{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para ajustar prazos e condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o em processos seletivos e chamadas p\u00fablicas de professores da rede municipal.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Inspevale Inspe\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa GTA - Gest\u00e3o Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Construtora F & F Ltda\u201d. (R$ 2.508,61)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 Construrio Empreiteira de M\u00e3o de Obra Ltda EPP\u201d. (R$ 13.169,84)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o custeio de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o dos Vereadores Mirins da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado L\u00edcio Mauro da Silveira.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk,Zeca Bittencourt", "ementa": "Estabelece diretrizes para a separa\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos recicl\u00e1veis gerados em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e em eventos apoiados com recursos p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul, o programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alco\u00f3lica, denominado \u201cPrograma Rio do Sul que Acolhe\u201d.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que \u201cInstitui o Corpo Tempor\u00e1rio de Educadores Inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 CTEI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}]}