{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Aprova a 3\u00aa Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "Acrescenta o inciso XV e o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 9\u00b0 da Lei n\u00b0 6.543, de 12 de dezembro de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre prote\u00e7\u00e3o, defesa, bem-estar e controle das popula\u00e7\u00f5es de animais dom\u00e9sticos e estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais\u201d.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Medalha e o Diploma do M\u00e9rito Bas\u00edlio Corr\u00eaa de Negredo.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}