{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul \u2013 BRDE para implementar \u201cPrograma Estrada Boa Rural\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul, o programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alco\u00f3lica, denominado \u201cPrograma Rio do Sul que Acolhe\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que \u201cInstitui o Corpo Tempor\u00e1rio de Educadores Inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 CTEI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk,Zeca Bittencourt", "ementa": "Estabelece diretrizes para a separa\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos recicl\u00e1veis gerados em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e em eventos apoiados com recursos p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}]}