{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Medalha e o Diploma do M\u00e9rito Bas\u00edlio Corr\u00eaa de Negredo.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 522, de 29 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o \"Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o corpo tempor\u00e1rio de educadores inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul - CTEI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura a efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Ladeira Mirador, pr\u00f3ximo a casa 14 \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na referida localidade na frente do posto de sa\u00fade, na Rua Willand Kurth \u2013 Bairro Rainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento, macadamiza\u00e7\u00e3o e que FECHE O BURACO QUE ABRIU NA RUA Cambori\u00fa, pr\u00f3ximo a casa 47 \u2013 Bairro Rainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo na Rua Tiradentes \u2013 Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Salla, pr\u00f3ximo a casa 160 \u2013 Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do barranco (a estrada est\u00e1 cedendo e est\u00e1 formando um deslizamento do barranco) na Rua Oscar Stray, pr\u00f3ximo a casa 2365 \u2013 Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor obras, da prefeitura Municipal, solicitando para o uso de lajotas a serem retiradas da Rua Geremias Medeiros, Bairro tabo\u00e3o, e a coloca\u00e7\u00e3o nos seguintes locais, \r\n\r\nRua Tenente Neves, extens\u00e3o 50 Mt.\r\nRua  Raymundo Mayr Sobrinho extens\u00e3o 120 Mt .", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}