{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ricardo Pinheiro,Zeca Bittencourt", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0 106, de 9 de outubro de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Direito de Acesso, na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, a Exames e Medicamentos Prescritos por M\u00e9dicos da Rede Privada.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio por bem de propriedade particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a elabora\u00e7\u00e3o do parecer jur\u00eddico"}]}