{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk,Zeca Bittencourt", "ementa": "Estabelece diretrizes para a separa\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos recicl\u00e1veis gerados em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e em eventos apoiados com recursos p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que \u201cconsolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente aos s\u00edmbolos do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para retirar a necessidade de predomin\u00e2ncia das cores branca e azul nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}]}