{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026- 2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso III do art. 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 21, de abril de 2026, que \u201cAprova a 3\u00aa revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d para atrelar a data de vigor da revis\u00e3o \u00e0 data da Lei.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Aprova a 3\u00aa Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o corpo tempor\u00e1rio de educadores inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul - CTEI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Em\u00edlio Ferrari, pr\u00f3ximo a casa com o n\u00famero 686  \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie o reassentamento e a regulariza\u00e7\u00e3o do pavimento em lajotas na Rua Miguel Gutjahr, bairro Laranjeitas, tendo em vista o desn\u00edvel e o levantamento das pe\u00e7as, o que vem causando irregularidades na via e trepida\u00e7\u00e3o durante o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo existente na Rua dos Pioneiros, Centro, em frente ao Estacionamento Pioneiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e promova a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua S\u00e3o Francisco, no Bairro Progresso, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Roberto Machado, para que providencie a limpeza do terreno, tendo em vista que o local se encontra tomado por mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor de tr\u00e2nsito e do setor competente, analise a viabilidade de regulamentar o estacionamento em apenas um lado da via na Rua Washington Luiz, no Bairro Santana, no trecho em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 199 at\u00e9 a esquina com a Rua Visconde de Cair\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do setor competente, providencie a verifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Expedicion\u00e1rio Aleandro Stedille, no Bairro Valada Itoupava, diante de relatos de falta de ilumina\u00e7\u00e3o em trechos da via, e, sendo o caso, realize as melhorias necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor de tr\u00e2nsito e do setor competente, analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de espelhos convexos nos pontos de interse\u00e7\u00e3o das ruas transversais com a Rua XV de Novembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}