{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Suplementa e anula dota\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2026-2029) do munic\u00edpio de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 \u00e0 Sociedade Desportiva e Recreativa 25 de julho, para fins de reforma e manuten\u00e7\u00e3o de sua sede social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resili\u00eancia clim\u00e1tica, crit\u00e9rios de ativa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, integra\u00e7\u00e3o com a Defesa Civil e coopera\u00e7\u00e3o com propriet\u00e1rios nas vias denominadas \u201ctransenchentes\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Requer a RETIRADA e arquivamento de Projeto de Lei n. 44/2026, que \u201cAltera a Lei n\u00ba 6.146, de 8 de junho de 2020, que \u201cInstitui vias de uso p\u00fablico denominadas \u2018transenchentes\u2019 no munic\u00edpio de Rio do Sul\u2019 para estabelecer diretrizes de resili\u00eancia clim\u00e1tica, crit\u00e9rios de ativa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, integra\u00e7\u00e3o com a Defesa Civil, participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e coopera\u00e7\u00e3o com propriet\u00e1rios nas vias denominadas \u2018transenchentes\u2019\u201d em raz\u00e3o de reproposi\u00e7\u00e3o por incorre\u00e7\u00e3o textual.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 1325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial de Estudos \u2013 Cheias, da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul.\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nREQUER:\r\nArticula\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina \u2013 ALESC, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, com o tema:\r\n\u201cImpactos do Fen\u00f4meno El Ni\u00f1o e as Medidas de Preven\u00e7\u00e3o, Mitiga\u00e7\u00e3o e Resposta aos Eventos Clim\u00e1ticos Extremos no Alto Vale do Itaja\u00ed\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1317, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1326, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Sr. Ida exemplo de generosidade, dedica\u00e7\u00e3o e amor ao pr\u00f3ximo, Recebendo retalhos doados, Ida transforma cada peda\u00e7o de tecido em pequenas roupas para crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua \u00c2ngelo Tomio, nas proximidades da empresa Poffo Auto Center.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e promova a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua S\u00e3o Francisco, no Bairro Progresso, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Roberto Machado, para que providencie a limpeza do terreno, tendo em vista que o local se encontra tomado por mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o faixa elevada sentido Rio do Sul, h\u00e1 Lontras, em frente mercado Ortig\u00e3o no Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de material de fresa de asfalto, na subida de acesso \u00e0 igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}