{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul \u2013 BRDE para implementar \u201cPrograma Estrada Boa Rural\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul, o programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alco\u00f3lica, denominado \u201cPrograma Rio do Sul que Acolhe\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que \u201cInstitui o Corpo Tempor\u00e1rio de Educadores Inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 CTEI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk,Zeca Bittencourt", "ementa": "Estabelece diretrizes para a separa\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos recicl\u00e1veis gerados em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e em eventos apoiados com recursos p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Tabo\u00e3o , presidida pela Senhora Iara Roberta Girardi, manifestando meu mais profundo reconhecimento pela sua lideran\u00e7a na conquista do PENTACAMPEONATO da Olimbairros 2026. Esta conquista hist\u00f3rica coroa uma trajet\u00f3ria de vit\u00f3rias que atingiu neste ano a expressiva marca de 256 pontos na classifica\u00e7\u00e3o geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Retire e refa\u00e7a aproximadamente 10 (dez) metros de extens\u00e3o do cal\u00e7amento localizado na Rua Tiradentes, nas proximidades do n\u00ba 379", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie ao \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel\r\nColoca\u00e7\u00e3o de Placa Informativa Sobre Excesso de Peso de Caminh\u00e3o, na R. Leandro Delagiustina - Eug\u00eanio Schneider - Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis\r\nManuten\u00e7\u00e3o Geral (Limpeza e Bueiros) na Rua Maria Marchi, Bairro Santa Rita - 89162-326 - Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor competente da prefeitura municipal, coloca\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus coberto Rua Gustavo Hasse, saida Travessa Otto KLUG ,nas proximidades da casa 3695,  Existe um abrigo defronte a empresa Precis\u00e3o que pode ser removido para este local, Bairro Bela Alian\u00e7a.\r\n\r\n Segue anexo fotos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor ilumina\u00e7\u00e3o  da prefeitura Municipal, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e troca para l\u00e2mpadas de LED, no Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor ilumina\u00e7\u00e3o Municipal, A coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste Rua Leopoldo Peyerl ,Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor Tr\u00e2nsito Municipal, a pintura da placa indicando o nome da rua e Cep. Rua Otto Klug (conhecida Villa dos Cachorros). Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, t\u00e9rmino da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua. Rua dos Palmitos, casa 312 Bairo Barra do Trambudo.\r\n\r\nSegue  foto em anexo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis\r\nManuten\u00e7\u00e3o Geral (PATROLAMENTO) na R. Luiz Florentino Porto - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}