{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026- 2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}]}