{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Instala Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial com o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o institucional e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos de cheias no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Transfere data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2026, alterando o calend\u00e1rio oficial das Sess\u00f5es do ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Medalha e o Diploma do M\u00e9rito Bas\u00edlio Corr\u00eaa de Negredo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Peixe,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "De conformidade com o \u00a71\u00b0, do art. 106, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a Vossa Excel\u00eancia a RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 1/2025, que \u201caltera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 empresa Poffo Auto Center", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, do tipo lombada f\u00edsica ou faixa elevada, na via p\u00fablica localizada em frente ao Hospital Sam\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Pavimentar a rua Natalina Ma\u00e7aneiro, Bairro Tabo\u00e3o, com reaproveitamento de lajotas oriundas da Rua Geremias Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize vistoria no im\u00f3vel localizado na Rua Imperatriz Leopoldina, n\u00ba 193, no Bairro Canoas, diante de relatos de cria\u00e7\u00e3o de patos em poss\u00edvel desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, bem como da presen\u00e7a de mau cheiro, ac\u00famulo de mato e poss\u00edvel atra\u00e7\u00e3o de animais como ratos, a fim de que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza dos matos nas laterais da via e cal\u00e7adas da Rua Fernando Cerutti no bairro Pamplona, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo ao longo da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada dos matos nas laterais da via e cal\u00e7adas da Rua Adolfo Konder, localizada no Bairro Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada em diversos pontos da Rua XV de Novembro, bem como no in\u00edcio da Rua Lages, no Bairro Laranjeiras, tendo em vista a presen\u00e7a de mato em v\u00e1rios trechos das referidas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie \u00e0s Secretarias Respons\u00e1veis\r\nPedido de Patrolamento, Espargimento e Denomina\u00e7\u00e3o em rua sem nome, nos fundos do campo do Milan, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Leopoldo Ledra, n\u00ba  532 Bairro Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via na rua Gustavo Kopp, bairro Boa Vista, com limpeza em bueiros , e fazer desvios de \u00e1gua  com boca de lobo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito determine \u00e0 secretaria competente que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de mato ao longo da Rua Kurt Schroeder no bairro Budag, tendo em vista a grande quantidade de vegeta\u00e7\u00e3o na lateral da via e nas cal\u00e7adas, especialmente nas proximidades do CEI Prefeito Danilo Lourival Schmidt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}