{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que \u201cInstitui o Corpo Tempor\u00e1rio de Educadores Inativos do munic\u00edpio de Rio do Sul \u2013 CTEI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1.239, de 15 de maio de 2023, que \u201cFixa valor e estabelece crit\u00e9rios para pagamento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Justificar minha aus\u00eancia na 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nas Comiss\u00f5es Permanentes e comiss\u00e3o tempor\u00e1ria de cheias realizadas no dia 15 de junho de 2026, em raz\u00e3o da minha aus\u00eancia no dia 15, em raz\u00e3o de representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Corrida de Obst\u00e1culos.\r\nA participa\u00e7\u00e3o neste importante evento esportivo internacional exigiu meu deslocamento e dedica\u00e7\u00e3o integral \u00e0s competi\u00e7\u00f5es, motivo pelo qual n\u00e3o foi poss\u00edvel comparecer aos compromissos legislativos da referida data.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Zeca Bittencourt", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei n\u00b0 5.306, de 19 de junho de 2012, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Volunt\u00e1rios Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Sul.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vitorio Beling, Pr\u00f3ximo a casa n 260 \u2013 Bairro Tabo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo (as bocas de lobos est\u00e3o todas ENTUPIDAS dessa referida rua) Beco Rosa Maria Heinz \u2013 Bairro Canta Galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que inclua no projeto e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Luiz Florentino Porto, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Alfredo Vellwock, no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza do ribeir\u00e3o localizado na Rua Santo Finardi, Bairro Barra do Trombudo, atr\u00e1s da barbearia n\u00ba 3901, bem como a retirada dos entulhos acumulados no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada uma vistoria na Estrada do Acre, n\u00ba 540, Bairro Laranjeiras, a fim de identificar e solucionar problemas de drenagem pluvial existentes no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo de Via Transenchente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de\r\nObras, conserto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Conc\u00f3rdia, Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Peixe", "ementa": "Ao Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras efetiva\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na referida localidade, na Rua Guaiba \u2013 Bairro Barragem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Marcela Baumgarten", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro, nas proximidades da \u00c1rea Militar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a o cumprimento da Lei n.6.705 de 18 de Setembro de 2025 que Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica Permanente de Preserva\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Ribeir\u00f5es e realize a limpeza do Ribeir\u00e3o Canoas e do Ribeir\u00e3o do Bra\u00e7o, ambos no bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recomposi\u00e7\u00e3o de talude na Rua Augusto Sofka (frente ao n.39), no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento \u2013 CASAN, respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de abastecimento de \u00c1guas e saneamento que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00c1gua at\u00e9 o final da Estrada Boa Esperan\u00e7a, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a recomposi\u00e7\u00e3o de solo e constru\u00e7\u00e3o de canal de escoamento de \u00e1guas pluviais entre o final da Estrada Boa esperan\u00e7a e o Pres\u00eddio Regional, na Estrada Geral Serra Canoas, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de Passeio (cal\u00e7ada), na Estrada Boa Esperan\u00e7a, em frente ao n.1027, no Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao setor competente que fa\u00e7a o conserto dos brinquedos da pra\u00e7a V\u00f4 Paulo (balan\u00e7os e escorregadores), na Estrada Boa Esperan\u00e7a, Bairro Fundo Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Feuser", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito, da Secretaria de Infraestrutura que fa\u00e7a as seguintes interven\u00e7\u00f5es no bairro Fundo Canoas:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal, coloca\u00e7\u00e3o de contentores de lixo.\r\n\r\nEstas Indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram solicitadas, e n\u00e3o foram atendidas", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}