{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a - CJ", "ementa": "Parecer pela Inconstitucionalidade do PLO 25/2026 que \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico consoante art. 73 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para ajustar prazos e condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o em processos seletivos e chamadas p\u00fablicas de professores da rede municipal\" em raz\u00e3o de v\u00edcio de iniciativa e potencial caracteriza\u00e7\u00e3o de burla a concurso p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Mario Sergio Stramosk,Peixe,Ricardo Pinheiro,Ruan Cipriani - Policial,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece regras de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta MAHAYLA AIM\u00ca SARD\u00c1 pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3 Brasileira Individual Sub-17 no Brasileir\u00e3o de Inverno 2026, representando o munic\u00edpio de Rio do Sul no cen\u00e1rio esportivo nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Aristeu dos Santos, Quintinos, Bairro Bremer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor competente  a abertura de uma unidade do CRAS, localizando entre Bairro Bremer, e bairro Bela Alian\u00e7a.\r\n\r\nCom esta instala\u00e7\u00e3o favorecia, v\u00e1rios Bairros como Bremer, Bela Alian\u00e7a, Tabo\u00e3o, Navegantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro localizado na Rua Osvaldo Hadlich, n\u00ba 394, Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis solicita\u00e7\u00e3o para:\r\n\r\n\tManuten\u00e7\u00e3o Geral (LIMPEZA) em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o da Prefeitura, na Rua Oscar Hoffmann - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nQue o Caminh\u00e3o Pipa suba at\u00e9 o final da R. Jo\u00e3o Eifler, Bairro Albertina Rio do Sul - SC, 89167-580", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie o reassentamento e a regulariza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em lajotas na Rua Leopoldo Ledra, nas proximidades do im\u00f3vel n. 664, tendo em vista os desn\u00edveis existentes na via, com afundamento de parte das lajotas no centro da rua, forma\u00e7\u00e3o de buraco e levantamento das pe\u00e7as nas laterais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Angelo Slomp, Bairro Sumar\u00e9, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 590.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Serra Canoas \u2013 Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem Beco Natalino Stopassoli, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o do patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Cerutti, ao lado do posto Russi e do frigor\u00edfico Pamplona \u2013 Bairro Pamplona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o da ciclovia do in\u00edcio da Rua dos Vereadores, bairro Valada Itoupava, at\u00e9 o ponto j\u00e1 existente de ciclovia, cerca de 600 metros, bem como passeio nas laterais da via com coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}