{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Inspevale Inspe\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa GTA - Gest\u00e3o Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Construtora F & F Ltda\u201d. (R$ 2.508,61)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 Construrio Empreiteira de M\u00e3o de Obra Ltda EPP\u201d. (R$ 13.169,84)", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o custeio de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o dos Vereadores Mirins da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado L\u00edcio Mauro da Silveira.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}