{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul, o programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alco\u00f3lica, denominado \u201cPrograma Rio do Sul que Acolhe\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Solenidade em Homenagem \u00e0s Fam\u00edlias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial, residentes em Rio do Sul e munic\u00edpios vizinhos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 P\u00e1tria e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica daqueles que participaram do conflito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 163, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que \"Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e8 empresa Constru\u00e7\u00e3o Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00b0 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1341, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026 que \"Altera os art. 1\u00ba, 3\u00b0 e 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 42, de 25 de maio de 2026, que \u201cDenomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Fel\u00e1cio J\u00fanior, \u201cEscritor Destaque\u201d do ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 1329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Tiradentes, no Bairro Centro, em Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis\r\nManuten\u00e7\u00e3o Geral (Limpeza de Bueiros) na Rua Maria Marchi, Bairro Santa Rita - 89162-326 - Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "REQUER:\r\nAo Executivo Municipal, que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nEstudo para coloca\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus para as crian\u00e7as na altura do n\u00famero 4029 Rua Pref. Adelar Soldateli, Valada S\u00e3o Paulo, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nManuten\u00e7\u00e3o e Limpeza Urgente no Beco Campinas, Jardim Am\u00e9rica Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie aos \u00d3rg\u00e3os Respons\u00e1veis solicita\u00e7\u00e3o para:\r\nManuten\u00e7\u00e3o e Limpeza Urgente na Rua Augusto Block, 89163-356, Estrada do Redentor, Rio do Sul, SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor ilumina\u00e7\u00e3o  da prefeitura Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no trecho da nova pavimenta\u00e7\u00e3o no Beco Walter Hubsch, e Rua Zeferino Moretti, ambas  no Bairro Bremer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a fazer uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, com asfalto em sacaria para tapar os buracos na Rua Gustavo Hasse, prox. a Sociedade 25 de julho, Bairro Bela Alian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo por meio da secretaria competente determine o reparo da via na Rua Ana dos Santos, bairro Barragem, altura do n\u00famero 191, onde o pavimento asf\u00e1ltico encontra-se deteriorado bem pr\u00f3ximo ao meio fio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Ruan Cipriani - Policial", "ementa": "Que o Poder Executivo por meio da secretaria competente determine o reparo e melhoria da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Cimardi, Loteamento Jardim Bianchetti, bairro Tabo\u00e3o. A referida encontra-se com tubula\u00e7\u00e3o rompida, gerando alagamentos e transtornos para os moradores dos entornos em dias de maior volume de chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Dani Pamplona", "ementa": "Que o Prefeito, por meio do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do setor competente, providencie a verifica\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada do poste localizado na Rua Eufrazia Tomio, no Bairro Santana, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 275, tendo em vista a falta de ilumina\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o de medidas corretivas que visem evitar acidentes na rua Prefeito Wenceslau Borini (altura do n.1500), Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento e talude da Estrada Boa Esperan\u00e7a (em frente ao Pesque-Pague Kanitz, n.4200), Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}