{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Acrescenta o art. 3\u00b0-A ao Projeto de Lei n\u00b0 23, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cAutoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 522, de 29 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o \"Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Rio do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao \u201cDestaque da M\u00fasica\u201d a Banda Apicultores Clandestinos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o corretiva e reestrutura\u00e7\u00e3o do pavimento em paralelep\u00edpedo na Rua Virg\u00ednia Ledra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel\r\nCria\u00e7\u00e3o de Estacionamento P\u00fablico atendendo usu\u00e1rios do ESF, na Pra\u00e7a entre as R. Jo\u00e3o R. Richhard Feldmann com Guilherme Hamann, Progresso, Rio do Sul - SC, 89163-769", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de Paver entre as Ruas Isair laguna e Vaticano \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dom Pedro I, Pr\u00f3ximo a casa n 367 \u2013 Bairro Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no pavimento do Beco In\u00e1cio Clemente de Souza, n\u00ba 21, localizado no Bairro Bremer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Beco Edilson Martin Franco, Barra do Trombudo", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}