se encontram tomados por mato, o que pode contribuir para a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais indesejados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paver na Rua Leopoldo Kurt, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 300 \u2013 Bairro Rainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de silaneiro para pedestres nos cruzamento da Avenida Aristiliano Ramos com a Rua \u00c2ngelo Tomio, Bairro Centro e Avenida Aristiliano Ramos com a Rua Washington Luiz, Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 a Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o do portal de entrada do \u201cTropical Parque Residencial\u201d no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}