{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial de Estudos \u2013 Cheias, da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul.\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nREQUER:\r\nArticula\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina \u2013 ALESC, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul, com o tema:\r\n\u201cImpactos do Fen\u00f4meno El Ni\u00f1o e as Medidas de Preven\u00e7\u00e3o, Mitiga\u00e7\u00e3o e Resposta aos Eventos Clim\u00e1ticos Extremos no Alto Vale do Itaja\u00ed\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ivan Kruger Palestrante", "ementa": "REQUER convidar a Sra. Maria Helena Zimmermann Strey, secret\u00e1ria\r\nmunicipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SEADES), o Sr. Teodoro\r\nLu\u00eds da Silva, diretor municipal da Defesa Civil de Rio do Sul, e o Sr. M\u00e1rio\r\nPonticelli Junior, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Rio do Sul, para participar\r\nda reuni\u00e3o da comiss\u00e3o tempor\u00e1ria especial de estudos sobre preven\u00e7\u00e3o,\r\nmitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das cheias, \u00e0 realizar-se no dia 18/06/2026 \u00e0s 08h00, no\r\naudit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Rio do Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Relat\u00f3rio de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CTEE-Cheia - Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial de Estudos - Cheias", "ementa": "Relat\u00f3rio Geral da Comiss\u00e3o Parlamentar Tempor\u00e1ria Especial de Estudos para articula\u00e7\u00e3o institucional e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos de cheias no Munic\u00edpio de Rio do Sul.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o"}]}