{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Institui o Programa \u201cOlho Vivo \u2013 Cidad\u00e3o Fiscal do Meio Ambiente\u201d e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas contra o descarte irregular de res\u00edduos em rios, ribeir\u00f5es e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multa aos cidad\u00e3os que jogarem lixo nos rios do munic\u00edpio de Rio do Sul\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dani Pamplona,Feuser,Ivan Kruger Palestrante,Marcela Baumgarten,Mario Sergio Stramosk,Peixe,Ricardo Pinheiro,Ruan Cipriani - Policial,Sueli Teresinha de Oliveira,Zeca Bittencourt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Rio do Sul e estabelece regras de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia no espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.239, de 15 de maio de 2023, que \u201cFixa valor e estabelece crit\u00e9rios para pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}