{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e Multifinalit\u00e1rio do Alto Vale do Itaja\u00ed (CISAMAVI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Assis, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 rio-sulense Mait\u00ea Vit\u00f3ria Coelho, pela brilhante conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos realizados na cidade de Buenavista na Col\u00f4mbia, representando com excel\u00eancia o Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten,Peixe", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Metal\u00fargica Riosulense S.A. (RIO), pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 80 anos de hist\u00f3ria, marco que simboliza uma trajet\u00f3ria de trabalho, inova\u00e7\u00e3o, supera\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio e de toda a regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de material de fresa de asfalto, no Beco Vitorio Ramos da Silva, Bairro Bremer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}