{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que \u201cconsolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente aos s\u00edmbolos do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para retirar a necessidade de predomin\u00e2ncia das cores branca e azul nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk,Zeca Bittencourt", "ementa": "Estabelece diretrizes para a separa\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos recicl\u00e1veis gerados em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e em eventos apoiados com recursos p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, \u00c9tica e Decoro Parlamentar e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n\u00b0 30/2026 que \"Estabelece diretrizes para amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensa\u00e7\u00e3o por farm\u00e1cias e drogarias privadas no Munic\u00edpio de Rio do Sul.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de maio de 2026 em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no 5\u00ba encontro de aposentados de Santa Catarina a convite do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.146, de 8 de junho de 2020, que \u201cInstitui vias de uso p\u00fablico denominadas \u2018transenchentes\u2019 no munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d para estabelecer diretrizes de resili\u00eancia clim\u00e1tica, crit\u00e9rios de ativa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, integra\u00e7\u00e3o com a Defesa Civil, participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e coopera\u00e7\u00e3o com propriet\u00e1rios nas vias denominadas \u201ctransenchentes\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}]}