{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Transfere data e altera hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de julho, \u00e0s 10:00 h, para o dia 23 de julho de 2026, \u00e0s 17:00 h, alterando o Calend\u00e1rio Oficial das Sess\u00f5es do ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Procuradora-Geral do Munic\u00edpio para prestar esclarecimentos perante a C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1374, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ricardo Pinheiro", "ementa": "Acrescenta o inciso VI ao \u00a71\u00b0 do art. 3\u00b0, alterado pelo art. 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 47, de 3 de junho de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Outorga a Comenda do \u201cM\u00e9rito Agropecu\u00e1rio Francisco Frankenberger\u201d e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agr\u00edcolas, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 4.536, de 3 de abril de 2007.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 1371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Mario Sergio Stramosk", "ementa": "Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor ilumina\u00e7\u00e3o  da prefeitura Municipal, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e troca para l\u00e2mpadas de LED, e coloca\u00e7\u00e3o de mais pontos de ilumina\u00e7\u00e3o, local cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}