{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 487, de 13 de dezembro de 2021, que \u201cInstitui o Alvar\u00e1 F\u00e1cil\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 522, de 29 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o \"Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o corpo tempor\u00e1rio de educadores inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul - CTEI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}]}