{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul, o programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alco\u00f3lica, denominado \u201cPrograma Rio do Sul que Acolhe\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Reconhece d\u00e9bito de exerc\u00edcio anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido \u00e0 Construrio Empreiteira de M\u00e3o de Obra Ltda EPP\u201d. (R$ 13.169,84)", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.239, de 15 de maio de 2023, que \u201cFixa valor e estabelece crit\u00e9rios para pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que \u201cInstitui o Corpo Tempor\u00e1rio de Educadores Inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 CTEI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o do parecer / proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o"}, {"id": 1323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resili\u00eancia clim\u00e1tica, crit\u00e9rios de ativa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva, integra\u00e7\u00e3o com a Defesa Civil e coopera\u00e7\u00e3o com propriet\u00e1rios nas vias denominadas \u201ctransenchentes\u201d.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 \u00e0 Sociedade Desportiva e Recreativa 25 de julho, para fins de reforma e manuten\u00e7\u00e3o de sua sede social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente"}]}