{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Instala Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial com o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o institucional e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos de cheias no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo \u201cPessoa com Autismo a Bordo\u201d, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o local e capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}