{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Aprova a 3\u00aa Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso III do art. 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 21, de abril de 2026, que \u201cAprova a 3\u00aa revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d para atrelar a data de vigor da revis\u00e3o \u00e0 data da Lei.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Assis, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o corpo tempor\u00e1rio de educadores inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul - CTEI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 522, de 29 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o \"Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten,Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul, estabelece regras de seguran\u00e7a e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte Amador no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Estabelece diretrizes para amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensa\u00e7\u00e3o por farm\u00e1cias e drogarias privadas no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1226, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Altera a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso III do art. 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 21, de abril de 2026, que \u201cAprova a 3\u00aa revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio do Sul, consolida sua vers\u00e3o vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d para atrelar a data de vigor da revis\u00e3o \u00e0 data da Lei.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}]}