{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 30 de abril de 2026, em raz\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o na Marcha dos Vereadores, a ser realizada na cidade de Bras\u00edlia/DF, no per\u00edodo de 27 a 30 de abril de 2026, representando a Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores do Alto Vale do Itaja\u00ed (UCAVI), entidade da qual a C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul \u00e9 integrante, representando, por conseguinte, tamb\u00e9m este Poder Legislativo Municipal no referido evento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 487, de 13 de dezembro de 2021, que \u201cInstitui o Alvar\u00e1 F\u00e1cil\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para a participa\u00e7\u00e3o de alunos e professores da Escola Municipal \"Ella Kurth\" no Torneio de Rob\u00f3tica  - First Lego League - Etapa Internacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para ajustar prazos e condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o em processos seletivos e chamadas p\u00fablicas de professores da rede municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Acrescenta o art. 3\u00b0-A ao Projeto de Lei n\u00b0 23, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cAutoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "A presente mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos organizadores, volunt\u00e1rios e participantes do Rally da Inclus\u00e3o, realizado no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC, em reconhecimento \u00e0 relevante iniciativa de car\u00e1ter social e comunit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rua das Ind\u00fastrias, no Bairro Fundo Canoas, sendo duas placas no in\u00edcio da via e uma ao final, a fim de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de mato ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua dos Ca\u00e7adores, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s laterais da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Alameda Aristiliano Ramos, em frente \u00e0 concession\u00e1ria Tokio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor obras, da prefeitura Municipal, solicitando para o uso de lajotas a serem retiradas da Rua Geremias Medeiros, Bairro tabo\u00e3o, e a coloca\u00e7\u00e3o nos seguintes locais, Beco Vitorio Ramos da Silva, e Leopoldo Harbs, ambas no Bairro Bremer.\r\n\r\nEstamos solicitando este material, pois no Beco Vitorio Ramos da Silva reside uma Senhora cadeirante, e da forma como esta a Rua fica complicado a sua locomo\u00e7\u00e3o, o trecho tem uma dist\u00e2ncia de aproximadamente de 40 Mt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a Limpeza e pintura de faixas elevadas e meio-fio, na Rua Expedicion\u00e1rio Aleandro Stedile, Bairro Itoupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}