{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo \u201cPessoa com Autismo a Bordo\u201d, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o local e capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sueli Teresinha de Oliveira", "ementa": "Acrescenta o inciso XV e o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 9\u00b0 da Lei n\u00b0 6.543, de 12 de dezembro de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre prote\u00e7\u00e3o, defesa, bem-estar e controle das popula\u00e7\u00f5es de animais dom\u00e9sticos e estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 487, de 13 de dezembro de 2021, que \u201cInstitui o Alvar\u00e1 F\u00e1cil\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Mario Sergio Stramosk,Peixe,Ricardo Pinheiro,Ruan Cipriani - Policial,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Senado Federal, manifestando a\r\ncontrariedade da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Sr. Jorge\r\nRodrigo Ara\u00fajo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte Amador no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten,Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Estabelece diretrizes para amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensa\u00e7\u00e3o por farm\u00e1cias e drogarias privadas no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1226, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso III do art. 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 21, de abril de 2026, que \u201cAprova a 3\u00aa revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d para atrelar a data de vigor da revis\u00e3o \u00e0 data da Lei.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1197, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Feuser,Marcela Baumgarten,Peixe", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral (26\u00aa Zona Eleitoral), pelo relevante apoio e parceria na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Mirim de Rio do Sul, conduzidas com o uso de urnas eletr\u00f4nicas, garantindo modernidade, seguran\u00e7a e legitimidade ao processo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1231, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Mario Sergio Stramosk,Peixe,Ricardo Pinheiro,Ruan Cipriani - Policial,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Congresso Nacional em defesa do direito \u00e0 vida, com apoio ao PDL 03/2025 e demais medidas legislativas que sustem atos normativos permissivos ao aborto tardio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Ari Acari de Sousa, pr\u00f3ximo a casa 120 \u2013 Bairro Sumar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a limpeza de bueiro localizado na Rua Osvaldo Hadlisch, em frente ao n\u00famero 394, no Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Demarchi (Condom\u00ednio Bela Vista) Pr\u00f3ximo ao bloco B \u2013 Bairro Barra do Trombudo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 72  \u2013 Bairro Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Que determine limpeza de bocas de lobo pr\u00f3ximas a Transportadora Martins e sa\u00edda da Rua Luiz Pasteur, no Bairro Budag, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Que determine coloca\u00e7\u00e3o de Contentor De Lixo na altura da entrada da Cristal Lavanderia Jeans, na Rua Adelar Soldatelli, Bairro Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Que determine altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Rua do Lazer nas avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos, aos domingos e feriados, atualmente realizado das 8h \u00e0s 13h, passando a operar preferencialmente das 7h \u00e0s 11h.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "An\u00e1lise e manuten\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de risco por eros\u00e3o recorrente na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo e a substitui\u00e7\u00e3o das tampas danificadas ao longo da extens\u00e3o da Rua Itaja\u00ed e da Rua \u00c2ngelo Cechet, no Bairro Barra Itoupava, tendo em vista a exist\u00eancia de bocas de lobo entupidas e tampas quebradas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "An\u00e1lise de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de lombada m\u00f3vel com passagem entre as faixas, na altura da Estr. Blumenau, 288 - Tabo\u00e3o, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada ao longo da Estrada S\u00e3o Bento, no Bairro Progresso, no sentido de quem se desloca em dire\u00e7\u00e3o ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo, tendo em vista o mato que vem tomando conta da cal\u00e7ada, bem como a presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o alta nas laterais da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza do mato na Rua S\u00e3o Francisco, no Bairro Progresso, nas proximidades do Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Roberto Machado, bem como o conserto da boca de lobo existente no local, a qual se encontra com a tampa danificada e entupida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e retirada de mato na Rua Nova Era, no Bairro Centro, especialmente nas cal\u00e7adas da referida via, que se encontram com mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e promova a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos localizados \u00e0 direita e \u00e0 esquerda do im\u00f3vel n\u00ba 470, na Rua Bulc\u00e3o Viana, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, para que providenciem a limpeza dos terrenos, que se encontram tomados por mato, bem como realizem a poda das \u00e1rvores existentes nos referidos locais, conforme disp\u00f5e o artigo 370-A do Plano Diretor do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a Limpeza e pintura de faixas que faz a divis\u00e3o das pistas, entre Hotel Pamplona, e a empresa Borba Car.