{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.239, de 15 de maio de 2023, que \u201cFixa valor e estabelece crit\u00e9rios para pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1308, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Coopera\u00e7\u00e3o Cooperativa Agr\u00edcola Familiar Serra Tabo\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o no fortalecimento da agricultura familiar, do cooperativismo, da economia regional e da comercializa\u00e7\u00e3o direta de produtos agr\u00edcolas no munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que determine \u00e0 empresa licitada a finaliza\u00e7\u00e3o da obra contratada para a rua Germano Sandri, bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente que seja antecipada e ampliada a identifica\u00e7\u00e3o dos sacos verdes destinados \u00e0 coleta seletiva no munic\u00edpio de Rio do Sul, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 6.757/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}