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a pintura de faixas de estacionamento apenas um dos lados da pista  na Rua Angelo Cechet, Bairro Barra da Itoupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "REQUER:\r\nQue o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de mato ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Bulc\u00e3o Viana, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de mato no meio-fio e nas cal\u00e7adas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um toldo no posto de sa\u00fade, na barra da itoupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor ilumina\u00e7\u00e3o  da prefeitura Municipal, Refor\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Aleandro Stedille, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de lampadas queimadas na Rua Angelo Cechet, e Rua Itajai, Bairro Itoupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras da prefeitura Municipal, a limpeza de ribeir\u00e3o, bocas de lobo e boeiros em todo Bairro , Barra da Itoupava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para que coloque um ponto de \u00f4nibus na Rua Vereador Luiz Valiatti, pr\u00f3ximo a casa do n\u00famero 110 \u2013 Bairro Barragem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da tubula\u00e7\u00e3o do esgoto que est\u00e1 danificada na Ladeira Paran\u00e1, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 104 \u2013 Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas \u201climite de velocidade\u201d, na Estrada Boa Esperan\u00e7a  (ap\u00f3s a EEB Francisco Altamir Wagner - FAW), no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placa \u201cProibido depositar lixo volumoso \u2013 crime ambiental\u201d, na intersec\u00e7\u00e3o das ruas Oscar Strey e Estrada do Bra\u00e7o, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a importantes a\u00e7\u00f5es estruturais no CEI Jo\u00e3o e Maria Stramosk, localizada no Bairro Centro:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placa \u201cproibido estacionar (ve\u00edculos pesados)\u201d, na rua Elizabeth Jasper, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor competente, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do terminal rodovi\u00e1rio, no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a limpeza (ro\u00e7ada e varre\u00e7\u00e3o) da Pra\u00e7a V\u00f4 Paulo, localizada na Estrada Boa Esperan\u00e7a, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00c0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a poda de \u00e1rvores no trecho final da Estrada Boa Esperan\u00e7a (ap\u00f3s a EEB Francisco Altamir Wagner), no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, que execute, de forma emergencial a repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Evaldir Jos\u00e9 Jasper, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00c0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a ro\u00e7ada no trecho final da Estrada Boa Esperan\u00e7a (ap\u00f3s a EEB Francisco Altamir Wagner), no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o e encaminhe para concurso p\u00fablico o cargo de Engenharia de tr\u00e1fego e mobilidade urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Setor de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Infraestrutura, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas \u201climite de velocidade\u201d, na rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de \u201ctampa cega\u201d da boca de lobo rec\u00e9m-substitu\u00edda da Estrada Boa Esperan\u00e7a (em frente a Capela Santa Catarina de Alexandria), no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de \u201ctampa cega\u201d da boca de lobo em frente ao n.1900 da Estrada Boa Esperan\u00e7a, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de \u201ctampa cega\u201d e \u201cgrelhas\u201d das bocas de lobo rec\u00e9m-substitu\u00eddas da Rua Augusto Perfoll, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00c0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a limpeza (varre\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada) na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie caminh\u00e3o pipa aos finais de semana passando na Estrada Geral do bairro Albertina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a URGENTEMENTE a recupera\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem (tubula\u00e7\u00e3o) e parte do pavimento (asfalto) da Rua Werner Heesch, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel\r\nConserto de tubula\u00e7\u00e3o danificada ap\u00f3s reparo da estrada na R. Jo\u00e3o Krieger, 28 - Valada S\u00e3o Paulo - Rio do Sul - SC, 89162-172 .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria de Obras, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de \u201cgrelha\u201d da boca de lobo em frente ao n.102 da Rua Elizabeth Jasper, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}